Por Thainá Sales – Pesquisadora do OSP[1]
Onisciente (2020) é uma série brasileira da Netflix, dirigida por Isabel Valiante e Júlia Pacheco Jordão, que apresenta uma sociedade vigiada 24h por dia, gravada por micro-drones capazes de registrarem qualquer infração a segurança pública[2]. Assim, devido ao medo da população em relação ao sistema, o índice da criminalidade supostamente cai, e todas as irregularidades são registradas por um computador central, tendo níveis diferentes de punição (como multas ou a própria prisão). Deste modo, a “privacidade” dos indivíduos não seria quebrada, uma vez que a vigilância seria completamente automatizada. Funcionando há décadas, o sistema é um “exemplo” às cidades vizinhas, como uma referência no controle da criminalidade.
Neste contexto não tão futurístico, Onisciente ajuda a repensar questões como: a sensação de ser vigiado garante uma segurança pública efetiva? E, para além disso, a transformação da segurança pública com a adesão de dispositivos automatizados modifica o trabalho da população e, principalmente, aumenta o nível de desigualdade? Diante dos questionamentos, esta resenha propõe avaliar as potencialidades de uma segurança pública neoliberal por meio da vigilância constante, não apenas no contexto da série, como também utilizando exemplos do sistema europeu para vigilância e controle de imigrantes. Para a composição da resenha foram utilizadas reflexões de textos e artigos, além de passagens de livros trabalhados no Grupo de Estudos de Segurança Pública da Unesp de Marília, tendo como aporte principal o referencial teórico de autores como Michel Foucault, Judith Butler, Achille Mbembe e Giorgio Agamben. Além disso, passagens do relatório de iniciação científica da autora sobre imigração na Europa (financiado pela FAPESP sob número de processo 2019/11315-9) também foram utilizadas.
A onisciência na ficção científica não é uma novidade. Uma das obras mais referenciadas é 1984, de George Orwell, que retrata uma sociedade constantemente vigiada pelas autoridades. A vigilância não se normaliza apenas nas obras de ficção, mas também na realidade, ao passo que o comportamento dos indivíduos é constantemente analisado. Assim, tratando-se de normalização, pode-se dizer que a vigilância (ou a onisciência do que o Outro faz) é uma das características da segurança pública contemporânea. Obviamente, os dois contextos citados (1984 e o Onisciente) são diferentes entre si e igualmente distintos dos dispositivos agregados a segurança pública de Instituições ou espaços reais como prisões, locais de uso comum, ruas e, diante de um dos contextos mais violentos da contemporaneidade, às medidas de controle da imigração dos países europeus. Contudo, a sociedade contemporânea tem convivido com a implementação da vigilância de modo mais corrente e, portanto, normal. É importante salientar que a onisciência não é só executada por meio de câmeras, já que a modernização permitiu a implementação de dispositivos de segurança como a localização em tempo real, a biometria, o reconhecimento facial, as leituras por calor, entre outros.
Em Onisciente o computador central supostamente não cometeria erros e não traria margens para dar punições “injustas”. Contudo, mesmo assim, crimes acontecem. Também é exposto maneiras de “burlar” o sistema, e cometer infrações sem ser detectado e punido. Assim, as semelhanças com a realidade são altas, uma vez que a existência de câmeras em qualquer tipo de Instituição ou espaço público/privado não garante a prevenção do crime. Da mesma maneira, a vigilância não é 100% efetiva para o desenrolar de julgamentos, podendo ou não ajudar na investigação de um crime. Como propor, portanto, que a medida mais efetiva contra a criminalidade seria a onisciência?
