Sistema Penitenciário

Drauzio Varella encerra trilogia sobre encarceramento com o livro “Prisioneiras”.

PONTE ORG: 25/05/2017

 

Apesar de médico oncologista, pode-se dizer que Drauzio Varella é também um especialista em sistema carcerário. Não fosse assim, não estaria lançando seu terceiro e último livro da série sobre o tema: “Prisioneiras”.

Anteriormente, ele já havia escrito “Estação Carandiru”, publicado em 1999 e que viria a se tornar best-seller e posteriormente filme, onde narra o cotidiano do local por onde trabalhou por 13 anos. Em 2012, publica o livro intitulado “Carcereiros”, dando protagonismo às histórias dos trabalhadores do cárcere, a qual ele compara com um regime semi-aberto ao contrário, vivendo boa parte do dia dentro do presídio e voltando pra casa para descansar.

Já na mais recente obra, Drauzio aborda o dia-a-dia da vida de mulheres que estão em regime fechado na Penitenciária Feminina de São Paulo, que abriga mais de duas mil encarceradas e onde dedica seu tempo e trabalho há onze anos.

 

Leia mais em: https://ponte.org/ser-contra-o-encarceramento-em-massa-nao-e-questao-de-opiniao-e-matematica/ 

 

Diário de alguns detentos

UOL: Por bIANKA vIEIRA

 

Eles adentram prisões em Minas Gerais para ensinar jornalismo e fotografia a detentos. O resultado? Uma revista repleta de histórias nunca ouvidas (ou lidas) antes

 

Depois das cabeças decepadas e de todo o sangue derramado nas rebeliões penitenciárias do Norte do país, no começo deste ano, pouco ou nada mudou na situação dos presídios brasileiros: nosso sistema carcerário permanece em crise e parte da sociedade continua a lançar um olhar punitivo sobre os condenados. Mas e quem está do lado de dentro? O que pensam os presidiários, afinal? É em meio a esse contexto tumultuado que surge A Estrela, uma revista feita, do começo ao fim, por mulheres e homens do cárcere.

Parte do Projeto VOZ, que reúne uma série de iniciativas com a população carcerária, a revista é resultado de aulas ministradas pela jornalista Natália Martino e pelo fotógrafo Leo Drumond dentro de centros de detenção. “Todo o processo costuma levar uma semana. Nos dois primeiros dias, temos aulas teóricas com conceitos da comunicação e oficina de fotografia e, desde o começo, já deixamos as câmeras com as pessoas para que elas possam se familiarizar”, conta Leo. A série de workshops inclui ainda oficinas de texto jornalístico, discussão de pauta e aparato para produção em vídeo. 

O nome da revista, eles contam, veio por conta de um achado de muitas décadas atrás. Parceiros de trabalho há algum tempo, Leo e Natália já pensavam em criar um projeto jornalístico com presos, mas acabaram se deparando com algo parecido que fora feito nos anos 40 — o periódico A Estrela, produzido na Penitenciária Central do Distrito Federal (que na época ainda era no Rio de Janeiro). Assim, em 2014, a revista que se chamaria “Voz” adotou o mesmo nome como homenagem.

Continuar lendo em http://revistatrip.uol.com.br/trip/revista-a-estrela-detentas-apacs-jornalismos-fotografia-crise-penitenciaria  

Entra em vigor lei que proíbe que mulheres sejam algemadas no parto

THE HUFFINGTON POST 14/04/2017

 

Foi publicada hoje (13), no Diário Oficial da União, a Lei nº 13.434, que proíbe que mulheres presas sejam algemadas durante o parto. Aprovada pelo Congresso Nacional no final de março, a lei foi sancionada ontem pela Presidência da República. A nova regra passa a valer na última quinta-feira.

A lei altera o Artigo 292, Código de Processo Penal e estabelece que é vedado o uso do algemas em mulheres grávidas durante os atos médico-hospitalares preparatórios para a realização do parto e durante o trabalho de parto, bem como em mulheres durante o período de puerpério imediato.

Em nota divulgada à imprensa, a coordenadora de Políticas para Mulheres e Promoção das Diversidades, Susana Inês de Almeida, diz que é comum o uso de algemas em presas grávidas, mesmo durante o parto, sob a alegação de insegurança e risco de fuga. Segundo ela, isso ocorre embora esses riscos sejam mínimos, pois 65% das mulheres são presas por tráfico ou associação, e a maioria é ré primária.

