Políticas Públicas

Maconha legal no Uruguai será vendida em pacotes de 10g e sem publicidade

EFEMontevidéu

A maconha legal no Uruguai será vendida "em pacotes normais" de 10 gramas sem publicidade e com uma série de indicações nas quais constarão informações sobre a composição e os efeitos, disse nesta segunda-feira à Agência Efe o secretário-geral da Junta Nacional de Drogas, Milton Romani.

Os pacotes de cannabis recreativa não estarão à vista do público nas farmárcias que o comercialização e estas poderão armazenar uma quantidade de maconha determinada por semana, quantidade que não foi estipulado ainda, acrescentou Romani.

O fato do estoque ser cotado semanalmente ocorre porque o usuário também tem um limite de compra semanal de 10 gramas (40 por mês).

Apesar de ainda não ter sido fixado o preço, está previsto que a grama seja comercializada a US$ 1,2 e que os estabelecimentos a adquiram por US$ 0,9.

A Junta Nacional de Drogas (JND) não nega que além das farmácias a maconha será vendida em outros tipos de estabelecimentos, embora a preferência seja por farmárcias que visem a "promoção à saúde".

O Estado uruguaio habilitou duas empresas, Iccorp e Simbiosys, para a produção de maconha recreativa. A porcentagem de distribuição que corresponderá a cada firma no mercado local serão "reguladas entre elas", disse Romani.

Por outro lado, o secretário-geral da JND assegurou que até o momento não foi licitada nenhuma companhia para a produção de maconha medicinal, embora lembrou que há interesse de uma empresa israelense em produzir esse tipo de cannabis no Uruguai, pela facilidade legal, para depois exportar o produto.

Romani acrescentou que o tema da maconha medicinal está em processo de estudo por parte do Ministério da Saúde que avalia o tipo de composição de cada espécie de cannabis em função dos casos nos quais seria empregada e também da demanda.

Cabe destacar que poderão comprar maconha recreativa de forma legal no Uruguai aquelas pessoas que previamente tenham se registrado no sistema.

As farmácias terão um dispositivo que reconhecerá as impressões digitais dos cidadãos inscritos e indicará a quantidade de maconha que podem adquirir.

Esse registro ainda não está em funcionamento, afirmou Romani, que disse que esse será um dos últimos passos do processo.

A compra e venda legal de maconha no Uruguai começará sua implementação através de um plano piloto no qual se inscreveram ao redor de 50 das quase 1,2 mil farmácias que há no país sul-americano.

Em 2013, sob a presidência de José Mujica (2010-2015), o Uruguai se transformou no primeiro país do mundo a regular a produção e compra e venda de maconha com uma lei que prevê seu uso recreativo, medicinal e científico.

 

Fonte: http://www.efe.com/efe/brasil/sociedade/maconha-legal-no-uruguai-sera-vendida-em-pacotes-de-10g-e-sem-publicidade/50000246-2976311 

Nova secretária de mulheres é evangélica e contra o aborto

Apresentada nesta terça-feira, 31, como a nova gestora da Secretaria de Políticas para Mulheres, a ex-deputada federal Fátima Pelaes (PMDB-AP) é evangélica e não concorda com a descriminalização do aborto. Ela já se manifestou contra o procedimento inclusive em casos de estupro, o que é permitido por lei no Brasil desde 1984.

Com perfil que destoa das posturas de suas antecessoras - que tinham pautas mais liberais e alinhadas às do movimento feminista - a nova secretária, socióloga e deputada federal por 20 anos, de 1991 a 2011, não levanta "bandeiras contrárias aos valores bíblicos", como o aborto e a constituição livre de família. Ela assume o cargo dias após o caso de estupro coletivo no Rio de Janeiro, que motivou protestos de mulheres em todo o País.

As opiniões de Pelaes não vêm desde sempre. Em entrevista à editora Casa Publicadora das Assembleias de Deus, publicada três anos atrás, ela afirma que até 2002 defendia a descriminalização do aborto e não via a família como um projeto de Deus. Depois disso, porém, "conheceu Jesus" e passou a dizer que "o direito de viver tem que ser dado para todos".

Em um relato proferido na Câmara durante discussão do Estatuto do Nascituro, em 2010, Pelaes contou que ela própria foi gerada a partir de um "abuso" que a mãe sofreu enquanto estava presa "por crime passional". "Hoje estou aqui podendo dizer que a vida começa na hora da concepção sim", afirmou, referindo-se ao fato de que, se sua mãe tivesse feito um aborto, "ela não estaria aqui hoje". Sobre sua mudança de posicionamento, afirmou ter sido "curada".