É neste ponto que a análise pode ter um embasamento do chamado “Sul-Global” e a questão da imigração na Europa. Primeiramente, é preciso esclarecer que não existe UMA segurança pública, mas sim seguranças públicas, executadas de maneira diferente em detrimento de um grupo específico da população. Os exemplos podem ser muitos, mas um dos mais significativos tem sido a constante presença de autoridades militares e policiais nas comunidades do Rio de Janeiro. Por que os militares não estariam presentes em locais de alto luxo? Por que não seria “necessário” ou por que o estado do Rio de Janeiro, em conjunto com a política truculenta do governo federal, tem como objetivo principal vigiar e punir a população marginalizada que, supostamente, não teria uma utilização para o capital positivo do país?[3] Assim, a segurança pública executada nas comunidades do Rio difere de outras da mesma cidade porque o governo federal e o estado possuem concepções específicas para grupos específicos da sociedade. Então, a segurança pública é desigual, e quando feita de maneira violenta prejudica majoritariamente os grupos lidos como mais “vulneráveis” pelo sistema, como os negros, as mulheres, os LGBT, entre outros[4].
Na série essa desigualdade também é explorada. A cidade “perfeita”[5] é a que consegue fazer a gestão da criminalidade de modo mais positivo, isto é, com o maior custo benefício e melhor aproveitamento da população. Também é a cidade perfeita que recebe mais recursos da segurança pública do estado. Assim, gasta-se mais com o aprimoramento do sistema (programar drones mais autônomos, consertar as falhas…) do que com pessoal “qualificado” para a gestão da segurança (como policiais, juízes…). Além disso, os custos materiais também são minimizados: ao invés dos gastos com carros policiais, tribunais, prisões, é necessária uma sede para a implementação da segurança mais tecnológica, uma start-up. Uma das agências que impulsiona a criatividade e a produção e, ao que parece mais provável na série, não é uma instituição pública, o que traz a problemática da segurança pública privatizada[6]. É, portanto, uma das lógicas neoliberais de melhor gestão da população com um ótimo custo benefício para o estado e o setor privado.
Mas isto é executado na vida real? A segurança “antiga”, “arcaica”, com a utilização de força física e mecanismos caros tem sido substituída pela implementação da vigilância constante, sem muitos gastos? Sim. Como exemplo, pode-se citar a implementação dos sistemas de compartilhamento de dados na Europa para o controle da imigração, o Eurodac:
[…] tem o propósito de ajudar a criar uma base de dados que permita identificar quem é o Estado ao qual corresponde a análise do pedido de asilo. Com este sistema, recolhem-se dados dactiloscópicos em conjunto com outros dados pessoais e todos são registados numa base de dados central, de forma a que possam ser partilhados pelos Estados membros e haja, assim, um controle das solicitações de asilo (ARIAS, 2017, pág. 38, grifo da autora).
O sistema Eurodac estabelece uma violação aos corpos daqueles que migram. Ao impor a coleta das impressões digitais a fim de formar uma base de dados dactiloscópicos, os corpos são biopoliticamente vigiados e controlados e, desde que constituam uma passagem lida como “irregular” pelas vias institucionais da Europa, podem ser barrados em determinados espaços. O objetivo, assim, é excluir os corpos que são tachados como “irregulares”:
[…] é necessário determinar a identidade dos solicitantes de proteção internacional e das pessoas interceptadas por ocasião da passagem irregular de uma fronteira externa da Comunidade. Para efeitos da aplicação efetiva do Regulamento […] é igualmente desejável que qualquer Estado-Membro possa verificar se um nacional de país terceiro ou apátrida encontrado em situação ilegal no seu território apresentou um pedido de proteção internacional noutro Estado-Membro. As impressões digitais constituem um elemento importante para estabelecer a identidade exata dessas pessoas. É necessário estabelecer um sistema de comparação dos dados dactiloscópicos dessas pessoas. Para esse efeito, é necessário criar um sistema denominado «Eurodac», composto por um Sistema Central, que explorará uma base de dados central informatizada de dados dactiloscópicos, e por meios electrónicos de transmissão entre os Estados-Membros e o Sistema Central (JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA, pág. 3, grifo da autora).
