Documento
Dados da obra
Autor
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Título
Relatório de Recomendações para o Enfrentamento do Discurso de Ódio e o Extremismo no Brasil
Tipo
Relatório
Resumo
presente relatório é fruto de contribuições coletivas oriundas do “Grupo de Trabalho
para apresentação de estratégias de enfrentamento ao discurso de ódio e ao
extremismo, e para a proposição de políticas públicas em direitos humanos sobre o
tema”, instituído pela Portaria nº 130, de 23 de fevereiro de 2023, do Ministério dos
Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) da República Federativa do Brasil, nos
termos das competência estabelecidas pelo Art. 87, parágrafo único, inciso IV, da
Constituição Federal.
O Grupo de Trabalho (GT) foi instituído pelo Ministro de Estado dos Direitos Humanos
e da Cidadania, Silvio Luiz de Almeida, nomeado pelo presidente da república Luiz
Inácio Lula da Silva, considerando a necessidade premente de adoção de medidas
que propiciem o enfrentamento ao discurso de ódio e ao extremismo que atualmente
colocam em risco a democracia e a paz, prejudicam o funcionamento das
instituições, produzem vítimas e provocam violentos conflitos sociais.
Citação
Palavras-chave
Discurso de Ódio | Enfrentamento à Violência | Brasil
Citação
Relatório de Recomendações para o Enfrentamento do Discurso de Ódio e o Extremismo no Brasil. Christian Ingo Lenz Dunker, Débora Diniz Rodrigues, Esther Solano. et al. / Camilo Onoda Luiz Caldas, Manuela Pinto Vieira d´Ávila, Brenda de Fraga Espindula. et al. (Coord.) - 1. ed. - Brasília: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, 2023.
Ano
2023
