Sistema Penitenciário

Governo muda sistema de segurança de presídio que abriga Beira-Mar e Abadía

Notícia da imprensa (Folha Online, 15/04/2008) Dois dias após o ataque à Penitenciária Federal de Campo Grande (MS) --considerada a mais segura do país e onde estão presos os traficantes Fernandinho Beira-Mar e o colombiano Juan Carlos Abadía--, o Depen (Departamento Penitenciário Nacional) confirmou nesta terça-feira alterações no sistema de segurança da unidade. "Do jeito que está, não entra ninguém nem a [rede terrorista] Al Qaeda. Mas, quanto mais segurança, melhor", disse hoje o diretor do Sistema Penitenciário Federal, Wilson Salles Damázio. A unidade foi atacada às 22h05 de domingo (13). Pelo menos oito homens fortemente armados, divididos em dois grupos, dispararam várias vezes contra as quatro torres de vigilância.

Facção vira "família" e busca Farc - 30/03/2008 - Marcelo Godoy - Estadão

 

Fonte: Estadao.com.br

por: Marcelo Godoy

O primeiro encontro foi em Corumbá (MS). Era uma noite de sábado. Vindos de São Paulo, os emissários foram hospedados na cidade e levados à fronteira com a Bolívia na manhã do dia seguinte. Miguel, filho de Dom Eduardo, homem influente na região de Porto Quijaro, recebeu-os. Assim começou a viagem que tinha como objetivo fazer da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) uma organização internacional de tráfico de drogas, fechando um acordo com traficantes bolivianos ligados às Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc). Buscava-se garantir o fornecimento de 1 tonelada de cocaína por mês, além de fuzis e explosivos para atentados.

Naquela manhã de janeiro, o telefone tocou na base de fronteira mantida pela polícia perto de Porto Quijaro. O policial boliviano que recebeu a ligação ouviu um pedido da parte de Dom Eduardo. Ele queria concessão de vistos de permanência de 90 dias na Bolívia para dois homens com quem pretendia fazer negócios. Eram Wagner Roberto Raposo Olzon, o Fusca, emissário enviado pela cúpula do PCC para tratar do acordo em nome da "família", como agora os chefões se referem à facção, e seu ajudante.

O relatório sobre a viagem foi apreendido pelos policiais das Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota) em poder de Fusca, preso em 28 de fevereiro, na Avenida Guilherme Cotching, na Vila Guilherme, zona norte de São Paulo. São quatro páginas escritas à mão em que o tesoureiro da facção conta detalhadamente a missão na Bolívia. Com o filho de Dom Eduardo, o PCC acertou a entrega de 50 a 70 quilos por mês do cocaína. O preço acertado foi de US$ 2 mil por quilo, mais R$ 1,5 mil de frete para cada "peça" transportada até São Paulo.

Depois desse primeiro acerto, o emissário da cúpula do PCC teve novo encontro. "Na segunda-feira, embarcamos para Santa Cruz (de la Sierra) de avião. Chegando lá, fomos recepcionados pelo Capilo e pelo Velhote", escreve Olzon. Ele esclarece que Capilo "é o careca paraguaio" e relata a chegada de mais um personagem dessa história, o traficante boliviano William, "alguém muito bem estruturado, que faz negócio com muitos dos nossos irmãos".

"Fomos todos para a mansão de William. Lá chegando, partimos para o ?papo reto?, dissemos para ele por que viemos e que viemos representando a família num todo e não viemos para fazer negócio pessoal para ninguém. Deixamos bem claro que, se algum dia alguém veio até eles fazer negócio pela família, foi golpe."

Olzon contou aos bolivianos e paraguaios "os trabalhos que a família desenvolve". Falou da ajuda a parentes de presos, das cestas básicas e do pagamento de advogados. "(Eles) entenderam e mostraram uma grande vontade de participar desse projeto nosso". Então, trataram do preço e das primeiras encomendas. Acertaram que William e Capilo mandariam dez peças (quilos) cada um. A família pagaria US$ 5 mil, com frete incluso. Estavam fechando o negócio quando chegou "um cara, amigo do William". O boliviano pediu licença e foi conversar com a visita. Quando o homem foi embora, William contou aos convidados brasileiros que o visitante "fazia parte das Farc e era técnico em bombas". Os emissários do PCC se interessaram e o boliviano revelou que seu amigo era "capaz de fazer aviões de brinquedo com explosivos, carros-bomba e explosivos pequenos que dá para colocar rapidamente em qualquer lugar com grande poder de explosão". "William nos disse que tem bastante explosivo plástico guardado, então dissemos para ele que isso é muito importante para nós também."

