Sistema Penitenciário

Prefeitura, lojas e bancos fecham após fuga em Bauru; 79 presos são recapturados

Isto é - 24/01/2017  13h40

A prefeitura de Bauru, cidade do interior de São Paulo, suspendeu o atendimento à população hoje (24) entre meio-dia e 14h por causa da rebelião no Instituto Penal Agrícola. Agências bancárias, o Poupatempo e algumas lojas da região central também fecharam as portas.

A Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) ainda não confirmou o número de fugitivos. No início da manhã, o Centro de Operações da Polícia Militar (Copom) informou, entretanto, que 200 detentos estão foragidos. Segundo o 4º Batalhão da PM, 79 foram recapturados. A secretaria informou que a situação já está controlada.

Segundo a SAP, os presos recapturados foram levados ao Centro de Detenção Provisória de Bauru. A rebelião começou por volta das 8h30 com um desentendimento entre presos e funcionários da penitenciária. Houve tumulto quando um agente de segurança penitenciária surpreendeu um preso usando celular. Colchões chegaram a ser queimados e o Corpo de Bombeiros enviou sete viaturas ao local.

A secretaria informou que o Grupo de Intervenção Rápida, formado por agentes de segurança penitenciária, realiza, junto com a Polícia Militar, a contagem dos presos. Ninguém ficou ferido e não houve reféns.

A penitenciária tem capacidade para 1.124 internos, mas abriga 1.427 presos. O Instituto Penal funciona em regime semiaberto e está localizado na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, altura do km 349, na zona rural, em uma área de de 240 alqueires. O local é cercado por alambrados, mas não tem muralhas e segurança armada.

“Na última saída temporária, que ocorreu no final de 2016 e início de 2017, 1.122 presos foram beneficiados e 1.074 retornaram. Hoje, 208 presos trabalham fora da unidade, exercendo atividades externas, outros 65 em empresas dentro da unidade e 358 trabalham em atividades de manutenção do próprio presídio”, diz a nota  divulgada pela SAP.



 

Fonte: http://istoe.com.br/prefeitura-lojas-e-bancos-fecham-apos-fuga-em-bauru-79-presos-sao-recapturados/

 

 

Com cadeias superlotadas, Rio tem 6 projetos de presídios parados ou atrasados

Uol Notícias Cotidiano - 23/01/2017

Seis projetos para construção de presídios ou cadeias no Estado do Rio de Janeiro estão parados ou atrasados. Juntos, eles poderiam abrigar cerca de 4.100 detentos e amenizar o déficit de 24 mil vagas existente no sistema prisional fluminense, de acordo com a Seap (Secretaria Estadual de Administração Penitenciária).

Ao menos três presídios ou cadeias que deveriam ter sido concluídos até 2016 ainda não estão prontos (veja abaixo a situação de cada projeto). Um deles, especificamente, está com suas obras paradas por falta de recursos –o Estado do Rio de Janeiro está em situação de calamidade pública por conta da crise financeira do governo.
São projetos que foram anunciados, prometidos e até iniciados. Deveriam ser concluídos", criticou Marlon Barcellos, coordenador do Núcleo do Sistema Penitenciário da Defensoria Pública do Estado do Rio. "Há cadeias que estão com suas obras prontas. Só não têm presos por falta de câmeras, algemas e outros equipamentos."
Segundo Barcellos, a falta de vagas não é necessariamente o problema do sistema prisional do Rio, assim como de outros Estados. Isso, porém, não justifica a paralisação de construções já iniciadas.

https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2017/01/23/com-cadeias-superlotadas-rio-tem-6-projetos-de-presidios-parados-ou-atrasados.htm

 

Cerca de 200 presos fogem de centro de detenção em Bauru (SP)

24/01/201711h15 Atualizada 24/01/201712h21

Uma rebelião no Centro de Progressão Penitenciária (CPP3) "Prof. Noé de Azevedo", em Bauru, no interior de São Paulo, resultou na fuga de cerca de 200 detentos na manhã desta terça-feira (24). A unidade prisional tem capacidade para 1.124 presos do regime semiaberto, mas, atualmente, abrigava 1427. É a primeira rebelião do ano em presídios paulistas, segundo sindicatos de trabalhadores dessas unidades.