Sobre a ilegalidade dos imigrantes que são submetidos ao Eurodac, B. Ajana (2013) traz uma importante discussão sobre o estabelecimento do sistema e a sua ideia de aproximação entre imigrantes e criminosos:
Em última análise, essa modalidade de controle biométrico acaba contribuindo para a fusão de estrangeiros e refugiados com criminalidade e ilegalidade (van der Ploeg 1999: 300), especialmente quando combinada com os crescentes discursos de medo e alteridade pelos quais criminalidade e asilo são colocados lado a lado : ‘Vamos explorar o que mais podemos fazer, como outros países fizeram, para impedir que criminosos graves abusem do nosso sistema de asilo’ (UK Home Office 2002: 68). Esse acoplamento linguístico de asilo e crime gera confusão entre os dois, colocando os imigrantes e os solicitantes de asilo sob suspeita constante e promovendo uma paranoia (Rajaram e Grundy-Warr 2004: 41-42). Assim, cria uma modalidade de governar através do crime e gerenciar a circulação global através de processos e técnicas de ilegalização (Nyers 2003; Walters 2004: 247; YuvalDavis et al. 2005: 516) como no caso do Eurodac. […] É o ato performativo pelo qual os corpos indesejáveis […] são (obrigatoriamente) acessíveis a tecnologias de controle biopolíticas, como as da biometria, a fim de estabelecer a fronteira entre o ‘genuíno’ e o ‘falso’, entre o ‘legítimo’ e o ‘ilegítimo’, entre o ‘útil’e o ‘supérfluo’[7] (AJANA, 2013, pág. 584, tradução livre).
Nesta passagem fica claro o quanto políticas imigratórias restritivas podem incentivar a construção do pensamento xenofóbico de uma população. O reflexo do discurso preconceituoso é exposto na segurança pública do Estado. Para além do Eurodac, outros dispositivos são utilizados, como o reconhecimento facial nos aeroportos e fronteiras e a vigilância constante de autoridades policiais e militares em centros de alojamento de urgência.
Portanto, a segurança pública dos nacionais é uma e a segurança pública dos estrangeiros é outra. Na realidade, a União Europeia vende uma ideia de que a segurança dos nacionais depende da execução efetiva dos dispositivos para controle da população imigrante. O auge deste discurso xenofóbico é o aumento dos atentados terroristas na Europa, a partir de 2013. É como se existissem os vilões estrangeiros, que devem ser impedidos (barrados) com a ajuda da segurança pública que seja mais positiva para os Estados, em termos de gasto e eficiência. Deste modo, não se pode afirmar que os Estados europeus são um exemplo da segurança pública. Antes, deve-se perguntar: este Estado executa medidas de segurança pública em detrimento de indivíduos específicos? Se a reposta for sim é claro que a desigualdade proporcionada por este espaço não é uma segurança pública modelo. A não ser que o modelo seja a separação da população para implementar políticas xenófobas. Na leitura crítica, o Eurodac e outros dispositivos da União Europeia e em particular de cada Estado-Membro são uma segurança violenta e repressiva em relação a privacidade e livre circulação dos indivíduos, uma vez que impõe o controle da população a partir de práticas xenófobas e racistas, que possam permitir a melhor gestão do sistema neoliberal posto.
Então, os criminosos e os suspeitos possuem uma utilização específica para a segurança pública, de modo que a sociedade é dividida para que medidas diferentes do controle populacional sejam executadas. Assim, em Onisciente os percentuais de criminalidade foram utilizados para implementar os drones mais econômicos em relação ao sistema antigo, de modo que apenas os indivíduos da cidade vigiada teriam acesso a uma segurança pública efetiva; e na União Europeia o Eurodac é utilizado para o controle da movimentação dos imigrantes, tendo como objetivo principal recusar a maioria das solicitações de asilo e, em consequência, controlar os fluxos dos indivíduos ao formar a grande fortaleza securitária do continente. A vigilância e o controle, neste sentido, aumentam a desigualdade e promovem uma circulação mais positiva do capital para as grandes corporações que fazem a gestão da segurança.
Conclui-se que o estudo destas práticas, seja na ficção ou na realidade, é extremamente importante para mapear as medidas de segurança pública que violam a livre circulação e a dignidade dos corpos. Neste sentido, Onisciente é uma ótima forma de repensar o sistema e deve ser assistida para gerar discussões sobre segurança pública e até mesmo de produções de ficção científica brasileiras.
Referências bibliográficas
AJANA, Btihaj. Digital Biopolitics, Humanitarianism and the Datafication of Refugees. Refugee Studies: 2013.
