Da gangue a hegemonia: uma cronologia da expansão do PCC[1]
por Eduardo Armando Medina Dyna[2]
Nesta última semana, o Primeiro Comando da Capital (PCC) completou 27 anos, e sua existência ainda é cheias de mistério e incertezas. Desta forma, o intuito deste artigo é fazer uma análise cronológica do comando, desde sua origem, passando por seu desenvolvimento, até os dias atuais. Assim, será investigados alguns períodos que marcaram a história do grupo com a sociedade brasileira.
Quando pensamos sobre o “mundo do crime” (FELTRAN, 2007), certamente vem em nossa mente PCC. Mesmo através dos noticiários da grande mídia ou nas pesquisas sobre segurança pública, o PCC é apresentado como uma facção do “crime”[3], que detém poder dentro e fora das prisão, controlando o tráfico de drogas a nível nacional e conquistando presença em países vizinhos, gerando um problema a nível internacional. De qualquer modo, o poder que a organização têm hoje não foi simplesmente conquistada, mas produzida em um longo processo de fases e rupturas internas e externas que consolidou o que hoje é o PCC.
Os primeiros anos:
Para iniciar a reflexão, no dia 31 de agosto de 1993, na casa de custódia de Taubaté, conhecida pelo nome de “Piranhão”[4], no interior de SP, houve uma partida de futebol. Nesta partida, estavam jogando o comando caipira, formado por presos que moravam no interior de SP, contra o comando da capital, representados por detentos que moravam na grande SP ou na capital paulista (DIAS 2011, JOZINO 2017). Após a vitória do time da capital, houve uma briga generalizada com 2 mortes, tendo como consequência uma forte repressão dos agentes de segurança contra todos os envolvidos. É diante desse contexto imediato que nasce o PCC.
Após o interveio das forças de segurança da Casa de Custódia, os recém fundadores já prevendo uma forte punição por parte do diretor e dos agentes penitenciários, causada pela violência na partida, fizeram uma pacto mútuo de resistência contra as violências que era exercida pela direção do presídio. Segundo Dias (2011), essa aliança iria além dos castigos que os presos tomariam, transformando aquele fato em uma rede de solidariedade entre os membros contra as mazelas que a população carcerária sofria (DIAS, 2011, p.167):
Os oito presos do time da capital, responsáveis pelos assassinatos, sabendo que seriam severamente punidos pela administração prisional, selaram um pacto: “Quem ofender um de nós ofenderá a todos – somos o time do PCC, os fundadores do Primeiro Comando da Capital.” Criaram assim um código de autoproteção: “Na nossa união ninguém mexe.”
Nos primeiros anos de sua existência, a organização foi crescendo em larga escala e conquistando novos membros em SP e estados vizinhos através dos discursos anti sistema.
2001 – 2006: Da mega rebelião a reorganização do PCC
Durante a década de 90, o governo paulista não admitia a existência da facção, porém isso mudou no ano de 2001. Em fevereiro, ocorreu a primeira aparição do grupo para a opinião pública, um megaevento que ficou marcado na história de São Paulo. Em todo estado de São Paulo, participaram 29 presídios que se rebelaram ao mesmo tempo, causando pânico e surpresa tanto para a sociedade quanto para as autoridades do governo. O motivo foi um: “[…] protesto contra a transferência de seus líderes para o piranhão ou para presídios em outros estados, o PCC colocado em prática seu plano secreto” (JOZINO, 2017, p.60).
Outras pautas que o grupo reivindicava, eram a desativação do Piranhão e o afastamento de José Ismael Pedrosa[5], diretor do presídio de Taubaté. O bom planejamento e a estrutura do PCC nas unidades prisionais foi um facilitador para cumprir o plano ordenado. Os telefones celulares foram instrumentos fundamentais para a comunicação entre os membros. Com as rebeliões simultâneas, os funcionários e visitantes foram feitos de reféns. Essa barganha foi a com forma de negociar as autoridades, criando uma nova tentativa de poder dos presos para dialogar suas pautas ao estado (BIONDI, 2018, DIAS 2011, JOZINO 2017, SALLA 2006). As consequências deste primeiro ataque foi uma reformulação na segurança pública, com a criação do Regime Disciplinar Diferenciado (RDD)[6], o endurecimento no tratamento dentro das cadeias e o confronto direto com o PCC.