Por fim, Olzon e seu ajudante passaram a conversar com os bolivianos e paraguaios sobre a compra de "ferramentas" (armas). "Eles nos passaram canetas (fuzis) de US$ 4, 5 e 6 mil ." O pagamento dessa mercadoria deveria ser feito na Bolívia, mas o frete ao Brasil seria de graça. Olzon afirma aos seus superiores que William tem capacidade para suprir grandes encomendas e diz que o boliviano negocia com "muitos irmãos", um dos quais recebe 300 quilos e paga em dinheiro os carregamentos. O emissário garante no relatório que "há capacidade para entregar 1 mil (quilos de cocaína) aqui por mês".

O contato entre a família e o cartel da droga boliviano seria feito por meio de um homem conhecido como John, "que é amigo de Bombom". Integrantes da inteligência policial de São Paulo tentam há meses identificar Bombom. Sabe-se que ele e Carlos Antônio da Silva, o Balengo, estão entre os mais importantes integrantes da facção em liberdade. Balengo é responsável por roubos, entre outras operações, e Bombom e Olzon cuidavam da contabilidade e do tráfico. Em sua volta ao Brasil, Olzon escreveu o relatório para a cúpula da família. "Sobre nossa estrutura, estamos providenciando e passaremos via rádio, mas, para o que está chegando, está tranqüilo. Dentro de 30 a 45 dias estaremos prontos para fazer todo o trabalho."

 

A antilogística do sistema prisional - 20/06/2006 - Mauro Malin

Fonte: Observatório da Imprensa.

por: Mauro Malin

Gente muito, muito, muito mais competente do que as autoridades da segurança pública paulista já se enrolou em problemas de logística. Napoleão na Rússia em 1812, para citar um exemplo clássico. “Suprir o exército se tornou uma impossibilidade – a falta de capim enfraqueceu os cavalos remanescentes, quase todos mortos de fome ou abatidos por soldados famintos”, diz um verbete da Wikipedia (“Napoleon´s invasion of Russia”). “Sem montarias, a cavalaria francesa cessou de existir e os cavalarianos foram forçados a marchar a pé. Além disso, a falta de cavalos significou que canhões e carroças tiveram de ser abandonados, privando o exército de artilharia e de comboios de apoio. (....) Na medida em que a fome e a doença faziam seu estrago, a taxa de deserção disparou. A maior parte dos desertores foram feitos prisioneiros ou imediatamente executados por camponeses russos”. Napoleão entrou na Rússia com um exército de mais de 600 mil soldados e 180 mil cavalos e “no fim de 1812 destroços do Grande Exército (cerca de 10 mil homens, 60 canhões e nove cavalos) chegaram às fronteiras da Prússia” (Atlas Historique, Paris, Stock, 1968).

Dizem algumas fontes que os problemas de logística sentidos desde o início de suas grandes ações bélicas levaram Napoleão a alfabetizar seus súditos, porque ordens transmitidas verbalmente sofriam contínuas deformações. Dataria daí a alfabetização em massa dos católicos europeus. Quantas vezes o avanço é filho da necessidade? (Os protestantes haviam sido alfabetizados séculos antes na esteira da invenção da Imprensa por Gutenberg e da tradução da Bíblia por Lutero.)

Por aqui não se espera que brote luz da treva em que se meteu a segurança pública paulista. Se não fosse por outras razões, estaria evidente que as autoridades estaduais têm diante de si um problema de logística ainda sem solução à vista.

Quando se examina o mecanismo de uma ponta a outra, constata-se que a máquina montada pelo governo de São Paulo para combater a violência não funcionou. Produziu montanhas de presos que superlotaram e tornaram ingovernáveis dezenas de prisões. No fim da linha, a criminalidade é realimentada a partir das prisões. Uma realidade reiterada pelo relato do jornalista Cláudio Dias, da Tribuna Impressa, de Araraquara, cidade que abriga diversas unidades prisionais.

