Categoria [Boas Práticas]

OAB Nacional e várias entidades lançam Mesa Nacional de Diálogo contra a Violência

Lalo de Almeida - Folha Press
Por Folha de São Paulo: O Conselho Federal da OAB sediou nesta quinta-feira (15) a Mesa Nacional de Diálogo Contra a Violência. O objetivo da mesa é reunir setores da sociedade civil para debater soluções para o crescimento da violência no Brasil e abrir um diálogo nacional em torno do clima de intolerância que cresce no país

Proposta normatiza proteção em caso de violência contra a população LGBTI+

Por Câmara dos Deputados: O Projeto de Lei 2653/19 cria mecanismos para proteção de pessoas em situação de violência baseada na orientação sexual, identidade de gênero, expressão de gênero ou características biológicas ou sexuais. A proposta, do deputado David Miranda (Psol-RJ), tramita na Câmara dos Deputados.