Políticas Públicas

Todos os países que reduziram a maioridade penal não diminuíram a violência

Nos 54 países que reduziram a maioridade penal não se registrou redução da violência. A Espanha e a Alemanha voltaram atrás na decisão de criminalizar menores de 18 anos. Hoje, 70% dos países estabelecem 18 anos como idade penal mínima

De que adianta? Nossa legislação já responsabiliza toda pessoa acima de 12 anos por atos ilegais. Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, o menor infrator deve merecer medidas socioeducativas, como advertência, obrigação de reparar o dano, prestação de serviço à comunidade, liberdade assistida, semiliberdade e internação. A medida é aplicada segundo a gravidade da infração.

Nos 54 países que reduziram a maioridade penal não se registrou redução da violência. A Espanha e a Alemanha voltaram atrás na decisão de criminalizar menores de 18 anos. Hoje, 70% dos países estabelecem 18 anos como idade penal mínima.

O índice de reincidência em nossas prisões é de 70%. Não existe, no Brasil, política penitenciária, nem intenção do Estado de recuperar os detentos. Uma reforma prisional seria tão necessária e urgente quanto a reforma política. As delegacias funcionam como escola de ensino fundamental para o crime; os cadeiões, como ensino médio; as penitenciárias, como universidades.

O ingresso precoce de adolescentes em nosso sistema carcerário só faria aumentar o número de bandidos, pois tornaria muitos deles distantes de qualquer medida socioeducativa. Ficariam trancafiados como mortos-vivos, sujeitos à violência, inclusive sexual, das facções que reinam em nossas prisões.

Já no sistema socioeducativo, o índice de reincidência é de 20%, o que indica que 80% dos menores infratores são recuperados.

Nosso sistema prisional já não comporta mais presos. No Brasil, eles são, hoje, 500 mil, a quarta maior população carcerária do mundo. Perdemos apenas para os EUA (2,2 milhões), China (1,6 milhão) e Rússia (740 mil).

Reduzir a maioridade penal é tratar o efeito, e não a causa. Ninguém nasce delinquente ou criminoso. Um jovem ingressa no crime devido à falta de escolaridade, de afeto familiar, e por pressão consumista que o convence de que só terá seu valor reconhecido socialmente se portar determinados produtos de grife.

Enfim, o menor infrator é resultado do descaso do Estado, que não garante a tantascrianças creches e educação de qualidade; áreas de esporte, arte e lazer; e a seus pais trabalho decente ou uma renda mínima para que possam subsistir com dignidade em caso de desemprego.

Segundo o PNAD, o adolescente que opta pelo ensino médio, aliado ao curso técnico, ganha em média 12,5% a mais do que aquele que fez o ensino médio comum. No entanto, ainda são raros cursos técnicos no Brasil.

Hoje, os adolescentes entre 14 e 17 anos são responsáveis por consumir 6% das bebidas vendidas em todo o território nacional. A quem caberia fiscalizar? Por que se permite que atletas e artistas de renome façam propaganda de cerveja na TV e na internet? A de cigarro está proibida, como se o tabaco fosse mais nocivo à saúde que o álcool. Alguém já viu um motorista matar um pedestre por dirigir sob o efeito do fumo?

Pesquisas indicam que o primeiro gole de bebidas alcoólicas ocorre entre os 11 e os 13 anos. E que, nos últimos anos, o número de mortes de jovens cresceu 15 vezes mais do que o observado em outras faixas etárias. De 15 a 19 anos, a mortalidade aumentou 21,4%.

Portanto, não basta reduzir a maioridade penal e instalar UPPs em áreas consideradas violentas. O traficante não espera que seu filho seja bandido, e sim doutor. Por que, junto com a polícia pacificadora, não ingressam, nas áreas dominadas por bandidos, escolas, oficinas de música, teatro, literatura e praças de esportes?

Punidos deveriam ser aqueles que utilizam menores na prática de crimes. E eles costumam ser hóspedes do Estado que, cego, permite que dentro das cadeias as facções criminosas monitorem, por celulares, todo tipo de violência contra os cidadãos.

Que tal criminalizar o poder público por conivência com o crime organizado? Bem dizia o filósofo Carlito Maia: “O problema do menor é o maior.”

Do PSDB, a proposta de criminalizar menores de 18 anos via redução da maioridade penal.