ARIAS, Carlota Sofia Garza. Refugiados na União Europeia: Análise da Política Europeia para os Refugiados. Dissertação de Mestrado em Ciências Políticas e Relações Internacionais – área de especialização em Globalização e Ambiente, jan. 2017. Disponível em: https://run.unl.pt/bitstream/10362/24351/1/Tese_CPRI_a43965_CarlotaGarza.pdf.
FOUCAULT, Michel. Segurança, Território, População. Editora Martins Fontes, 2008b.
Notas:
[1] Graduanda do 4º ano de Relações Internacionais da Unesp de Marília. Membro do Grupo de Estudos em Segurança Pública e pesquisadora do Observatório de Segurança Pública. E-mail: thaina.sales@unesp.br.
[2] Sinopse: A nova série batizada como ‘Onisciente’ trará a história de Nina, uma jovem que descobre um assassinato não relatado por um sistema de vigia que até então era 100% eficaz, limando as taxas de criminalidade. Para solucionar o mistério, Nina poderá enfrentar todo um sistema pré-estabelecido. https://filmow.com/onisciente-1a-temporada-t267960/ficha-tecnica/. Acesso em 7 fev. 2020.
[3] Sobre isto, as análises de uma necropolítica no estado do Rio: https://www.justificando.com/2019/01/08/a-necropolitica-e-o-brasil-de-ontem-e-de-hoje/ e http://theconversation.com/bresil-fascisme-moleculaire-et-necropolitique-128480?utm_source=twitter&utm_medium=twitterbutton
[4] Os dados do anuário de segurança pública reforçam a análise: http://www.forumseguranca.org.br/publicacoes/13-anuario-brasileiro-de-seguranca-publica/
[5] “A cidade não precisa ser perfeita. […] Trata-se simplesmente de maximizar os elementos positivos, de poder circular da melhor maneira possível, e de minimizar, ao contrário, o que é risco e inconveniente, como o roubo, as doenças, sabendo perfeitamente que nunca serão suprimidos” (FOUCAULT, 2008, pág. 26, grifos da autora).
[6] Como diz Huggins: […] a segurança tem se convertido em uma mercadoria que separa os pobres dos ricos e os criminosos dos não-criminosos. Apesar de os pobres precisarem mais dos serviços da polícia do que os ricos, eles são percebidos como classes perigosas a serem controladas. Por sua vez, os ricos que podem comprar segurança privada utilizam-na para se proteger daqueles que são vitimizados pela segurança pública. http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-49792010000300007&lng=en&nrm=iso&tlng=pt
[7] « Ultimately, this modality of biometric control ends up contributing to the conflation of foreigners and refugees with criminality and illegality (van der Ploeg 1999: 300), especially when combined with the escalating discourses of fear and otherness whereby criminality and asylum are placed side by side: ‘We will explore what more we can do, as other countries have done, to stop serious criminals abusing our asylum system’ (UK Home Office 2002: 68). This linguistic coupling of asylum and crime generates confusion between the two, placing immigrants and asylum seekers under sustained suspicion and fostering a siege mentality (Rajaram and Grundy-Warr 2004: 41–42). It thereby creates a modality of governing through crime and managing global circulation through processes and techniques of illegalization (Nyers 2003; Walters 2004: 247; YuvalDavis et al. 2005: 516) as is the case with the Eurodac system. […] It is the performative act by which undesirable and uninvited bodies are (compulsorily) made accessible to biopolitical technologies of control, such as those of biometrics, in order to establish the boundary between the ‘genuine’ and the ‘bogus’, between the ‘legitimate’ and the ‘illegitimate’, between the ‘useful’ and the ‘superfluous’».
Cursando o quarto ano da graduação de Relações Internacionais na Unesp/Campus Marília. Dedica-se, no momento atual, a pesquisa acadêmica, com ênfase no estudo dos Direitos Humanos na grande área das Relações Internacionais, tendo enfoque no estudo de refugiados e de organizações internacionais, na dinâmica da segurança pública. Busca o estudo paralelo de questões que envolvem Ciência Política, Linguística, Sociologia e Antropologia.