A Secretaria Estadual de Administração Penitenciária não forneceu um número oficial de presos que fugiram, nem quantos foram recapturados. Segundo o Copom (Centro de Operações da Polícia Militar), no entanto, a estimativa é de ao menos 200 fugitivo por conta da rebelião começou por volta das 8h.  

Em nota encaminhada ao UOL às 11h45, a SAP resumiu: "A situação já está controlada, e o Grupo de Intervenção Rápida, formado por agentes de segurança penitenciária, está junto com a PM realizando a contagem dos presos, pois alguns deles aproveitaram-se da confusão para evadir-se do presídio. Não houve reféns. Parte dos evadidos já foi recapturada e será levada ao Centro de Detenção Provisória de Bauru", informou a pasta.

Conforme o presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Estado (Sindasp), Daniel Grandolfo, o presídio é dominado pela facção criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital). "A princípio, os presos teriam se rebelado contra as regras impostas pelo diretor de disciplina da unidade, que retornou de férias hoje. Eles reclamam que ele é muito rígido", explicou.

Para o diretor de comunicação da Fenaspen (Federação Nacional dos Agentes Penitenciários), Fábio Jaba, a tensão nos presídios paulistas, sobretudo os da região do Vale do Paraíba, não é de hoje.

"Os servidores estão, a cada cinco dias, sendo agredidos. Já tivemos quatro servidores agredidos por presos este ano", disse Jaba. Ele ressaltou que a superlotação dos presídios e a falta de funcionários têm prejudicado a segurança nos centros de detenção.

"Em função das precárias condições de trabalho, a Fenaspen estuda realizar uma paralisação nacional e entrar em estado de greve. O tema será decidido no dia 9 de fevereiro", antecipou.

Rebelião teve fogo em colchões e reféns

A PM informou que presos colocaram fogo em colchões e fizeram agentes penitenciários de reféns para facilitar a fuga. Não há informação sobre mortos, mas os policiais trabalham com a possibilidade de que um funcionário da unidade tenho sido ferido pelos detentos. As primeiras informações são as de que o tumulto tenho tido início quando agentes apreenderam celulares que estavam de posse dos presos.

O CPP III abriga detentos que estão no regime semiaberto --podem sair para trabalhar durante o dia, mas precisam retornar para a unidade à noite. O primeiro alerta foi dado por motoristas dos ônibus que fazem o transporte desses presos e que perceberam algo estranho ao serem informados que os não iriam para o trabalho hoje, informou a PM.

A unidade prisional fica a cerca de cinco quilômetros da cidade, às margens da rodovia João Ribeiro de Barros, conhecida como Bauru-Marília (SP – 294). Está localizada próxima ao Distrito Industrial III.

A PM de Bauru solicitou apoio de outras cidades e conta com o helicóptero Águia para o patrulhamento aéreo. De acordo com os policiais que estão no local, alguns dos reeducandos já foram recapturados, mas a maior parte ainda está nas ruas e a situação na unidade prisional ainda é tensa. A PM não teve acesso à parte interna do presídio ainda.

Conforme a PM, detentos armados com facas, revólveres e machado estariam abordando motoristas que passam pela rodovia para roubar o carro e facilitar a fuga. A avenida Nações Norte, uma das principais vias de acesso à cidade, também estaria sendo utilizada pelos detentos como rota de fuga.

A Polícia Militar está orientando moradores de Bauru que só deixem as casas em caso de extrema urgência e para que os condutores de veículos evitem a rodovia Bauru- Marília e a avenida Nações Norte.