“Na megarrebelião de maio, todos os diretores, todo o sistema sabia que poderia haver problemas. E mesmo eles estando alertados, os presos conseguiram o controle de mais de 70 presídios. Alguma coisa está errada. É preciso analisar”, disse o jornalista ao Observatório da Imprensa, ontem [19/6]. “Os presos mostraram que conseguem dominar as penitenciárias, os CDPs. É uma situação preocupante. O sistema não comporta mais ninguém, não tem onde colocar, todos [os presídios] estão superlotados. Por mais que a Secretaria construa presídios, não há lugar”. A penitenciária e o Centro de Detenção Provisória de Araraquara, onde estão quase 1.600 homens, foram inteiramente destruídos.

A observação de Dias é preciosa porque ele tem uma riqueza maior de fontes e trabalha com informações melhores do que as fornecidas por funcionários do sistema penitenciário. Pode falar com policiais, agentes, mulheres de presos e com os próprios presos, quando, por exemplo, alguma mulher em contato com um preso lhe passa o celular.

A seguir, a entrevista de Cláudio Dias.

Qual é sua opinião sobre a cobertura dos dois jornais mais importantes de São Paulo a respeito da megarrebelião de maio?

C.D. – A da Folha de S. Paulo, principalmente, foi muito boa. Deu detalhes, tinha mais fontes, os infográficos facilitam muito o entendimento. A do Estadão foi mais direta, mais curta.

E qual a diferença da cobertura feita no local, por exemplo pela Tribuna Impressa, de Araraquara, onde o senhor trabalha, e a dos jornais da capital?

C.D. – Apesar das diferenças entre os dois jornais que eu mencionei, tanto a Folha como o Estado fazem coberturas muito gerais, baseadas em fontes oficiais, em agências. Isso tira a força das reportagens. Mas os jornalistas ligam para cá, pedem ajuda. Nesse fim de semana ligaram da TV Bandeirantes, do Jornal da Tarde. Nós ajudamos de bom grado. Aqui conseguimos cobrir melhor. Não dizemos apenas que há “x reféns”. Dizemos como a Polícia entrou, se houve negociação, a situação das famílias, o ambiente. Ver crianças em carrinhos de bebê do lado de fora do presídio reforça a percepção do lado humano.

Por que algumas pessoas ligadas ao sistema penitenciário dizem que, para conhecer melhor a realidade, os fatos, é indispensável ler jornais de algumas cidades onde há penitenciárias?

Cláudio Dias – Quando se está no local, é muito mais tranqüilo para se trabalhar, se consegue muito mais informação. É diferente de apurar por telefone. Você está vendo o que ocorre, sentindo o clima, vê mulheres com crianças em frente ao presídio, policiais dando tiro de cima da muralha, helicóptero, bomba. Os jornais deveriam ter correspondentes. E nem sempre os correspondentes estão à altura.

À distância, por telefone, você se baseia em informações oficiais da Secretaria [de Administração Penitenciária, SAP] ou de fontes de lá de dentro que não vão ter a paciência de ficar te atendendo a toda hora. Estando no local, no presídio, você vê a situação, conversa com os agentes, com os policiais, com os familiares de presos e até com os presos, por celular – que às vezes ligam para as esposas e as pessoas passam o telefone para nós da imprensa. Eu entrevistei um agente que ficou refém. Passou a noite inteira com uma lança no pescoço, está psicologicamente abalado. Esse pessoal que é feito refém, no dia seguinte tem que trabalhar. É um absurdo. O cara passou, nessa última rebelião, 19 horas amarrado num botijão de gás, o outro com uma faca no pescoço, sendo humilhado, e... tem que voltar a trabalhar no dia seguinte.

– E ninguém dá essa notícia. Além do mais, os agentes penitenciários são tratados com grande desprezo.

C.D. – E é um trabalho cruel. O agente tem que ir lá todo dia abrir e fechar a cela, entra, vê o preso todo dia. O cara diz: “Você tem que trazer alguma coisa para mim”. É difícil falar “não”. Pode falar “não” um dia, dois dias, aí descobrem onde o funcionário mora...

– Tanta coisa que não se sabe...

C.D. – Por exemplo, esquemas de prostituição na penitenciária. Mulheres que são colocadas na lista de visitantes para se prostituírem dentro do presídio. E isso ainda acontece. Houve uma investigação, na época a Polícia apreendeu um caderno com anotações. Isso também é um absurdo. Mas acontece muito.

– Pode ser até uma estratégia do diretor da prisão.

C.D. – Pouco provável, mas não descartável.

– Mas, ao mesmo tempo, se estaria alimentando deliberadamente a irregularidade.

C.D. – Quando se abre exceção uma vez, se abre brecha para mais vezes.

– Que outro tipo de informação não se conhece direito?