O programa “Alexandre Garcia”, no canal a cabo Globo News, levou ao ar tema do Projeto de Lei Suplementar 23/2012 de autoria do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP). Além do propositor da pauta, marcou presença no programa a pesquisadora em criminologia pela Universidade de Brasília (UNB) Beatriz Vargas.

Como de praxe, Alexandre Garcia iniciou o programa perguntando por que tantos jovens estão no crime (sem dizer quantos) e, num tom crítico, lembrou que o governo federal declarou que a alteração da idade penal é cláusula pétrea e que só vai ocorrer mediante reforma constitucional. O senador tucano abriu a roda de conversa relatando o caso de uma mãe que o procurou, pois, a sua filha foi assassinada pelo namorado, que depois do crime comemorou o fato na rede e indo a um jogo de futebol.

“O jovem que tinha 17 anos, um dia antes do crime, vendou um rádio e uma bicicleta pra comprar a arma e matar antes completar 18… Isso é o depoimento dele (…) Ele merece uma punição com mais rigor, daqui três anos ele vai estar solto com a ficha limpa e pode ser contratado pra ser segurança de uma creche”, disse o senador, ressaltando o fato dele ser menor de idade.

Ao ser questionada sobre a lei, Beatriz Vargas comentou sobre legislações de alguns estados norte-americanos que punem jovens desde os 12 anos. “Os Estados Unidos é um dos poucos países que permite a pena de morte aos 12 anos (…) isso é possível nos EUA por que eles submetem os jovens a uma junta de médicos que faz uma bateria de exames pra descobrir se ele reage como um adulto (…) eu não concordo com esse mecanismo, a regra que deve prevalecer deve ser menos uma pesquisa pra capacidade dele de evolução e compreensão cognitiva (…) a questão não é saber se estamos tratando com alguém que já introjetou a norma, mas o tipo de tratamento que nós, sociedade, queremos dar a um ser especial, que é o adolescente, e aí eu tiraria a centralidade da punição”, disse a pesquisadora.

“A minha divergência com a professora é que ela relativiza muito, subestimando o papel da punição como fator de inibição da criminalidade e da violência. A punição tem lugar sim”, defendeu o senador tucano que contou com o apoio do apresentador que defendeu uma separação entre “jovens perigosos” e do bem. Na sequência, a professora desconstrói os argumentos apresentados por Garcia e Ferreira.

“Eu acredito na responsabilização, não estou defendendo a sua ausência. A responsabilização nos ensina a viver em sociedade. A responsabilização também entra na responsabilidade que o pai dá aos filhos em casa (…) não podemos transformar a punição na lógica irradiadora (…) há 22 anos que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) não é cumprido, é com isso que nós temos que nos preocupar. Nós aparecemos com a polícia antes de aparecer com a saúde e com a escola”, criticou Beatriz Vargas.

Próximo ao fim do programa, Alexandre Garcia e Aloysio Nunes Ferreira citam mais um caso de um jovem que aos 16 anos já tinha matado seis pessoas e voltam a defender mais rigor para com os jovens infratores. “Nós temos que tomar cuidado para não generalizar, não podemos tomar um caso individual para fazer uma modificação legislativa que vai atingir um contingente de adolescentes (…) a sua proposta tenta dar um tratamento diferenciado, mas ela, ainda, no meu modo de ver, ela peca por que parte de uma crença que a punição mais rigorosa é o grande modelo de redução desse tipo de violência”, disse a professora ao senador.

Garcia e Ferreira voltaram a defender maior rigor punitivo e encarceramento aos jovens, no que a professora chama atenção de que, em um ano com a maioridade penal reduzida não existirá cadeia que de conta de tantos jovens presos e que os negros e pobres serão as principais vítimas, no que ela é ironizada pelo apresentador que diz estar vendo “muito loirinho de olho azul” sendo preso.