Após o episódio de 2001, a organização ganhou mais visibilidade com a adesão de novos membros. Todavia, entre 2002 e 2003 ocorre uma reorganização na estrutura interna do PCC. Por causa do assassinato de muitos líderes da facção, começou uma busca pelo poder. Os antigos fundadores foram expulsos e a ala liderada por “Marcola”[7] alcançou o poder, modificando as estâncias e sua forma de atuação.
O PCC passou por uma descentralização de poder, “democratizando” as formas de atuação, direito a voz e voto na estrutura, transformando uma organização concentrada e simples para complexa e descentralizada (MANSO e DIAS, 2018). Os poderes internos foram ampliados em comissões/setores denominados “Sintonias”. Essas sintonias eram compostas por vários membros e respondiam a um poder final chamado de “sintonia final”, uma espécie de comitê central da irmandade, que cuidava do todo (DIAS, 2011). Essas mudanças profundas foram pensadas para manter a unidade e coesão do grupo para evitar rachar a organização pela busca do poder. O tráfico de drogas seria a nova forma de arrecadar fundos para seus objetivos, transformando no principal negócio da facção.
2006 – 2012: Da extrema violência a “pacificação”
Essas mudanças internas refletiram fortemente nas ações externas. Em 2006 o novo PCC, renascido e adaptado, promoveu um dos maiores episódios de guerra na história recente brasileira. O poder da organização foi consolidado em meio a uma verdadeira guerra entre o PCC e os agentes do estado. Segundo Adorno & Salla (2007) e Feltran (2013). Os “ataques de Maio” em São Paulo foram uma das maiores crises nos últimos anos, contando com 74 unidades prisionais que fizeram uma megarrebelião, mais que o dobro feito em 2001 e centenas de mortos na região metropolitana.
Essa mega operação sob autoria da facção já estava sem controle, o estado não conseguia agir perante a forte violência dentro e fora dos presídios, e foi se agravando com a uma onda de ataques a prédios públicos e privados – concentrando estes ataques em delegacias e órgãos de segurança pública – em todas as regiões do estado, com diversos assassinatos, sequestros, queima de ônibus e outros acontecimentos que espalharam medo pela capital paulista (ADORNO e SALLA, 2007).
Os motivos desse poderoso ataque foi o pretexto da Secretária de Administração Penitenciária (SAP) de transferir os inúmeros líderes do partido para prisões mais rigorosas com o RDD e desta forma enfraquecer a organização e tentar acabar com o foco de poder do grupo. A própria SAP já esperava uma retaliação da facção, pois eles já tinham vivido essa experiência em 2001 sob o mesma circunstância. Segundo a bibliografia consultada, a justificativa para essa ação do PCC foi que:”No ano de 2006, segundo Nagashi, houve a transferência de 760 presos de diversas unidades do Estado para a recém reconstruída Penitenciária de Presidente Venceslau II […]” (SALLA, DIAS, SILVESTRE, 2012, p.342). Ou seja, a estratégia do governo do estado era afastar as lideranças para que não houvesse comunicação e assim, enfraquecer a sua atuação, visto as reformulações ocorridas após 2003, porém a ação do governo produziu uma reação do partido e o ataque foi brutal.
O saldo das batalhas entre o comando e a polícia segundo os dados oficiais mostrado por Salla e Adorno foram: “Entre 12 e 20 de maio de 2006, 439 pessoas foram mortas por armas de fogo, no Estado de São Paulo” (SALLA e ADORNO, 2007, p.7). Já Feltran (2013), mostra outros dados com um maior número de mortes por parte da PM e do PCC: “A vingança oficial aos “ataques” foi exemplar: 493 homicídios cometidos por policiais nas periferias, em uma semana. Mais quinhentos outros assassinatos nas três semanas seguintes.” (FELTRAN, 2013, p.1). Independente dos dados, o que é importante a ressaltar é o número absurdo de assassinatos ocorridos em poucos dias.
