O IX Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: uma visão transdisciplinar é realizado pelo Ius Gentium Conimbrigae, Centro de Direitos Humanos sediado na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra em co-realização com o Instituto Nacional de Pesquisa e Promoção de Direitos Humanos do Brasil. A comissão Organizadora, abaixo relacionada, convida toda a comunidade académica para um momento de reflexão e de debates acerca de diferentes e relevantes problemáticas sócio-jurídicas encontradas no âmbito dos Direitos Humanos. A proposta deste evento académico internacional é fomentar, conforme sua proposição temática, a construção de ideias e o desenvolvimento de teorias científicas a partir de uma perspectiva multidisciplinar e crítica das ciências sociais e jurídicas.
O OSP continua na produção de análises sobre a situação das operações policiais Verão/Escudo na baixada santista.
O objetivo deste texto é dar continuidade ao processo da operação Verão/Escudo, iniciada no final de janeiro e começo de fevereiro, traçando no período de 10 de fevereiro até 15 de março (data da publicação deste artigo), momento em que se consolida a operação policial nas cidades do litoral sul. O foco é investigar os massacres cometidos, o perfil das vítimas, o discurso que legitima a prática violenta, os interesses por trás das políticas de segurança pública do governo do Estado de São Paulo e das forças policiais.
Relembrando a escrita sobre a chacina do Guarujá em 2023 e a operação escudo, o Observatório de Segurança Pública e Relações Comunitárias (OSP), traz uma nova reflexão sobre este caso - parafraseando o título do texto de 2023, com novas tragédias e antigos problemas - com o objetivo de analisar esta situação atual, sob processo contínuo da política de segurança pública do governo Tarcísio de Freitas, e as consequências dessa onda de violência na baixada santista em 2024. Em resumo, enquanto informações oficiais do governo e da imprensa, houve desde o dia 26 de janeiro até o dia 08 de fevereiro - pouco mais de 10 dias - a morte de 3 policiais (2 PM e 1 da ROTA) e de 8 suspeitos. Não houve, atrelado com as informações atuais, uma caracterização de uma chacina no sentido clássico feita pelas forças policiais, isto é, múltiplos assassinatos em uma mesma territorialidade e mesma temporalidade, todavia, é nítido que há fortes acirramentos entre as forças policiais (principalmente após a morte do agente da ROTA) e a criminalidade na baixada santista, o que aumenta a violência para a população, torna mais abusivo o poder da polícia e traz muitas vitimas, incluindo policiais.
Em meio às notícias e destaques de mais uma tragédia, que impactou a população de São Paulo e as vítimas deste triste evento, o Observatório de Segurança Pública (OSP) traz de maneira breve, uma reflexão sobre a chacina no Guarujá e seus impactos na realidade. O objetivo é analisar este caso específico, e discutir com a opinião pública sobre os problemas envolvendo a segurança pública paulista, as forças policiais, mundo do crime e os territórios periféricos. Este texto foi escrito no dia 01 de agosto de 2023, sendo que após a escrita dele, é possível novos desdobramentos e mudanças da realidade, alterando a natureza dessa reflexão.
Violência nas escolas, atos antidemocráticos, racismo, xenofobia, homofobia e misoginia estão entre os principais temas a serem enfrentados, aponta o documento final do grupo de trabalho (GT) criado no âmbito do MDHC e composto por representantes do Estado e da sociedade civil
O Observatório de Educação em Direitos Humanos convida você para o 11º ENCONTRO DE DIREITOS HUMANOS DA UNESP, em que haverá compartilhamentos de experiências em projetos de extensão e diálogos sobre ações articuladas, visando fortalecer a presença dos direitos humanos na formação universitária e sobre a dimensão social da Unesp.
Por Nexo: Prisão preventiva foi solicitada por familiares da vítima, que dizem que agentes cometeram fraude processual. Para juiz e Ministério Público Federal, medida ainda ‘não cabe’.
Capítulo do Anuário Brasileiro de Segurança Pública - FBSP 2021, dedicado à análise do sistema prisional em 2020-2021: entre a Covid-19, o atraso na vacinação e a continuidade dos problemas estruturais. Por Betina W. Barros.
Por Brasil 247: Jornalista Camilo Vannuchi destaca que a Comissão Nacional da Verdade, criada no governo Dilma Rousseff e que completa dez anos nesta quinta-feira (18), "continua tão necessária em 2021 quanto era em 2011” em função "do genocídio, das milícias, do terrorismo de Estado, da ode à burrice e à desinformação".