“Nós temos um estatuto que não foi implementado naquilo que ele deveria ser implementado e que diz respeito a um tratamento diferenciado a esses jovens. Boa parte desses meninos são vulneráveis socialmente, são os meninos pobres, são os meninos negros desse país que respondem perante a justiça (…) se nós abrirmos a possibilidade mais rigor penal em pouco tempo nós vamos ter mais estabelecimento penal capaz de conter o número absurdo de população carcerária que nós vamos gerar (…) há um olhar da justiça criminal que é estigmatizado. O criminoso no Brasil, aquele que paga o pato ele tem um rosto”, finalizou Beatriz Vargas, que também lembrou do ator negro que foi preso no Rio de Janeiro sem provas, dizendo que, fosse um “loiro de olho azul” não seria preso.

Referência: http://nelcisgomes.jusbrasil.com.br/noticias/116624331/todos-os-paises-que-reduziram-a-maioridade-penal-nao-diminuiram-a-violencia?utm_campaign=newsletter&utm_medium=email&utm_source=newsletter

Réquiem por um menino

Notícia da imprensa (Agência Brasil, 08 de Abril de 2014)
 

Rua Terra Brasileira. Quebrada da Cidade A.E. Carvalho, zona leste de São Paulo, madrugada de sábado. No chão do baile funk, ficou o corpo do menino Lucas Oliveira Silva de Lima, 18, o Rei do Rolezinho. O delegado José Lopes, do 64º DP, diz que o garoto morreu espancado. "Traumatismo craniano causado por instrumento contundente."

O "Cocão, menino do morro", como se denominava, tinha 57.480 seguidores no Facebook, a maioria garotas. Era um ídolo. Orgulhoso, assumia suas origens. Escola: Favela. Moradia: Itaquera, zona leste.

Em janeiro, Lucas tornou-se celebridade, depois de organizar um rolezinho no Shopping Itaquera, vizinho de sua casa, na favela da Vila Campanela. Três mil adolescentes participaram, cantando as letras desafiadoras do funk. A polícia interveio com bombas de gás.

O pai, pedreiro, levava o moleque para trabalhar com ele. Mas Lucas também tirava uns trocados atuando como estoquista. Adepto da estética do funk ostentação, o dinheiro ganho comprava roupas de grife. Bermudas, só as da Oakley. O imenso relógio dourado no pulso era da marca Invicta. Nos pés, tênis Adidas. As camisas preferidas eram de tipo pólo, da Ralph Lauren.

Tirando o rolezinho de janeiro, nunca o Cocão foi de frequentar DPs. As professoras da Escola Estadual Milton Cruzeiro, onde estudou, dizem que o aluno era um cara tranquilo. O objetivo agora era tirar a habilitação, para dirigir uma nave, quem sabe um Camaro, imenso esportivo da Chevrolet, o sonho de consumo de dez entre dez meninos da periferia. Toda noite dava um salve pros amigos, e iam fumar um "narga" (narguilé).

Mas essa tal nova classe média morena e quase favelada, assim, desejando, comprando, consumindo, frequentando shoppings tem inimigos raivosos. Na página de Lucas no Facebook e no Twitter esses desafetos comemoraram a morte dele com centenas de posts. Algumas amostras:

"Lucas Lima foi fazer um rolezinho no inferno com Satanás."

"Agora os lojistas dos shoppings podem trabalharem [sic] em paz , um marginal a menos!"

"Essa peste já foi tarde!! Vai fazer rolezinho com o capeta!

"Menos um fdp na sociedade."

"Lucas Lima, favela e o caralho! Lixo, o diabo que te leve."

Os amigos pretendem responder aos ataques com uma grande homenagem ao Lucas, que gostava tanto das grifes caras e de tomar um lanche no McDonald's. Onde mais? No Shopping Itaquera, onde o garoto nasceu para a fama e glória ao consumo. E prometem, como réquiem, cantar a música do Mc Leeleko que diz:

 

"Agora eu sou de outro nível, só quero viver sorrindo
Se você virou a página eu queimei o livro
Esqueci todos os problemas ser feliz esse é o lema
Então senta e chora que eu tô tomando a cena
Exalto sou periferia, sou cria desde pequeno
Pra chegar até aqui passei por muito veneno (vai vendo
Me sentia o bambambam, de carrinho de rolimã
Meu pai é meu diamante minha mãe é meu talismã
Eles viram o meu sofrimento, viu toda minha caminhada
De rolimã pra catraca, depois as rodas cromadas (e agora?)
Vai vendo até um apê na praia, moto 1100 cilindradas
Sucesso pelo estado explodindo pelas quebradas."

 

É. O rolezinho continua.