Fonte: https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2017/01/24/presos-fazem-rebeliao-e-fogem-de-centro-de-detencao-em-bauru-sp.htm 

Defensoria aponta racionamento de comida e jejum de 14h em 4 prisões de SP

16/01/2017

Inspeções realizadas desde agosto em presídios paulistas constataram, a partir do relato dos detentos, que racionamento de alimentos nas principais refeições do dia e jejuns que podem durar 12 e até 14 horas têm sido problemas tão comuns quanto a superlotação e a falta de médicos nas unidades. A informação é do Núcleo Especializado de Situação Carcerária da Defensoria Pública do Estado, responsável pelas inspeções. O órgão não apenas classificou os problemas como "barbárie" como os condicionou a um potencial risco de rebeliões nesses locais.

Em entrevista exclusiva ao UOL, a  coordenadora do núcleo, a defensora pública Flávia D'Urso, afirmou que o órgão tem uma série de depoimentos de detentos e mesmo de defensores públicos locais dando conta de que o racionamento e o jejum prolongado estariam acontecendo nos últimos meses em ao menos quatro unidades prisionais: a Penitenciária 2 de São Vicente (Baixada Santista), a Penitenciária de Tupi Paulista e o Centro de Detenção Provisória  de Campinas (ambos no interior do Estado) e o Centro de Detenção Provisória da Vila Independência (zona leste de São Paulo).

A unidade de Tupi Paulista foi notícia dias atrás por conta do assassinato de dois presos --as primeiras mortes confirmadas no sistema carcerário paulista desde o início da crise penitenciária no Norte e Nordeste do país –com massacres em Manaus (64 mortos), Boa Vista (33) e Natal (26).

De acordo com a coordenadora do núcleo, inspeções mensais realizadas desde agosto constataram nos relatos dos presos que o racionamento e o jejum prolongado são "problemas sistemáticos" nas unidades que ela mencionou.

"Todos os presos nos citaram essas duas situações nesses presídios e CDPs em inspeções feitas em agosto, setembro, outubro e novembro. Há uma redução na quantidade de comida e um espaçamento muito grande de uma refeição para outra –por exemplo, jantar servido às 16h30, 17h, com refeição posterior só no dia seguinte", afirmou a defensora. "Os defensores públicos locais relatam a mesma coisa, e como a prática é sistemática, no caso da diminuição de comida, não tem outra expressão que não racionamento; no caso do jejum, fartamente comprovado em documentos nessas inspeções, isso é algo que infringe qualquer linha médica", complementou.

Mestre em processo penal e doutora em filosofia política, D'Urso contou que está na Defensoria Pública desde 2006 –ano que se tornou emblemático na crise carcerária de São Paulo por conta dos ataques  comandados pelo PCC (Primeiro Comando da Capital) e que levaram pânico à cidade de São Paulo.

"Na penitenciária de Tupi Paulista, por exemplo, vimos que os presos pegam o leite fornecido, que é ralo, e penduram nas garrafas vazias de refrigerante para fazer coalhada e gerar mais comida. Não haveria nenhuma surpresa se houvesse uma rebelião, pois tudo isso, somado à hiperlotação carcerária –imagine celas para 12 detentos com 40, até 50 homens? --, geram um cenário hoje que já é de barbárie. Isso precisa ser divulgado", afirmou.

Inspeções são surpresa; defensora fala em "crime de tortura"

Nas inspeções mensais, a defensora pública atua em conjunto com outros dois defensores do núcleo. A fim de garantir a espontaneidade dos depoimentos, explicou, os detentos e a administração do presídio são ouvidos pela defensoria separadamente, e as inspeções são surpresa. Relatos pessoais dos defensores também são registrados sobre as situações narradas ou observadas. Nessas ocasiões, de acordo com ela, tem sido verificada também a falta de assistência médica de médicos, enfermeiros e auxiliares de enfermagem capazes de suprir a demanda. "Em última análise, o conjunto desses problemas configura crime de tortura –que é todo aquilo que gera um sofrimento desnecessário para a pessoa", enfatizou.

D'Urso informou ter comunicado a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária sobre os problemas nas quatro unidades na primeira quinzena de dezembro, com a cobrança sobre eventuais medidas administrativas que teriam que ter sido adotadas a respeito. A resposta da Seap, conforme a defensora, veio cerca de um  mês depois. "Não foi [uma resposta] condizente com os relatos dos presos", resumiu a defensora.

