Polícia

Reação da PM em Belém vira notícia internacional

Terça-Feira, 06/09/2016, 22:41:06 - Atualizado em 07/09/2016, 10:45:11

A reação policial aos protestos realizados na última sexta-feira (2) em Belém do Pará ganhou a imprensa nacional e internacional após a divulgação do vídeo que mostra um agente da Rotam disparando uma bala de borracha contra um manifestante que estava muito próximo da tropa.

O vídeo repercutiu e foi citado em uma matéria do jornal norte-americano "The Washington Post", que abordou ainda a repressão considerada violenta aos atos realizados na cidade de São Paulo.

O texto norte-americano cita os relatos de agressão sofrida por um repórter da BBC Brasil que cobria as manifestações "Fora Temer" e depois aborda o vídeo da manifestação realizada em Belém, que foi compartilhado pela Mídia Ninja na página Plantão Brasil.

Até a manhã desta quarta-feira (07), o vídeo do ato em Belém tinha mais oito mil compartilhamentos.

De acordo com um manifestante, que presenciou a cena do tiro, e prefere não se identificar, o ato da sexta-feira (2) teve momentos de tensão desde o início.

"A tensão começou quando eles prenderam uma manifestante que colocava palavras de ordem 'Fora Temer' em um muro. Os policiais agrediram uma mulher preta. A Rotam atirou com balas de borracha em outras pessoas, à queima-roupa, durante a manifestação", disse a testemunha.

Após a detenção da manifestante, outras pessoas que participavam do ato decidiram bloquear a avenida Generalíssimo Deodoro com a avenida Governador José Malcher, como forma de protesto. Nesse instante, ocorreu a cena que ganhou repercussão internacional.

"Os manifestantes fizeram uma barricada. A Rotam foi para cima. O policial da Rotam que atirou veio de trás dos agentes que faziam a linha frente, enquanto o estudante que levou o tiro falava com policiais. Ele deu o tiro à queima-roupa. O que nós vimos foi que a PM não impôs limite para a ação deles. Eles agiram com truculência desde o início dos protestos", comentou o manifestante.

RESPOSTA

A Polícia Militar do Pará publicou nota, na página oficial do Facebook, afirmando que "houve a tentativa por parte de alguns manifestantes de obstruir o livre acesso de pessoas". Segundo a PM, "também foi constatado danos a patrimônios públicos e pichação a muros de residências localizadas na Avenida Nazaré".

Fonte: http://www.diarioonline.com.br/noticias/para/noticia-379407-.html 

“Se a polícia seguisse as próprias normas, não haveria gente cega”

 por 

O tenente-coronel da reserva da PM Adilson Paes de Souza  afirma que policiais militares estão usando violência em vez de força e não estão seguindo manuais da própria instituição nas manifestações contra o governo Temer em São Paulo

“Dá para afirmar que se as normas da própria polícia tivessem sido empregadas, a polícia não teria atingido rosto e olho da menina como atingiu”, afirma o tenente-coronel da reserva da Polícia Militar de São Paulo Adilson Paes de Souza, sobre a violência policial que marcou os atos contra o governo Temer ocorridos ao longo da última semana em São Paulo. A truculência da PM, por exemplo, deixou a universitária Deborah Fabri cega do olho esquerdo ao ser atingida por estilhaços de bombas disparadas pela polícia. A Ponte Jornalismo conversou com Souza, na reserva desde 2012, após 30 anos de serviços prestados à corporação, sobre a atuação da polícia nos atos recentes.

Como o senhor avalia a ação da Polícia Militar de São Paulo nas manifestações contra o governo Temer ocorridas durante essa semana?

Adilson Paes de Souza – O que estamos vendo são cenas de violência por parte da polícia. Não é emprego da força, é violência, uma coisa desproporcional, abusiva, que salta aos olhos. Também estamos vendo jovens praticando atos de violência, como se isso fosse resolver alguma coisa. Se eu pudesse falar alguma coisa para eles, seria: “vocês estão dando todo o pretexto para que as forças conservadoras atuem com apoio da opinião pública”. Quebrar banco, tacar fogo em lixeira, pegar resto de material de construção e jogar contra a polícia não irá  resolver nada e vai legitimar a ação da polícia com apoio da opinião pública.