Jogadores querem liberar maconha no futebol

Adriano Wilkson
Do UOL, em São Paulo

O sindicato internacional de jogadores de futebol tenta há anos que a maconha deixe de ser considerada doping. Agora que a erva tem sido liberada em várias partes do mundo, os jogadores acreditam que a proibição esteja com os dias contados.

"Quando você vê que outras sociedades não penalizam o uso dessa substância sem nenhum efeito ruim no padrão de vida dessas sociedades, é sábio reconsiderar [a proibição]", afirmou o advogado holandês Wil van Megen, diretor do departamento legal do sindicato, que atende pela sigla FIFPro.

O principal argumento é que a maconha não deveria ser considerada doping porque ela não melhora a performance esportiva do atleta.

Apesar de não incentivarem o uso de maconha ou outras drogas recreativas por esportistas, os sindicalistas defendem que é contraproducente combater uma substância que faz parte da vida de muitos jovens.

"Em muitas sociedades", continua van Megen, "ela [a maconha] é usada por gente jovem e jogadores de futebol pertencem a essa parte da sociedade. Os regulamentos antidoping estão aí para um esporte justo e não para [fazer] julgamentos morais."

O sindicato, com sede na Holanda e fundado em 1965, diz congregar a voz de mais de 65 mil jogadores de futebol espalhados pelo mundo.

E foi da Holanda, um dos países mais liberais no que se refere ao consumo de drogas, que eles receberam um importante apoio institucional quando a autoridade antidoping nacional escreveu também pela liberação da erva.

A campanha ganhou força em 2009 quando um jogador georgiano tomou um gancho de dois anos por ter sido pego com maconha no sangue.

A entidade calcula (baseada em relatórios de dopagem da Uefa) que mais da metade dos casos de doping são relacionados ao THC, substância presente na Cannabis sativa, o que foi descrito por van Megen como uma "inundação no sistema".

"Uma revisão poderia colocar o uso de Cannabis em outra perspectiva e pode, certamente, removê-la da lista da Wada."

Por sua vez, a Wada (agência mundial antidoping) já começou a afrouxar o cerco à erva.

150 NANOGRAMAS

No meio do ano passado, a agência aumentou o limite tolerável de THC para 150 nanogramas (um nanograma é um bilionésimo de grama, ou seja 0,000000001g) por mililitro de sangue, o que na prática impede que um atleta fume maconha no dia da competição, mas não antes dela.

O limite tolerável foi aumentado em dez vezes, e a agência, que diz estar sempre monitorando novas descobertas sobre substâncias proibidas, não descartou esticá-lo ainda mais. Uma revisão na lista deve ser feita no ano que vem.

Um dos principais argumentos contra a liberação mora na ideia de que o uso de drogas recreativas iria contra o "espírito do esporte", o que em ouvidos mais modernos soa como uma resistência muito mais moral do que técnica.

Essa resistência parece sofrer sérios golpes quando países como Holanda, EUA e Uruguai começam a produzir legislações mais liberais em relação ao consumo de maconha e figuras importantes do esporte passam a tratar o assunto com mais naturalidade.

Causou rebuliço na imprensa americana a recente declaração do jogador Ryan Clark, do Pittsburgh Steelers, que disse ser um hábito comum na liga de futebol americano o uso de maconha "por várias razões", incluindo o alívio de stress.

Sua entrevista ao canal de televisão ESPN deve ser vista em um contexto em que o futebol americano se tornou uma das principais arenas de debate sobre a liberação da erva, desde que o último SuperBowl envolveu equipes do Colorado e de Washington, os dois estados que legalizaram a maconha para uso recreativo.

"Maconha: mais segura que o álcool... e o futebol americano", dizia um outdoor no SuperBowl ao lado da imagem de um homem estatelado no chão segurando uma cerveja e um jogador se contorcendo de dor.

Referência: http://esporte.uol.com.br/futebol/ultimas-noticias/2014/04/03/jogadores-querem-liberar-maconha-no-futebol.htm

Governo paulista anuncia criação de empregos para viciados em crack

Notícia da imprensa (Agência Brasil, 25 de Fevereiro de 2014)

Fernanda Cruz e Bruno Bocchini - Repórteres da Agência Brasil

 

O governo do estado de São Paulo anunciou hoje (25) 40 vagas de emprego para viciados emcrack. Para tanto, eles têm de estar em tratamento e participar do Programa Recomeço, lançado no ano passado. Eles vão trabalhar como auxiliares administrativos e de serviços gerais na Secretaria da Justiça e no Centro de Referência de Álcool, Tabaco e Outras Drogas (Cratod) e receberão salário de R$ 395.