Após o ano de 2006, ocorre o apaziguamento da guerra entre o PCC e as forças policiais, produzindo um fenômeno de pacificação (DIAS, 2011) nas periferias e presídios em que o PCC tinha força. A violência diminui, fruto do armistício que o grupo faz, após os ataques de maio de 2006 uma dominação maior é instaurada pela organização nos seus territórios de controle. Neste período, o grupo superou as fronteiras de São Paulo e disseminou seu poder para outros estados da federação, até mesmo para países vizinhos (MANSO e DIAS, 2018), fortalecendo ainda mais sua estrutura, criando uma hegemonia nas prisões, nas comunidades e trazendo um sentimento de medo para a população brasileira (ALVAREZ, SALLA & DIAS 2013, DIAS 2011).
2012 – 2016: O fim da “paz” a expansão
Em 2012, essa “paz” termina com novos confrontos violentos entre as forças policiais e a organização dos presos. As onda de ataques e assassinatos contra policiais, membros da facção e moradores de bairros periféricos de SP, voltaram a amedrontar a população pelo perigo de uma nova guerra. O gatilho que desencadeou essa nova crise segundo Silvestre (2018) foi um suposto confronto da ROTA com o grupo, em maio de 2012: “O resultado desta ação foi a morte de seis homens, e a fuga de outros cinco. Nenhum policial e nenhuma viatura foram atingidos pelos tiros do suposto confronto” (SILVESTRE, 2018, p.145).
Porém, esse confronto não existiu, os policiais vieram com um objetivo específico que foi concluído, a morte dos integrantes do PCC. Segundo a autora, já havia enfrentamentos no fim de 2011 e em 2012, com a crescente morte de policiais e irmãos da facção (SILVESTRE, 2018), mas esse episódio foi a gota d’água para uma vingança por parte da irmandade. Após alguns conflitos sem grandes proporções, a violência foi diminuída, mas a tensão entre os poderes cada vez mais aumentava.
Por outro lado, o início da década de 2010 foi o processo de “internacionalização” do comando com um plano chamado “projeto Paraguai” (MANSO e DIAS, 2018, p.46). O projeto tinha vários objetivos, dentre eles, os principais: 1-) Expansão em território nacional (o que já havia acontecendo e com certa rapidez). 2-) Conhecimento sobre a plantação e distribuição de drogas ilícitas. 3-) Disputa pela rota do tráfico (FELTRAN 2018, MANSO e DIAS 2018). O local específico deste novo projeto era a fronteira do Brasil com o Paraguai, que sempre foi uma região com muitas disputas perigosa. Quem detinha o controle da fronteira conseguia ordenar a transação de mercadorias ilícitas entre os países latinos e o Brasil..
Segundo Manso e Dias (2018), a fronteira era uma região de enorme prestígio, pois lá era produzida a maconha[8] e nas regiões andinas, era produzida a pasta de cocaína[9]. Quem dominasse essa fronteira além de produzir, poderia vender ao preço que melhor lhe compreendesse e cobrar pedágio pela transição entre os dois países. Como o mercado e uso dessas drogas ilícitas são proibidos tanto no Brasil quanto no Paraguai, o valor para produzir e distribuir era enorme, com vários mercados consumidores por toda América Latina e pelo mundo afora, como a América do Norte, Europa, Ásia e África.
O PCC se fortalecia ao mesmo tempo que expandia esse lado empresarial no tráfico de drogas, organizava todo o negócio para circular e vender para todas as regiões do Brasil. Muitas facções se sentiram ameaçadas pelo poder “imperialista” da facção paulista de dominar todos as bases de distribuição e as rotas do tráfico de drogas (MANSO e DIAS, 2018). Assim, alianças começaram a serem formadas contra a ameaça do PCC , marcando o próximo período da organização.