Leia mais em:

 

http://www.huffpostbrasil.com/2017/04/14/entra-em-vigor-lei-que-proibe-que-mulheres-sejam-algemadas-no-pa_a_22039932/?ncid=tweetlnkbrhpmg00000002

Rebelião em presídio do Rio Grande do Sul deixa um morto

Detentos se revoltaram por causa de uma ordem de disciplina imposta no Presídio Estadual de Três Passos.

Luciano Nagel , 

Especial para O Estado

01 Março 2017 | 15h31

 

PORTO ALEGRE - Um detento morreu durante uma rebelião ocorrida no início da tarde dessa terça-feira, 28, no Presídio Estadual de Três Passos, na região noroeste do Rio Grande do Sul. A identidade da vítima não foi revelada. As causas da morte estão sendo apuradas. 

De acordo com a Secretaria de Segurança Pública, os detentos se revoltaram por causa de uma ordem de disciplina imposta dentro da casa prisional e não aprovada pelos presidiários. Os presos atearam fogos a colchões e quebraram os portões de acesso ao pátio. Eles exigiam a presença da juíza da Vara de Execuções Criminais.

Agentes do Pelotão de Operações Especiais da Brigada Militar tiveram que disparar balas de borracha e bombas de efeito moral no pátio da casa prisional para controlar a situação. A rebelião dos detentos durou cerca de cinco horas. 

Na manhã desta quarta-feira, 1º, a Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe) transferiu 15 presos para outras penitenciárias da região noroeste do Estado. O Presídio Estadual de Três Passos tem população carcerária de 248 detentos que cumprem pena no regime fechado e semiaberto.

 

http://brasil.estadao.com.br/noticias/geral,rebeliao-em-presidio-do-rio-grande-do-sul-deixa-um-morto,70001683127

Um terço dos presos no Brasil são provisórios, diz CNJ

Levantamento mostra que o tempo médio da prisão provisória no Brasil é de um ano e três dias.

Breno Pires e Rafael Moraes Moura, 

O Estado de S. Paulo

23 Fevereiro 2017 | 17h04

BRASÍLIA - Existem 654.372 presos no Brasil, dos quais 221.054 - um terço do total - são provisórios. Estes são os números divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta quinta-feira, 23, após a análise e organização de dados solicitados, em janeiro, aos Tribunais de Justiça Estaduais e do Distrito Federal. 

O levantamento mostra que o tempo médio da prisão provisória no Brasil é de um ano e três dias. Pernambuco é o Estado que segura por mais tempo os presos provisórios: 974 dias. Enquanto Rondônia é o que os mantêm por menos tempo: 172.

O balanço aponta também que a proporção de presos provisórios nos Estados oscila entre 13%, caso do Amazonas, e 82%, caso do Sergipe. São Paulo tem o terceiro índice mais baixo: 15%.

A iniciativa do levantamento partiu do CNJ, dias após as mortes no Amazonas e em Roraima, em janeiro, diante da constatação de que não haviam números atualizados da quantidade de presos no Brasil. O último balanço, do fim de 2014, feito pelo Departamento Nacional Penitenciário (Depen), do Ministério da Justiça, apontava um total de 607.731 presos no Brasil - 7% a menos do que o agora divulgado pelo CNJ. 

O levantamento é uma espécie de base para a futura realização do censo penitenciário nacional, que o CNJ planeja executar com o apoio do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, do Exército Nacional e da Pastoral Carcerária. 

Em uma reunião, no dia 12 de janeiro, a presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, pediu que os presidentes dos Tribunais de Justiça estaduais enviassem os dados e, além disso, também elaborassem um plano de ação para acelerar o julgamento de réus presos e ajudar a diminuir a duração das prisões provisórias, com prazo de 90 dias, até abril.

O relatório do CNJ lista as medidas que cada Estado tomou desde janeiro em busca de cumprir esta missão. Apenas Mato Grosso do Sul e Tocantins não informaram que ações foram realizadas.

O CNJ estima que, até o final de abril, as ações definidas na primeira fase da "Reunião Especial de Jurisdição" estarão concluídas.

As planilhas foram analisadas pelo Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF) em conjunto com o Departamento de Pesquisa Jurídica.

Outros dados revelados mostram que o crime com base no qual há um maior porcentual de presos provisórios é o de tráfico de drogas: 29%. Roubo vem em seguida, com 26%. 

 

http://brasil.estadao.com.br/noticias/geral,um-terco-dos-presos-no-brasil-sao-provisorios-diz-cnj,70001677310