A ex-deputada, presidente do núcleo feminino do PMDB, foi escolhida pelo presidente em exercício, Michel Temer, após sugestão da bancada feminina da Câmara. Na gestão de Dilma Rousseff, a secretaria tinha status de ministério, mas atualmente está subordinada ao Ministério da Justiça e Cidadania. Derrotada nas eleições de 2014, Fátima Pelaes ficou até abril deste ano no cargo de diretora administrativa da Sudam (Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia), sendo exonerada por Dilma depois que o PMDB rompeu com o governo.

Dinheiro

Fátima Pelaes também esteve envolvida em um escândalo sobre desvios de dinheiro público do Ministério do Turismo, em 2011. Em depoimento à Polícia Federal, uma sócia da Conectur - empresa fantasma que, na verdade, funcionava em uma igreja evangélica - disse que a então deputada teria embolsado recursos de emendas para financiar sua campanha à reeleição. Ela nega.

Ela ainda não foi oficialmente nomeada, mas participou nesta terça de seu primeiro evento na gestão Temer. Ela dividiu a mesa com o presidente em exercício e com o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, em uma reunião com os secretários de segurança dos Estados e do DF para definir reforços nas medidas de combate à violência doméstica.

Fonte: http://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/agencia-estado/2016/05/31/nova-secretaria-de-mulheres-e-evangelica-e-contra-o-aborto.htm 

UPP 'modelo' em morro do Rio trouxe paz, mas tráfico se mantém

03/01/2016 

Era fim de dezembro de 2008, quando a primeira UPP (Unidade de Polícia Pacificadora) foi inaugurada no morro Santa Marta, em Botafogo, na zona sul do Rio.

Até aquele momento, na memória do carioca, a pequena favela era associada à guerra entre policiais e traficantes do Comando Vermelho, facção que controlava a venda de drogas no local.

Sete anos depois, a percepção sobre o lugar mudou. A favela com suas casas coloridas passou a ser frequentada por turistas, sem o desfile de fuzis nas mãos de garotos, sem a disputa territorial.

Ao mesmo tempo, a vida dos cerca de 4.000 moradores do morro Santa Marta ainda está distante da pacificação anunciada em propagandas do governo do Rio.

"Acabou o tráfico no Santa Marta", disse Sérgio Cabral (PMDB), então governador do Rio, na inauguração da UPP. Mas não foi bem assim.

"Os antigos saíram, mas ainda tem muito vagabundo aqui. Vejo cada vez mais. É muito garoto novo, com radinho transmissor", diz Antônio Florêncio, 75, que mora há 55 anos no Santa Marta. "UPP, para mim, tanto faz."

A operação do tráfico de drogas prossegue sem o armamento ostensivo de outros tempos. Nesta nova fase, a discrição foi o modelo de negócio encontrado pelo tráfico diante da presença dos 120 policiais que estão no morro.

Em 28 de maio passado, houve o primeiro tiroteio desde a pacificação. A coordenação da UPP informou que policiais foram alvo de disparos. Ninguém saiu ferido.

SOCIAL

Desde 2009, a Prefeitura do Rio diz ter investido R$ 9,5 milhões em obras de infraestrutura e projetos sociais para a comunidade.

A Light, companhia de energia fluminense, investiu outros R$ 3 milhões em novos transformadores e postes –houve uma caça aos "gatos" (redes clandestinas de energia e TV a cabo), enquanto chegavam os vendedores de TV por assinatura.

Em uma visita ao Santa Marta, é fácil constatar que a chamada "UPP modelo" ainda não alcançou o padrão de urbanização esperado por muitos moradores.

Lixo espalhado pelas vielas, principalmente na parte mais alta do morro, e ligações clandestinas de luz são exemplos da desordem na região.

"A gente não tem que imaginar que um projeto como esse vai superar os anos de ausência do Estado", pondera o sociólogo Ignacio Cano.

Há 38 UPPs instaladas em 264 favelas da cidade, território onde vivem 1,5 milhão de pessoas. No Santa Marta, o último homicídio ocorreu em 2007, segundo o ISP (Instituto de Segurança Pública).

"O erro central é que era para ser um projeto parecido com polícia comunitária, e isso não ocorreu. As prioridades das comunidades não são consideradas", diz Cano.

Nascida no Santa Marta, a guia turística Sheila Souza, 44, considera insuficiente a mudança registrada nos últimos sete anos. "Ainda somos carentes de política pública. É só polícia. A mentalidade não mudou", afirma.

 

Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2016/01/1725285-upp-modelo-em-morro-do-rio-trouxe-paz-mas-trafico-se-mantem.shtml 

Governo Alckmin esvazia ações para conter mortes por policiais

22/09/2015

Na contramão do crescimento recorde de mortes praticadas por policiais em São Paulo, o governo Geraldo Alckmin (PSDB) esvaziou mecanismos de repressão e prevenção criados para reduzir a letalidade estatal.