Sei que os jovens que agem dessa forma – que são uma minoria – fazem isso porque não encontram nas instituições a resposta necessária às ações desmedidas da polícia. Então procuram eles mesmos partir para o embate com as forças de segurança. E fica uma briga em que quem vence é o mais forte, no caso, o efetivo policial. Num contexto de controle de distúrbios civis, de manutenção da ordem pública, a polícia deve atuar para dispersar a multidão, não deveria empregar munição química, bala de borracha para vencer a resistência. Ela atua para dispersar a multidão. Ponto. E é isso que não está acontecendo.

Óbvio que a multidão é dispersada, mas nota-se o emprego de munição química, armamento menos letal, que visam um alvo. Tanto é que temos pessoas mutiladas novamente. Me refiro ao caso da menina que perdeu a visão. Dá para afirmar que se as normas da própria polícia tivessem sido empregadas, a polícia não teria atingido rosto e olho da menina como atingiu.

Como as forças de segurança devem agir quando jovens praticam atos violentos?

Que se identifique e prenda quem participou de atos de vandalismo. E os leve a julgamento para serem responsabilizados nos termos da lei. O problema é que a atuação desse pequeno grupo de jovens dá sustentação para a atuação dos policiais, pois a população fala: “são baderneiros, a polícia está certa em agir assim”. E entramos numa espiral de violência que só vai aumentar. Agora a menina perdeu a visão. Daqui a pouco, e quero estar enganado, alguém vai perder a vida.

 

Então a polícia não está seguindo normas da própria instituição em relação ao uso de munição de borracha?

Sim, novamente verificou-se que polícia não segue os próprios manuais, as próprias normas, e isso tem sido uma constante. Se seguisse, não teria pessoa cega. A polícia quer que a menina vá fazer boletim de ocorrência para apurar o que aconteceu. Ela não foi porque não acredita nas instituições. O Sérgio Silva [que teve o olho atingido por uma bala de borracha que o cegou], por exemplo, está desde 2013 até hoje esperando que a polícia identifique o policial que disparou a bala de borracha contra ele. Isso porque é  uma apuração que o governador determinou que fosse rigorosa.

Essa omissão das autoridades faz com que a violência se instale. Os policiais veem que podem agir de maneira impune, que não serão identificados e punidos. E os civis veem que estão desamparados pelas instituições que deveriam vigiar, controlar e reprimir os atos de violência dos agentes públicos.

Tenho certeza que os policiais que estavam nos atos não tinham identificação, ou usavam aquela combinação de letras e números, ou seja, que não permitem a identificação. O retrospecto das ações mostram que a atuação dos órgãos no sentido de apurar excessos é uma questão de retórica, em termos práticos efetivos nada acontece a quem determinou a ação, a quem empregou indevidamente munição menos letal, pelos danos causados e pelo crime que praticou. Então mantemos o caos e temo pelo que pode acontecer.

Imagens e relatos denunciam o uso, por parte da PM, da estratégia de cercar, seguir e encurralar pessoas. Isso é previsto no manual de conduta da instituição?

Pelo manual de controle dos distúrbios civis, a atuação da polícia deve ser para dispersar a multidão, não encurralar ou emboscar pessoas. A tática do encapsulamento, que cerca os manifestantes, sem deixá-los sair, é condenada no mundo todo. Ela foi usada nos atos antes da Copa. A atuação da polícia em contexto de controle de distúrbios civis, não é para separar os manifestantes e depois persegui-los. Deve se se identificar alguém que está praticando delito e levar para a delegacia, onde deverá ser preso em flagrante e responder pelo crime. É assim que deve ser e não como está sendo, policiais agredindo manifestantes. As forças empregadas pelo policial tem que ser exclusivamente para vencer a resistência do oponente.

A Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo disse em nota que era obrigatória a comunicação de hora, local e trajeto dos atos. Como vê essa manifestação deles?