2016 – 2020: Da guerra entre às facções a atualidade
Segundo Manso e Dias (2018), desde 2013 as relações entre os comandos estava desgastada, muitos confrontos entre os grupos por causa do tráfico estavam atrapalhando o negócio das facções, todavia, em junho de 2016 ocorreu uma outra declaração de guerra. Neste período, houve uma ruptura no acordo de não agressão entre as maiores organizações do Brasil – PCC e Comando Vermelho (CV) – gerando um forte abalo no “mundo do crime” (FELTRAN, 2007) e no tráfico de drogas no país (MANSO e DIAS 2018, FELTRAN 2018).
Esse rompimento foi motivado pelo assassinato, a mando do PCC, do traficante Jorge Rafaat, conhecido como rei da fronteira no Paraguai (MANSO e DIAS, 2018, p.70). A reação após a morte de Rafaat foi um racha entre as organizações, criando alianças entre as entidades e uma grande disputa sobre os territórios e a rota do comércio de drogas. Quem detinha o controle da fronteira entre o Brasil e Paraguai, controlava um imenso poder na rota do tráfico entre o Brasil, Argentina, Paraguai e Bolívia.
A partir de 2017, a declaração de guerra e as rotas do tráfico foram o prelúdio para as chacinas nos presídios do norte e nordeste do Brasil, além das disputas de poder para controlar presídios, rotas e o comércio dos produtos ilícitos (MANSO e DIAS, 2018, FELTRAN 2018). Esse processo criou uma forte instabilidade entre os comandos, aumentando o conflito e violência, reconfigurando as relações de poder, surgindo novos problemas para a segurança pública no Brasil.
Estima-se que apenas na primeira quinzena de janeiro de 2017 houve dezenas de rebeliões com mais de 130 mortes em 8 estados diferentes, fruto das guerras entre as alianças das facções que na época dominavam os presídios[10]. Pela primeira vez houve confrontos direto entre rivais com uma repercussão internacional, esses episódios foram o início para outras batalhas e chacinas que se espalharam em 2017 e 2018 por conta dos desdobramentos da fronteira em 2016 e novas rotas do tráfico (FERREIRA e FRAMENTO, 2019).
Diferentemente das rebeliões paulistas de 2001 e 2006, esses motins de 2017 tiveram como alvo, a luta contra outros presos dentro das próprias cadeias e a tentativa de exterminá-los. Nessas ocasiões, os objetivos principais não eram pautas em comuns para toda a comunidade prisional, mas sim guerrear contra o inimigo encarcerado que estava ligado ao grupo rival. A ruptura ocorrida com as chacinas de 2017 mudaram a perspectiva e o projeto de união das facções, agora o oponente principal do PCC não era mais só as autoridades e a força policial, mas também as organizações que impediam que o partido se expandisse e conseguisse a hegemonia por todo território nacional e internacional.
Conclusão
Por fim, a organização não pode ser compreendida apenas por um propósito simples ou pelos discursos da grande mídia. O PCC é uma organização complexa, estruturada e que pode ser estudada em diversas temáticas (nos âmbitos econômico, político, social, segurança, entre outras). Ao longo do tempo, o grupo foi transformando e modificando as dinâmicas dentro e fora dos presídios, construindo novos dilemas dentro do “mundo do crime” (FELTRAN, 2007) e estabelecendo disputas contra o estado e facções rivais. Atuando em diferentes maneiras, buscando sempre o poder – político e econômico – para conseguir alcançar seus inúmeros objetivos e consolidar sua posição.
Referências Bibliográficas:
ADORNO, Sérgio; SALLA, Fernando. Criminalidade organizada nas prisões e os ataques do PCC. Estudos avançados, v. 21, n. 61, p. 7-29, 2007.
ALVAREZ, Marcos César; SALLA, Fernando; DIAS, Camila Nunes. Das comissões de solidariedade ao primeiro comando da capital em São Paulo. Tempo social, v. 25, n. 1, p. 61-82, 2013.
BIONDI, Karina. Junto e misturado: uma etnografia do PCC. Editora Terceiro Nome, 2018.
DIAS, Camila Caldeira Nunes. Da pulverização ao monopólio da violência: expansão e consolidação do Primeiro Comando da Capital (PCC) no sistema carcerário paulista. 2011. Tese de Doutorado. Universidade de São Paulo.