"Estamos começando com 40 [vagas], mas poderemos ampliar. Temos uma demanda grande, vivemos quase uma verdadeira epidemia, sinal de que as pessoas querem sair dessa situação grave", disse o governador paulista, Geraldo Alckmin.

O contrato de trabalho terá duração de nove meses e os dependentes trabalharão de segunda a quinta-feira, seis horas por dia. É obrigatório continuar com o tratamento no Cratod. Na sexta-feira, esses trabalhadores vão participar de cursos de capacitação profissional.

É muito difícil recuperar o dependente de crack sem tratamento, destacou o governador. "É uma doença. Temos de tratar e acompanhar. Nossa estratégia é abordar, ir ao encontro do paciente, fazer o tratamento, o acompanhamento, dar qualificação profissional e emprego."

Usuário de álcool, cocaína e crack durante cerca de três anos, Marco Antonio Antunes, de 56 anos, que conseguiu se livrar sozinho das drogas e hoje faz tratamento no Cratod para superar crises de abstinência de álcool, aprovou a iniciiativa. "Para nós, é interessante [voltar a trabalhar], porque estamos afastado da sociedade há muito tempo. Não temos preparação e estudo [para buscar um emprego] e queríamos menos burocracia para o retorno à sociedade", disse Antunes, que já foi pedreiro, encanador, porteiro e gari.

Aumenta número de presos por beber e dirigir nas rodovias federais

Notícia da imprensa (Agência Brasil, 24 de Fevereiro de 2014)

Ana Cristina Campos - Repórter da Agência Brasil

Balanço divulgado hoje (24) pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) mostra que houve aumento de 36% no número de pessoas presas por dirigir alcoolizadas nas estradas federais no ano passado. Em 2013, foram 11.868 detidos contra 8.693, no ano anterior. O levantamento aponta incremento de 22% no número de infrações relacionadas à direção sob influência do álcool, que passou de 31.782, em 2012, para 38.847, em 2013.

A Polícia Rodoviária informou que foram feitos 1,5 milhão de testes do bafômetro, 135% a mais do que em 2012, quando foram aplicados 648.505 testes. "A PRF aumentou consideravelmente a fiscalização da alcoolemia [concentração passageira de álcool etílico no sangue]. Houve aumento de autuações e de pessoas presas, mas a gente tem verificado mudança no comportamento do cidadão no sentido de evitar beber e dirigir", disse o chefe da Divisão de Planejamento Operacional da PRF, inspetor Stênio Pires.

Os policiais rodoviários aplicaram 3,2 milhões de infrações em 2013, das quais 782 mil foram por dirigir em velocidade superior à máxima permitida em 20%. Foram 325 mil por ultrapassagem proibida; 258 mil por dirigir em velocidade superior à máxima permitida entre 20% e 50% e 178 mil por falta de cinto de segurança. "Há uma intensificação da fiscalização por meios eletrônicos com radares e monitoramento das rodovias autuando através das imagens", disse o inspetor Pires.

O balanço destacou que 160 mil automóveis envolveram-se em acidentes, resultando em 1.631 mortes. As 31 mil motocicletas envolvidas em acidentes causaram a morte de 1.620 pessoas. "Para cada mil automóveis envolvidos em acidentes, tivemos dez condutores mortos. Para cada mil motos envolvidas em acidentes, foram 52 condutores mortos. Há cinco vezes mais chance de um motociclista morrer", ressaltou o chefe da Divisão de Planejamento Operacional da PRF.

Segundo ele, a Operação Carnaval 2014 começa na sexta-feira (28) e vai até a quarta-feira (5), quando será reforçada a fiscalização com aumento de policiais rodoviários, motocicletas, helicópteros e radares para tentar reduzir o número de mortes. De acordo com o inspetor, Minas Gerais e Bahia receberão maior atenção, porque 35% das mortes em rodovias federais concentram-se nos dois estados.