C.D. – Ninguém informa, principalmente na grande imprensa, o motivo dessas rebeliões. Não sei é por cuidado, ou por não conseguir obter a informação. Nas rebeliões desse fim de semana, por exemplo, [os presos] alegavam que era um motim em solidariedade aos colegas de Presidente Venceslau, que abriga os chefões do PCC, da facção. Aqui em Araraquara, eles pediram cinco celulares para entrar em contato com esses presos em Venceslau. Depois disso, quando cessou o motim, eles pediram a lista dos presos feridos. Não se confirmou se isso é verdade, mas paralisações “pacíficas”, como eles [SAP] chamam, começaram em cinco CDPs do estado. Coincidência ou não, a lista com os nomes dos feridos foi entregue e uma hora depois essa segunda onda de motins terminou.

– Passou pelo seu radar a informação de que os presos se mexeram no fim de semana por temor de uma transferência de chefões para a penitenciária federal que será inaugurada em Catanduvas, no Paraná [informação dada pelo sindicato dos agentes prisionais, segundo o Estadão de 17/6]?

C.D. – Eu desconheço. Acredito que para essas penitenciárias novas só devem ser mandados os mais famosos, da alta cúpula das facções. Não será qualquer preso que irá para lá. E os próprios presos “grandes” não falam muito em telefone celular, não se mostram.

– As rebeliões do fim de semana foram, portanto, no seu entendimento, em solidariedade aos 765 presos transferidos em 11 de maio para Presidente Venceslau?

C.D. – Sim, a esses mesmos.

 

– Na sua visão, a situação do sistema prisional paulista está totalmente fora de controle?

C.D. – Na megarrebelião de maio, todos os diretores, todo o sistema sabia que poderia haver problemas. E mesmo eles estando alertados, os presos conseguiram o controle de mais de 70 presídios. Alguma coisa está errada. É preciso analisar. Os presos mostraram que conseguem dominar as penitenciárias, os CDPs. É uma situação preocupante. O sistema não comporta mais ninguém, não tem onde colocar, todos [os presídios] estão superlotados. Por mais que a Secretaria construa presídios, não há lugar.

– O senhor disse que a penitenciária de Araraquara não existe mais.

C.D. – A penitenciária de Araraquara é dividida da seguinte maneira. Ela tem a penitenciária, para 750 presos, uma ala de progressão penitenciária, com um número pequeno, e um anexo de detenção. É um CDP, junto à penitenciária. Foi o primeiro CDP eletrônico do estado. As portas eram abertas por computador. Água e energia controladas por computador. Tudo isso. Dizia-se [ser] super-seguro. Na primeira rebelião, os presos derrubaram o CDP. Invadiram a sala de controle, destruíram os computadores, arrancaram as portas das celas. O CDP acabou. Cinco milhões e oitocentos mil foram gastos, e acabou. Na rebelião de agora, do fim de semana, os presos acabaram com a penitenciária. Estouraram parede, arrancaram porta, queimaram, destruíram grade. Para você ter uma idéia, eles destruíram os telhados dos quatro pavilhões. Uma unidade que abriga quase 1.600 presos e não mais condição de manter ninguém lá. E o sistema não tem onde abrigá-los.

– Se o presídio literalmente não existe mais, o que se vai fazer com esses presos?

C.D. – Ninguém sabe. Conversei com um promotor há pouco, ele disse que não há condição alguma de manter alguém lá para cumprir pena. Vai ser preciso remover todo mundo. Hoje [19/6], são 1.543 presos. E o sistema está superlotado. Esses, em Araraquara. Mais os de Mirandópolis – até onde eu sei, está destruída [1.203 presos]... Vai ter que espalhar pelo sistema. Situação complicada. Arrumar vaga para vinte já é difícil. Ainda mais para 1.600. As penitenciárias hoje são construídas com uma média de 700 vagas.

– A cidade de Araraquara aceita bem o fato de ter uma penitenciária? Os moradores gostam, não gostam?

C.D. – A penitenciária de Araraquara é antiga. Tem mais de 50 anos. Foi construída numa área hoje residencial, que na época não o era. Mas acho que a cidade já está acostumada. Além da penitenciária e do anexo, Araraquara tem um Centro de Ressocialização masculino, um CR feminino, uma Febem, uma Central de Penas Alternativas e outros núcleos, ligados a adolescentes.

 

– É uma cidade relativamente próspera?

