Políticas Públicas

Jovem de 18 anos é baleado durante manifestação no Rio

Um jovem foi atingido ontem por um disparo de arma de fogo durante o protesto do Dia dos Professores, que culminou em violência, quebra-quebra e prisões. O rapaz está internado na Clínica São Vicente, na Gávea, zona sul do Rio.

Segundo investigadores, a origem dos disparos não foi identificada. Ele também disseram não ser possível afirmar que os disparos tenham partido de policiais militares que tentavam conter o tumulto no centro do Rio.

Protestos terminam com confronto e atos de vandalismo no Rio e SP

Rodrigo Gonçalves Azoubel, 18, foi baleado no braço, passou por uma cirurgia e passa bem, segundo o hospital. No protesto, cerca de 200 pessoas foram detidas sob suspeita de praticaram atos de violência.

Segundo boletim médico da Clínica São Vicente, o "paciente baleado deu entrada com fratura aberta nos dois antebraços, tendo sido submetido a uma cirurgia e transferido para um quarto, com quadro estável."

O hospital informou, ainda, que o jovem "permanecerá internado por mais uma semana" para ser "submetido a mais um procedimento cirúrgico, com o objetivo de fixação da fratura."

Ontem, policiais militares do Rio usaram armas letais para dispersar manifestantes. Ao menos dois PMs dispararam tiros para o alto nos arredores da praça da Cinelândia, ponto central dos conflitos.

Por volta das 23h, a Folha presenciou o momento em que um PM sacou a sua arma e deu seis tiros para o alto na rua Araújo Porto Alegre, próximo à sede da ABI (Associação Brasileira de Imprensa).

Os policiais acabaram cercados pelos jovens, alguns com máscaras. Sem bombas de gás, um dos PMs fez os disparos para o alto. Duas horas antes, um fotógrafo registrou um policial dando tiros para o alto nas esquinas das ruas Santa Luzia com Graça Aranha.

Apesar de contato com a assessoria da PM, a corporação não respondeu se o comando autorizou o uso das munições letais.

Referência: http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2013/10/1357382-jovem-de-18-anos-e-baleado-durante-manifestacao-no-rio.shtml

Lei Maria da Penha já salvou 300 mil vidas, diz ministra Eleonora Menicucci

O estudo do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) mostrando, na semana passada, que o número de homicídios de mulheres não diminuiu no período de aplicação da Lei Maria da Penha tirou o sono da ministra Eleonora Menicucci.

Ela não contesta os dados, que mostram que a taxa média de mortalidade, antes de 2007, era de 5,28 por 100 mil habitantes, e depois da lei chegou a 5,22 por 100 mil. E sim as conclusões tiradas do trabalho. Ela recebeu a coluna no sábado em sua casa, em Pinheiros, em SP, para a seguinte entrevista.

Folha - A lei fracassou?
Eleonora Menicucci - A Lei Maria da penha é um sucesso. Ela substituiu uma lei que, essa sim, era fracassada. Antigamente, a penalização para o agressor era distribuir cestas básicas e fazer trabalho comunitário. Isso incentivava a violência e não estimulava as mulheres a denunciarem. Ao contrario, elas tinham vergonha de dizer que apanhavam. A Lei Maria da Penha mudou isso.

Talvez não tanto quanto o desejado?
A Lei Maria da Penha tem apenas sete anos. Ela não está nem na adolescência, ela está ainda na segunda infância. E seu primeiro sucesso foi possibilitar uma articulação inédita entre os poderes executivos nacional, estadual, e municipal com o judiciário, as promotorias e o sistema de segurança pública do país inteiro. Houve uma mudança de concepção. As defensorias públicas, antigamente, defendiam o réu [no caso, homens acusados de agressão]. Hoje, elas defendem a vítima [a mulher agredida]. Isso já é um ganho extraordinário.

Os magistrados muitas vezes não são sensíveis a ela?
Isso ainda é um problema. Alguns juízes, lá do caixa prego, resolveram pedir atestado psicológico da mulher antes de conceder a ela a medida protetiva, que determina que o agressor fique a uma determinada distância dela. Isso é duvidar da fala da mulher e pode ter consequências graves. Hoje, o juiz tem o prazo de 30 dias para expedir a medida protetiva. Fomos ao CNJ pedir que esse prazo seja reduzido para 24 horas. A Elisa Samúdio [assassinada pelo goleiro Bruno] pediu e não obteve a medida. Ela morreu. Com a proteção, provavelmente estaria viva.