As três medidas mais diretas de combate à morte de suspeitos em confrontos foram extintas ou funcionam de forma insuficiente para enfrentar uma problema considerado endêmico.

De acordo com a Ouvidoria da Polícia do Estado de São Paulo, 571 pessoas morreram entre janeiro e agosto deste ano no Estado em decorrência de abordagens das polícias Civil e Militar. É o maior índice desde 2006 nesse intervalo de oito meses.

O dado é contestado pela Secretaria da Segurança, que afirma reforçar os programas para combater as mortes (leia texto abaixo).

Desde 2011, o Estado não conta com a Comissão Especial de Redução da Letalidade, que funcionou por 11 anos e tinha o objetivo de investigar e reduzir as mortes por intervenções policiais.

Essa comissão, formada por representantes das três polícias, da Ouvidoria e de institutos de estudo da violência, analisava os casos de confrontos com mortes e produzia informes sobre causas e maneiras de evitá-las.

Na semana passada, a recriação dessa comissão foi incluída pelo Conselho da Ouvidoria da Polícia do Estado em uma série de pedidos a serem apresentados ao governo.

Um outro grupo criado em 2014, também integrado por setores da sociedade civil, foi desmobilizado antes mesmo de seu funcionamento ideal.

A dissolução ocorreu após a aposentadoria do oficial responsável pela coordenação por parte da PM, o coronel Glauco Silva de Carvalho. O governo paulista não indicou um substituto.

Com previsão de financiamento de R$ 10 milhões pela Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo), o grupo buscaria entender os motivos para o policial matar, muitas vezes sem justificativa.

Analisaria ainda a vulnerabilidade do PM nas regiões periféricas, a carência da Justiça nessas regiões e os baixos índices de esclarecimento de crimes pela Polícia Civil.

Um dos integrantes desse grupo, o especialista em segurança pública Cláudio Beato diz que as medidas adotadas atualmente pela polícia são insuficientes, até porque ninguém estudou corretamente o problema.

Para ele, não é correto entender a questão pela analogia da "maçã podre" (que responsabiliza indivíduos).

"Em uma companhia de aviação em que começam a cair muitos aviões, tem o problema dos aviões, mas é preciso estudar muitas caixas-pretas para saber o que está errado. O problema é que, na polícia, não há caixa-preta como nos aviões. O desconhecimento é uma das maiores causas dos problemas."

Em funcionamento desde 2002, o Programa de Acompanhamento e Apoio ao Policial Militar, o PAAPM, fornece assistência psicológica a policias envolvidos em "ocorrências de alto risco", mas é considerado falho por oficiais ouvidos pela Folha. Segundo eles, os PMs ficam em média cerca de uma semana afastados, contra os seis meses do Proar, o programa anterior.

Dois dos 11 PMs presos por participação na morte da dupla rendida no Butantã (zona oeste), neste mês, tinham envolvimento em casos de mortes em janeiro, mas não há registros de que foram afastados das ruas pelo programa.

CONTESTAÇÃO

A Secretaria da Segurança do governo de São Paulo diz, em nota, que todos os mecanismos de controle da letalidade policial no Estado estão funcionando e sendo reforçados "na atual gestão".

Segundo a pasta, ainda está em funcionamento a Comissão Especial de Redução da Letalidade -cuja recriação é pedida pela Ouvidoria, uma das instituições que integrariam o grupo.

A secretaria diz que a comissão fez, em maio, relatório sobre letalidade com indicação de afastamento de 102 PMs, cujas equipes haviam participado de "morte em decorrência de intervenção policial". Eles foram transferidos para "modalidades de policiamento com menos possibilidade de confrontos, pois não havia sido constatada nenhuma ilegalidade".

Sobre a ajuda psicológica, o governo diz que a PM submete o policial que participa de "morte em decorrência de intervenção policial em serviço" a atendimento psicológico e psiquiátrico para decidir sobre a necessidade de afastamento das ruas.

Indagado no fim da tarde desta segunda (21), o governo não informou que atendimento foi prestado aos PMs envolvidos na morte de dois homens rendidos no Butantã (zona oeste), no dia 7.

Dois dos 11 PMs presos pelo crime haviam participado em janeiro de outras ações que também terminaram em mortes.

O governo diz ainda ter conseguido reduzir a letalidade policial em 15% nos últimos quatro meses, em relação ao mesmo período de 2014.

A pasta diz que os dados da Ouvidoria estão errados, que, de janeiro a julho, "houve 442 mortes decorrentes de intervenção policial e 49 homicídios por policiais em serviço e em folga" -ainda assim, recorde desde 2006-, e que os dados de agosto serão divulgados até o fim do mês.

Colaboraram REYNALDO TUROLLO JR. e THIAGO AMÂNCIO .

Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2015/09/1684763-governo-alckmin-esvazia-acoes-para-conter-mortes-por-policiais.shtml 

A cracolândia muda, mas não deve acabar, diz antropóloga

Para pesquisadora, cidade terá de conviver com ponto de consumo de droga

Autora de livro sobre o tema diz que repressão aumenta resistência e defende políticas de redução de danos

ELEONORA DE LUCENADE SÃO PAULO

A cracolândia diminuiu. Como resultado de políticas públicas, ela é cerca de um terço do que era no início da década e está mais concentrada. Mas, na avaliação da antropóloga Taniele Rui, 32, ela dificilmente vai acabar.

"A cracolândia anda. Não se tira à força ninguém do espaço urbano. A cidade vai ter que conviver com ela", afirma a pesquisadora, que lança "Nas Tramas do Crack - Etnografia da Abjeção" (Terceiro Nome, 400 págs.).

O texto, vencedor do Prêmio Capes de Tese de 2013, é de seu doutorado pela Unicamp. Entre 2008 e 2011, ela percorreu cenários da droga em São Paulo e em Campinas, apurando dinâmicas de usuários e das ações oficiais.

Leia a entrevista a seguir.

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Folha - O crack completa 25 anos no Brasil. A cracolândia em São Paulo tem 20 anos. O que explica esse quadro?

Taniele Rui - A primeira entrada da droga em São Paulo foi na zona leste, em São Miguel [Paulista]. Havia um grande crescimento da violência, muitas mortes, grupos de extermínio, disputas no tráfico. Houve uma migração dos usuários da periferia para o centro, que se tornou um espaço de refúgio. Os primeiros registros da cracolândia são de 1995, quando era ainda um local de preparação da droga. Nos anos 2000, virou um espaço de consumo.

Por que a cracolândia é o ponto mais radical das pobrezas urbanas, como diz o livro?

Uma série de pobrezas urbanas se deslocam para lá. Uns migraram para a cidade em busca de emprego, não conseguiram e acabaram na rua. Outros eram meninos de rua. As pessoas que estão na rua não são loucas. Estão lá como resultado de uma série de falhas: assistenciais, de políticas de emprego, habitacionais, de saúde. É comum dizer que o uso do crack mostra uma falha moral. Mas o crack expõe uma falha social de todas essas políticas e também da legislação sobre drogas. No livro, quis fugir do discurso estereotipado de que as pessoas que estão lá têm famílias desestruturadas. A questão das drogas é também social.

Qual é a melhor política pública para enfrentar o crack?

As políticas de redução de danos. São um tratamento respeitoso, baseado no cuidado, com profissionais de assistência, de saúde, evitando a repressão e criminalização e sem violar direitos. A abstinência pode ser uma possibilidade para algumas pessoas, mas não para todas. Há as que conseguem dar conta do uso, desenvolvem outras atividades e ficam bem.

Mas essas pessoas estão na cracolândia?

Depende. Tem pessoas do programa Braços Abertos [da Prefeitura de São Paulo] que estão muito bem. Acompanho uma usuária há um ano e ela está dando conta da sua própria vida, trabalha, tem um lugar para dormir, condições de higiene e não consome como consumia antes. Está sendo observada por uma rede de profissionais.

Qual é a população da cracolândia?

A população é flutuante. Hoje estimo que sejam umas 300 pessoas. Diminuiu bastante desde a época que fiz a pesquisa [junho de 2010 a junho 2011]. Como continuo indo lá, noto que os usuários estão mais concentrados.

A redução da cracolândia é fruto das políticas públicas?

Sim. Por um lado, por causa das ações sociais que se ampliaram, especialmente com a criação do Braços Abertos, que atinge em torno de 450 pessoas. Há também o Recomeço, do governo estadual; e tem ônibus do governo federal, do programa Crack é Possível Vencer.

Por outro lado, [a redução ocorreu] porque a repressão ficou mais forte. Não uma repressão direta, mas a presença de mais carros da Guarda Civil e da PM. Hoje, a cracolândia deve ser um terço do que antes, entre 2010 e 2011. A repercussão negativa da intervenção violenta do governo do Estado em janeiro de 2012 mudou radicalmente o quadro. Virou um campo de intervenção de uma série de políticas, ações de defensores públicos, ativistas por direitos. Aquela tentativa de acabar com a cracolândia saiu pela culatra, e a resistência ganhou força.

A cracolândia vai acabar?

A cracolândia anda. É o que mostram esses 20 anos de história. Quanto maior a repressão, maior a resistência. Não se tira à força ninguém do espaço urbano. A cidade vai ter que conviver com ela, com seus usuários. Vai ter que entender que eles fazem parte da cidade e estão no único lugar que pode acolhê-los. É uma questão da metrópole, fruto de seus fluxos. Não acredito em solução mágica.