Sindicato de agentes cita hiperlotação e falta de assistência médica

A reportagem conversou com o presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Estado de São Paulo, Daniel Grandolfo, que também reclamou da falta de assistência médica e da hiperlotação no sistema paulista e os condicionou ao risco de rebeliões.

"Acredito que a mortandade que vimos em Manaus, Boa Vista e Natal é mais difícil de acontecer em São Paulo porque não há, aqui, mistura de facções –cada presídio é dominado por uma, ainda que 90% deles esteja sob o comando do PCC. Mas, segundo os agentes relatam, são generalizadas a falta de assistência médica e a hiperlotação, o que deixa essa ameaça velada de rebelião sempre no horizonte", comentou.

A reportagem fez contato com a Seap sobre os problemas identificados nas inspeções da Defensoria, mas, até esta publicação, a pasta não se manifestou.

Fonte: https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2017/01/16/defensoria-aponta-racionamento-de-comida-e-jejum-de-14h-em-4-prisoes-de-sp.htm 

Presídio do Rio Grande do Norte tem nova rebelião após a morte de 26 no sábado

16 JAN 2017

Motim ocorre pela disputa de poder entre duas facções: O Primeiro Comando da Capital e o Sindicato do Crime do RN

 

Um dia após a rebelião no presídio de Alcaçuz, no Rio Grande do Norte, acabar com 26 mortos, um novo motim ocorre nesta segunda-feira no local que fica na região metropolitana da capital Natal. De acordo com o jornal O Globo, os detentos estão em cima do telhado do presídio com pedaços de pau e gritando ameaças, apesar de o Governo ter anunciado no domingo que a rebelião já havia acabado.

O motim ocorreu por uma disputa entre duas facções, o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Sindicato do Crime do Rio Grande do Norte, que lutam pelo domínio do sistema carcerário no Estado. O Sindicato do Crime é uma dissidência do PCC e foi fundado em março de 2013. Os 26 mortos no domingo eram membros do Sindicato do Crime, que agora cobra a saída do PCC do presídio.

Os detentos do PCC estão no pavilhão 5 do presídio. São cerca de 400 detentos pertencentes à essa facção. Eles ameaçam invadir o pavilhão 1, que abriga 200 presos do Sindicato do Crime.

Na madrugada desta segunda-feira, outro presídio no Estado registrou um motim. Detentos do Presídio Provisório Raimundo Nonato, chamado de Cadeia Pública de Natal, se rebelaram contra as 26 mortes ocorridas no domingo. A agitação começou por volta das três da madrugada e já está controlada, segundo informou O Globo. O presídio abriga 550 detentos, mas tem capacidade para 166.

A rebelião de Alcaçuz foi a terceira de uma série de motins iniciados no dia 2 de janeiro no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus (AM). Na ocasião, a guerra entre o PCC e a Família do Norte, outra facção criminosa, deixou 56 mortos, a maioria pertencente ao PCC.

Quatro dias depois, a vingança do PCC ocorreu na na penitenciária Agrícola de Monte Cristo, em Roraima, onde 31 detentos morreram em uma rebelião, a maioria pertencente à Família do Norte e ao Comando Vermelho. As mortes em Natal neste final de semana marcam o troco contra o PCC, apesar de as autoridades não fazerem essa conexão. "Não há confirmação de relação, mas com certeza as rebeliões naqueles presídios incentivaram o que aconteceu aqui", disse o secretário de Justiça e Cidadania do Rio Grande do Norte, Wallber Virgolino, em entrevista coletiva no domingo.

Nesta terça-feira, o ministro da Justiça, Alexandre Moraes, tem uma reunião com todos os secretários estaduais de segurança para tratar do tema. O governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD), participará do encontro e aproveitará a ida a Brasília para pedir ajuda ao presidente Michel Temer. 

 

Fonte: http://brasil.elpais.com/brasil/2017/01/16/politica/1484576160_184861.html