E o caso de Luana Piovani, em que o Tribunal de Justiça do Rio anulou a condenação do ex-namorado dela, Dado Dolabella, porque a atriz não seria vulnerável?
Eu acho um absurdo. Só porque ela é rica, bonita, autossuficiente? A vulnerabilidade não pega classe social. As mulheres de classe média para baixo denunciam mais. A classe alta tem mais vergonha. Por isso a Luana foi extraordinária, exemplar. É aquele velho paradigma patriarcal: ela é bonita, estava na boate, usa vestidos curtos, ela estava pedindo. A Lei maria da Penha é clara: mulher nenhuma pede para ser violentada ou agredida.

Por que o número de homicídios de mulheres não caiu?
Os dados desse estudo de uma pesquisadora do Ipea são baseados no 180 [número que recebe denúncias] e em dados do SUS. A fonte é legítima e correta. Mas os números não mostram o que é o simples homicídio, em que a mulher morre num assalto, por exemplo, do feminicídio, em que ela é assassinada por uma questão de gênero, por causa de uma relação de opressão e de violência doméstica. Nós estamos debatendo um projeto de lei que transforma o feminicídio em crime, com agravantes para o acusado. A conclusão de que esse estudo mostra que a Lei Maria da Penha fracassou é equivocada. Não é só o número de mortes de mulheres que vai definir o sucesso ou não da lei.

O que é então?
Só em 2011 foram 30 mil prisões de homens enquadrados na Lei Maria da Penha. As projeções mostram que, nesse ano, serão 38 mil. Nós temos mais de 300 mil medidas preventivas, protetivas, expedidas. A lei já salvou mais de 300 mil vidas. Houve julgamentos exemplares que reforçam o caráter educativo da lei. Só 2% nunca ouviram falar dela. E há novidades interessantes por todo o país.

Quais?
No Espírito Santo, cem mulheres receberam o botão do pânico, com um GPS. Quando o agressor se aproxima, a mulher aperta o botão. Uma viatura policial chega imediatamente. Dois homens já foram presos por causa disso. Em Minas Gerais, os homens acusados têm que usar tornozeleiras. Em 2006, quando a lei foi promulgada, 46 mil mulheres ligaram para o 180. Estamos chegando já a um total de 4 milhões de ligações em sete anos. As mulheres estão mais confiantes. Sabem que não estão sozinhas. O Estado está do lado delas.

Mas os dados de homicídio podem ser um sinal.
Temos uma cultura patriarcal muito forte, da posse do corpo da mulher. As mulheres tinham dificuldade de romper esse ciclo de violência porque não tinham a porta de saída, que é a autonomia econômica, a possibilidade de entrar no mercado de trabalho. Agora elas têm e têm também o aparato legal para combater a violência. Mas não se muda uma mentalidade de quatro séculos em sete anos. A lei não faz milagre. Mas a Maria da Penha é um "chutezinho" para o começo do fim da impunidade.

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LENHA NA FOGUEIRA
É tenso o clima no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que julga nos próximos dias se a Rede, de Marina Silva, poderá obter o registro ainda que não tenha alcançado o número de assinaturas exigido por lei, e a tempo de lançá-la candidata à Presidência. O tribunal está rachado, com ministros se acusando mutuamente nos bastidores.

LENHA
O racha não ocorre por causa da Rede e sim da criação do Solidariedade, de oposição, e do Pros, que deve apoiar o governo federal. Há ministros inconformados com a flexibilização das regras para a criação das novas legendas. E dispostos a tornar sua insatisfação pública.

É TUDO VERDADE
Rafinha Bastos vai lançar ainda este mês "Marcapasso", seu novo projeto no YouTube. O apresentador deixará a comédia de lado para contar histórias reais de pessoas comuns. "Grande parte dos vídeos que fazem sucesso na internet é de humor. É hora de investir em outros tipos de conteúdo."

TEMPERO DOS ANDES
O chef Olivier Anquier e a mulher, a atriz Adriana Alves, estiveram no jantar de lançamento da Perú Week, realizado na segunda-feira (30), na Vila Olímpia. O autor de novelas Walcyr Carrasco, o cônsul-geral do Peru em São Paulo, Arturo Jarama, a fotógrafa Valéria Abreu Afrange e os atores Maria Maya e Juliano Cazarré também foram ao evento.

Referência: http://www1.folha.uol.com.br/colunas/monicabergamo/2013/10/1350362-lei-maria-da-penha-ja-salvou-300-mil-vidas-diz-ministra-eleonora-menicucci.shtml

 

Alas psiquiátricas: as verdadeiras “prisões perpétuas” brasileiras

O Grupo de Trabalho da Saúde Mental da Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) realizou, na manhã desta terça-feira (10) a apresentação dos dados do Censo 2011 dos Hospitais de Custódia e Alas Psiquiátricas do Brasil. O evento ocorreu por iniciativa da deputada federal Erika Kokay (PT-DF), da coordenação do GT de Saúde Mental. O levantamento traz luz a um fenômeno pouco conhecido: a permanência, muito além do determinado pela lei, dos internos dos hospitais de custódia e das alas psiquiátricas dos presídios.

