Categoria [Artigos e Pesquisas – OSP]

Artigo: O estado de exceção militarizado no Brasil. Zonas ambíguas entre forças armadas, polícias e milícias no contexto contemporâneo

Por Luís Antônio Francisco de Souza e Carlos Henrique Aguiar Serra: O presente artigo pretende refletir sobre as mudanças recentes no cenário político e institucional do Brasil. Uma das características predominantes do estado brasileiro é a tendência de tutela militar da segurança pública. Esta tutela vem se expressando, desde a ditadura de 1964-1985, de forma dupla: militarização das forças policiais e policialização das forças armadas. Ou seja, as forças armadas se colocaram como um elemento constitutivo da noção de ordem social e segurança do estado brasileiro. A tutela militar vem penetrando nas forças policiais, na segurança pública e em vários aspectos da vida institucional e política do país. Ou seja, além da já bem documentada politização dos militares durante toda a história da república, com o seu corolário intervencionista, estamos diante de uma militarização da política, processo inaudito na história do país. A partir de uma revisão bibliográfica e do debate público em torno do tema da segurança pública, discutem-se estas questões a partir da confluência da presença de militares na política e de grupos paramilitares organizados nas periferias urbanas. O artigo propõe que é possível compreender o momento presente a partir de um debate genealógico sobre estado de exceção como uma forma de governo de populações.

A milicianização no Rio de Janeiro: a segurança pública em foco

Em artigos recentes, refletimos a respeito da militarização da Segurança Pública no Brasil, em geral, e, mais especificamente, no Rio de Janeiro, quando, na verdade, observa-se que este aspecto da militarização se potencializa a partir da última década, ou seja, desde os anos de 2010 até o presente momento.

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O Observatório de Segurança Pública elaborou uma rede de pesquisadores para troca de informações, divulgações de pesquisas, publicações, eventos e muitos mais. A nova plataforma possuí recursos semelhantes as redes sociais, como envio de mensagem entre os usuários, grupos, criação de postagens, entre outros recursos com foco estritamente acadêmico.

Da violência aos massacres: reflexões sobre o fenômeno das chacinas no Brasil

Por Eduardo Dyna: No dia 06 de Maio de 2021 repetiu-se mais um fato de extrema violência na história brasileira. Na comunidade do Jacarezinho, localizada na zona norte da cidade do Rio de Janeiro, uma operação policial resultou na maior chacina da história fluminense, com mais de 28 mortos e pessoas feridas. Essa ação policial foi repercutida nacionalmente e teve impacto internacional, visto o histórico da violência nas favelas cariocas e o momento atípico causado pela pandemia do Coronavírus.

O devir-Nóia das mulheres da Cracolândia: a vida no limiar entre dependência, confinamento e resistência

Por Eduardo Dyna e Thaina Sales: Os usuários de crack, comumente conhecido por “Nóias”, circulam em um local itinerante no centro de São Paulo/Brasil, chamado de “Cracolândia”. Rejeitados pelos seus familiares, e incompreendidos pelo Estado e assistentes sociais, os Nóias são excluídos da sociedade não-drogada, que os considera sujos e anormais. Contraposto a esse ideal que é definido como “padrão molar” por Deleuze e Guattari, propomos que o Nóia constitui-se como um devir resistente, e, mais precisamente, a mulher usuária de crack é ainda mais potente em sua resistência. Assim, elas viveriam no limiar entre dependência (sendo quimicamente dependentes da droga), confinamento (em relação aos seus próprios corpos e sociedade), e resistência (formando uma contra conduta ao padrão molar). A partir de uma análise do discurso com revisão documental e bibliográfica, analisamos essas existências, em busca do devir-nóia que emerge das usuárias.