FELTRAN, Gabriel. Irmãos: uma história do PCC. Editora Companhia das Letras, 2018. APA
FELTRAN, Gabriel de Santis. Trabalhadores e bandidos: categorias de nomeação, significados políticos. Revista temáticas, v. 30, p. 11-50, 2007
FELTRAN, Gabriel de Santis. Vinte anos de PCC em São Paulo: o espaço entre governo e crime. Le Monde Diplomatique Brasil, São Paulo, 2013
JOZINO, Josmar. Cobras e lagartos: a vida íntima e perversa nas prisões brasileiras: quem manda e quem obedece no partido do crime. Editora Objetiva, 2004.
MANSO, Bruno Paes; DIAS, Camila Nunes. A guerra: a ascensão do PCC e o mundo do crime no Brasil. Editora Todavia SA, 2018.
SALLA, Fernando; DIAS, Camila Nunes; SILVESTRE, Giane. Políticas Penitenciárias e as facções criminosas: uma análise do regime disciplinar diferenciado (RDD) e outras medidas administrativas de controle da População carcerária. Estudos de Sociologia, v. 17, n. 33, 2012
SILVESTRE, Giane et al. “Enxugando iceberg” como as instituições estatais exercem o controle do crime em São Paulo. 2016
FERREIRA, M. A. S. V.; FRAMENTO, R. Degradação da Paz no Norte do Brasil: o conflito entre Primeiro Comando da Capital (PCC) e Família do Norte (FDN). Revista Brasileira de Políticas Públicas e Internacionais, v. 4, n. 2, p. 91-114, 2019.
Notas:
[1] Este artigo faz parte dos desdobramentos de pesquisas do OSP.
[2] Graduando do 5º ano de Ciências Sociais, pesquisador do Observatório de Segurança Pública (OSP) e participante do Grupo de Estudos de Segurança Pública (GESP). E-mail para contato: Eduardo.dyna@unesp.br.
[3] Será entendido PCC por outros codinomes como:“Organização, Comando, Facção, Irmandade, Grupo, Partido”.
[4] Essa unidade foi criada em 1914 e atualmente o “Piranhão” têm o nome institucional de “Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Dr Arnaldo Amado Ferreira”.
[5] José Ismael Pedrosa já era uma figura conhecida por causa da violência contra os presos, ele foi o diretor responsável pelo massacre do carandiru em 1992 e foi em sua gestão que o PCC foi criado em 1993.
[6] O RDD é um novo regime que exclui alguns direitos básicos dos presos, dificultando o acesso a liberdade interna no presídio, como o banho de sol de 1 a 2 horas por dia, celas solitárias e restrição a visitas da família e advogados (SILVESTRE, 2018, p. 264 e 265)
[7] Marcos Willians Herbas Camacho, apelidado como Marcola ou Playboy, é uma das principais lideranças da organização e sua imagem na grande mídia é tida como o principal membro da facção.
[8] O Paraguai é o país que mais produz plantios de maconha no mundo, gerando empregos nas províncias, aquecendo a economia e tornando um elo significativo para poderosos grupos que queiram comercializar este produto.
[9] Por causa da grande quantidade de florestas de coca na Amazônia, as regiões de Bolívia, Colômbia e Peru concentra uma grande exploração dessa planta servindo de ebulição para criar a pasta de cocaína, utilizado para a fabricação de drogas ilícitas como a cocaína e crack.
[10] CARNIFICINA em presídios deixou mais de 130 mortos neste ano. 2017. Disponível em: https://www.cartacapital.com.br/sociedade/carnificina-em-presidios-deixou-mais-de-130-mortos-neste-ano/. Acesso em: 21 jun. 2020
Mestrando do Programa de pós graduação em ciências sociais (stricto sensu) na Universidade Estadual Paulista (UNESP) - campus de Marília, na linha 1: Pensamento Social, Educação e Políticas Públicas (2021-2023). Foi bolsista FAPESP, produzido uma pesquisa sobre as disputas de poder entre o PCC e a PM na chacina de 2015 em Osasco (2020).