Segunda a deputada Erika Kokay os dados são cruéis. “Diversas pessoas já deveriam estar liberadas e por falta de recursos e tratamento adequados elas ficam lá, como se estivessem em uma prisão perpétua. E dizem que no Brasil não existe prisão perpétua”, declarou. Segundo os dados, há pelo menos 18 pessoas nessas unidades detidas há mais de 30 anos, período máximo permitido pela lei brasileira. Outros 741 internos já teriam obtido alta clínica não deveriam estar mais em hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico (HCTP).

Além da parlamentar, compuseram a mesa o Coordenador Nacional de Saúde no Sistema Prisional, Marden Marques, e a Coordenadora de Reintegração Social do Ministério de Justiça, Mara Fregapani, que apresentaram os dados da pesquisa. O Censo foi desenvolvido pelo Anis – Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero, a pedido do Departamento Penitenciário do Ministério da Justiça. O levantamento traça um perfil dos quase 4 mil brasileiros internados nos 23 hospitais de custódia e nas três alas penitenciárias dos presídios.

Os dados apresentados por Fregapani ainda alertam para a dura realidade do nosso sistema carcerário, como por exemplo, a constatação de que a população carcerária cresce mais do que a população brasileira. “A população carcerária no Brasil é de 548 mil pessoas que estão alocadas em apenas 360 mil vagas. Somos a quarta população carcerária bruta no mundo”, comentou a coordenadora.

De acordo com os dados da pesquisa a população masculina é consideravelmente maior do que a feminina. Destes, 70% têm menos de 34 anos. “Isso mostra que são os jovens que estão presos em maioria”, completou Fregapani. Ainda foi constatado que 50% dos crimes cometidos são contra o patrimônio, 26% relacionado a entorpecentes e 15% crime contra pessoas. 67% não tem ensino fundamental completo, ou seja, são analfabetos funcionais. 4% trabalham externamente e 18% internamente.

O coordenador Marden Marques, ainda fez a apresentação do Plano Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário. “Quando a gente pergunta pra qualquer diretor penitenciário qual é o maior problema de lá, a gente acha que será a Aids ou algo assim, né? Mas não, é a saúde mental”, explicou.

Ao final das apresentações, o público presente pôde fazer perguntas e considerações sobre o assunto. A deputada Erika Kokay encerrou a sessão concluindo que é preciso ter uma política de enfrentamento ao álcool e às drogas no sistema penitenciário brasileiro. “Não tem porque a pessoa com síndrome de drogadição ser atendida junto com quem precisa de atendimento de saúde metal”, argumentou. “Nós temos muito desafios. Tem de haver uma intervenção pontual. É necessário fazer um trabalho de sensibilização da própria família, do próprio poder judiciário”, concluiu.

A deputada disse ainda que será feito um documento com todas as falas da plenária para que possam ser discutidas em busca de soluções.

Cláudia Bispo

Assessoria de Imprensa

Referência: http://www.erikakokay.com.br/portal/artigo/ver/id/3008/nome/Alas_psiquiatricas__as_verdadeiras_prisoes_perpetuas_brasileiras

29,3% das usuárias brasileiras de crack já engravidaram ao menos duas vezes

Das usuárias brasileiras de crack, 29,3% já ficaram grávidas ao menos duas vezes desde que começaram a usar a droga, segundo o "Perfil dos Usuários de Crack e/ou Similares no Brasil", divulgado nesta quinta-feira (19) pelo Ministério da Justiça em parceria com o Ministério da Saúde.

A pesquisa questionou mulheres que usaram regularmente o crack e/ou drogas similares (pasta base, merla e oxi) nas 26 capitais, no Distrito Federal e em nove regiões metropolitanas e municípios de médio e pequeno porte do país em 2012. Cerca de 10% relataram estar grávidas e outras 10% disseram que não sabiam se estavam.

Entre elas, 22,8% disseram já ter engravidado duas ou três vezes desde que iniciaram o uso da droga - com percentual maior entre as usuárias das capitais (24,2%) -, 17,3% engravidaram pelo menos uma vez (15,3% nas capitais), e 6,5% engravidaram quatro vezes ou mais desde o início do consumo (7,3% nas capitais). A maioria das usuárias do país (53,4%) disse nunca ter engravidado desde que começou a consumir a droga (53,2% nas capitais).

Ainda segundo o perfil, as mulheres usam a droga por menos tempo do que os homens. Enquanto eles consomem crack por uma média de 83,9 meses, elas usam por 72,8 meses. Entretanto, as mulheres consomem mais pedras por dia do que os homens: 21, em média, contra 13.

As mulheres também lideram o ranking quando o assunto é se prostituir para sustentar o vício, isto é, trocar sexo por dinheiro ou mesmo por drogas: 29,9% das usuárias contra apenas 1,3% dos usuários.