C.D. – É uma cidade de 187 mil habitantes que está tentando evoluir. Muito baseada na cana e na laranja, tem uma economia que tenta se reestruturar. Tem algumas empresas grandes, por exemplo o pólo aeronáutico da Embraer em Gavião Peixoto, uma cidade ao lado. E esses problemas do sistema carcerário, que prejudicam muito porque a cidade não recebe contrapartida em número de policiais, embora abrigue muitas unidades. A Polícia distribui os efetivos com base no número de habitantes e não leva em consideração – pelo menos tanto quanto nós saibamos – a existência de tantas prisões.

– Os parentes dos presos se comportam na cidade de maneira agressiva, violenta?

 

C.D. – Normalmente, não. Passam despercebidos. Em situação de crise, sim. Próximo da penitenciária moram muitos parentes de presos, nos fins de semana chegam muitos ônibus, mas normalmente não acontece nada que interrompa a rotina da cidade.

– Vem gente de muito longe?

C.D. – Sim. Gente de São Paulo [capital], de outros estados, da Baixada Santista. Geralmente o preso não cumpre a pena apenas numa unidade. Ele vai de um presídio para outro. Está sempre rodando.

– O senhor cobre essa área há quanto tempo?

C.D. – Há quase cinco anos. Já fiz muita cobertura de cidades, geral, bairros, prefeitura, trânsito, um pouco de economia, cultura, esportes.

– Qual é sua avaliação sobre a evolução do sistema penitenciário paulista nos últimos anos, na gestão de Nagashi Furukawa?

 C.D. – Parecia que estava melhorando. Foi montado o modelo dos Centros de Ressocialização (CRs), para presos mais “leves”, que dá muito certo – o custo dos reeducandos é baixo, porque eles trabalham, bancam a comida, e os CRs são administrados por ONGs. É algo que deu certo. Nas penitenciárias, enquanto não se conseguir coibir o telefone celular, não se vai conseguir controlar esse pessoal. Em questão de minutos eles conseguem organizar megarrebeliões. Um fala com um, que fala com outro, e assim vai. É preciso colocar bloqueadores de celular, fazer uma revista eficiente – porque passa, passa fácil pelos agentes.

– Na reportagem do número extra de Caros Amigos que tratou do PCC se menciona que um policial sozinho na portaria de acesso a seis unidades prisionais de Hortolândia, onde há quase 7.500 presos, nem em sonho teria como revistar o que entra [“Mas é impotente diante do contingente de caminhões e utilitários que entram diariamente para fazer entregas. São dezenas deles abarrotados de verduras, frutas, frangos, massa, materiais de construção, de manutenção, de limpeza. Revistar um deles significaria paralisar o funcionamento dos presídios. Qualquer um desses veículos pode transportar armas para o interior dos presídios”.]

C.D. – Eu já conversei com o sindicato dos agentes. Não tem corpo de funcionários para revistar isso aí. Por exemplo, em Araraquara, que é uma penitenciária antiga – agora não tem mais, foram quebradas – havia algumas oficinas de trabalho. Entrava caminhão com sacaria, costura de bola, material para carteira escolar. O correto seria parar o caminhão, tirar tudo, colocar de novo. Isso não é feito. Um celular, hoje, dentro de um presídio vale 2 mil reais.

– Alguns são ricos.

C.D. – Têm muito dinheiro.

O senhor acha que houve acordo para cessar a megarrebelião de maio?

C.D. – Não acredito em acordos. Furukawa cedeu em algumas coisas, conhecidas: uniformes, visitas. Os presos começaram a pedir mais: o fim do RDD (Regime Disciplinar Diferenciado). O governo pensou: “Vamos dar um basta”. Mas hoje a força do PCC é muito maior. Aumentou a pressão. Houve conflito com o secretário de Segurança Pública, Saulo de Castro Abreu Filho. A Polícia queria entrar com a tropa de choque. Nagashi instruiu os diretores a não permitir isso. Agora, no fim de semana, o choque chegou de São Paulo na sexta-feira (16/6) à noite. Queriam entrar às onze da noite. O diretor disse que não era seguro. Entraram às sete da manhã.

Qual é sua opinião sobre publicar ou não o nome do PCC?

C.D. – A Tribuna Impressa não dá o nome em títulos, só no corpo do texto. Até por medida de segurança. Mas, na cobertura de uma rebelião não dá para omitir que ela foi, por exemplo, liderada pelo PCC. Então, colocamos no corpo da matéria.