Maioria dos usuários é jovem e vive na rua

O perfil mostrou ainda que metade dos usuários de crack do país (aproximadamente 50%) é de jovens adultos de 18 a 30 anos, predominantemente do sexo masculino (78,7%).

A maioria dos usuários é formada por solteiros (60%) e grande parte não usa preservativos quando fazem relações sexuais por via vaginal (39,5%). De acordo com o perfil, pelo menos 5% destes usuários já foram infectados pelo vírus HIV no país, sendo 5,9% entre os usuários das capitais e 3% entre os moradores dos municípios.

Ainda entre os usuários de crack, apenas 20% são brancos e 80% 'não-brancos' (pretos e pardos).

O perfil mostra ainda que a maioria dos usuários (55%) estudou até a 8ª série do Ensino Fundamental e menos de 5% têm nível superior completo ou incompleto.

Entre os usuários brasileiros de crack e/ou drogas similares, aproximadamente 40% vivem nas ruas; dado superior nas capitais (47,3%) e menor nos municípios (20%). E a maioria (64,9%) faz sua fonte de renda por meio de trabalhos autônomos ou bicos – dado superior nas capitais (67,6%) e também alto nos municípios (59,2%) – e por ganho de esmolas (12,8% dos usuários brasileiros no total; 13,4% nas capitais e 11,6% nos municípios).

Ainda segundo o perfil traçado pelo governo, mais da metade dos usuários de crack e/ou similares já foi presa pelo menos uma vez, sendo que 41,6% foram detidos no último ano.

As principais causas da detenção são pelo uso ou posse de drogas (13,9%), assalto ou roubo (9,2%), furto, fraude ou invasão de domicílio (8,5%) e tráfico ou produção de drogas (5,5%).

Ainda segundo o levantamento, cerca de 80% dos usuários utilizam a droga em espaços públicos, embora esses entorpecentes sejam ilegais no país. De acordo com o levantamento, entende-se como público os locais de circulação e interação de pessoas ou locais possíveis de serem visualizados ou visitados facilmente por não se tratarem de espaços privados.

370 mil usaram crack em 2012

Outro levantamento divulgado hoje pelos ministérios aponta que pelo menos 370 mil pessoas usaram crack ou drogas similares regularmente nas 26 capitais brasileiras e no Distrito Federal em 2012. Destas, 14% foram menores de idade, ou aproximadamente 50 mil crianças e adolescentes, de acordo o levantamento "Estimativa do Número de Usuários de Crack e/ou Similares nas Capitais do País".

As capitais do Nordeste, proporcionalmente, foram as que somaram o maior número de usuários entre os menores de idade, correspondendo a pelo menos 28 mil pessoas, segundo o levantamento que considerou as definições dos próprios usuários, sem comprová-las por exames clínicos.

Definiu-se como "uso regular" o consumo da droga por pelo menos 25 dias nos últimos seis meses, seguindo definição da Opas (Organização Pan-Americana de Saúde) referente ao uso contínuo de entorpecentes.

A estimativa encontrada nas capitais e no DF para a população desses municípios que consome crack e/ou similares de forma regular é de, aproximadamente, 0,81%, o que representaria 370 mil usuários.

Nesses mesmos municípios, estima-se que o número de usuários de drogas ilícitas em geral (com exceção da maconha) foi de 2,28%, ou seja, aproximadamente 1 milhão de pessoas. Os usuários de crack e/ou similares correspondem a 35% desses consumidores de drogas ilícitas nas capitais do país.

Referência: http://noticias.uol.com.br/saude/ultimas-noticias/redacao/2013/09/19/228-das-usuarias-brasileiras-de-crack-ja-engravidaram-mais-de-duas-vezes.htm

 

 

 

Funcionários da Fundação Casa espancam internos

FSP 19/08/2013

ANTIGA FEBEM


DE SÃO PAULO
 - Quatro funcionários, entre eles o diretor de uma das oito unidades do complexo Vila Maria (zona norte) da Fundação Casa, foram afastados após o programa "Fantástico" mostrar vídeos em que adolescentes da instituição são espancados por servidores nas dependências da instituição.

Os servidores deram socos, tapas, chutes e cotoveladas nos jovens seminus.

A sessão de espancamento na antiga Febem aconteceu em maio e as agressões aconteceram após tentativa de fuga, no centro de atendimento João do Pulo, parte do complexo.

Enquanto dois coordenadores de segurança agridem os garotos, um chefe deles assiste a tudo. O diretor da unidade também não impediu a ação. Os adolescentes foram transferidos. A presidente da fundação, Berenice Gianella, disse que, se pudesse, demitiria todos por justa causa, mas que isso depende de sindicância.