Novamente estamos assistindo à polícia atuando para além de suas funções. Com o secretário de Segurança Pública anterior, houve uma  nova interpretação do que vem a  ser direito de manifestação. E está vigente agora que os organizadores devem comunicar qual é o itinerário para a polícia. Mas isso não está previsto na Constituição Federal, é uma interpretação para cercear o direito de manifestação. Em cima disso, há o pretexto para legitimar a ação das forças policiais.  Não tem que autorizar itinerário algum. A Constituição Federal não determina isso, ela determina que se comunique para que não haja duas manifestações no mesmo local. Apenas isso.

Como se pode evitar que haja mais violência policial nos próximos atos?

Não existe uma instância mediadora do Estado para tentar resolver essa questão na forma do diálogo. Os ânimos estão exaltados e deveria haver um gabinete de gerenciamento de crise in loco, alguém do Ministério Público, do judiciário, Defensoria Pública, Ouvidoria. E ter condições para presenciar e avaliar o que está acontecendo porque, passado o ato, fica uma guerra de declarações de versão e efetivamente não resulta em nada para evitar a espiral de violência que está aumentando.

Por sua vez, o MP deveria já ter entrado em cena para exercer controle externo da atividade policial, pois já está mais do que provado que a polícia não está seguindo as normas de emprego de armas não letais. Já deveriam ter investigado ou instaurado procedimento para responsabilizar os agentes públicos da polícia que não estão seguindo as normas.  Seria uma sinalização não de enfraquecimento da polícia, mas fortalecimento do Estado.  Por sua vez, o MP também deveria, no controle externo, cobrar agilidade da polícia civil nos inquéritos instaurados para identificar os vândalos que se infiltram e quebram vidraças de banco, queimam bens públicos ou particulares.

Fonte: http://ponte.org/se-policia-seguisse-as-proprias-normas-nao-haveria-gente-cega/ 

 

No RS, advogado é agredido por PM e seu filho chuta soldado na cabeça

01/09/2016  20h34

Em Caxias do Sul, na serra gaúcha, o protesto contra o impeachment de Dilma Rousseff (PT) na noite da última quarta-feira (31) acabou em agressão. Um vídeo mostra um homem apanhando de policiais militares. Na sequência, um rapaz, filho do agredido, chuta a cabeça de um dos policiais, que desmaiou e chegou a ter convulsões.

O vídeo foi divulgado pela Mídia Ninja, grupo de jornalistas independentes, mas é de autoria desconhecida. Ao menos três policiais aparecem na cena. As imagens mostram o advogado Mauro Rogério Silva dos Santos, 51, sendo atingido com cassetete na cabeça, barriga e pernas por um policial, enquanto outro PM o segura.

Em outro momento, Santos está no chão e dois policiais o agridem. O registro mostra na sequência um rapaz correndo e chutando a cabeça de um dos policiais, que estava abaixado.

O jovem foi identificado como Vinicius Zabot dos Santos, 21, filho do advogado. "Quem não faria aquilo [ao ver o pai no chão]?", disse o advogado à Folha.

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O filho de Santos, estudante universitário e ex-atleta de canoagem, agora é investigado pela Polícia Civil por tentativa de homicídio. Ele passou a noite na Penitenciária Industrial de Caxias do Sul e obteve liberdade provisória na manhã desta quinta (1º).

O policial atingido com o chute na cabeça foi o soldado Cristian Luiz Preto, 32, que desmaiou e chegou a ter convulsões, segundo a Brigada Militar (a PM gaúcha). Preto ficou internado no Hospital Pompéia e recebeu alta no final da manhã. Segundo a corporação, ele sofreu uma concussão.

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Na opinião do advogado, houve abuso policial. "Na rua falavam baixinho que iam fazer um 'pacotinho', mas não entendi e disseram que tinha muita gente ali. Na delegacia, os policiais militares fizeram o tal 'pacotinho': algemaram com força meus braços nas costas, dobraram minhas pernas para trás por dentro das algemas e um policial sentou em cima".

O advogado conta ainda que os policiais usaram técnicas de sufocamento. "É quase inimaginável que o ser humano faça isso com outro. Na delegacia me diziam: 'Doutor, o senhor vai ter que escrever com os dentes amanhã' por causa da minha mão machucada'", disse.

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Disponível na íntegra em: http://www1.folha.uol.com.br/poder/2016/09/1809392-no-rs-advogado-e-agredido-por-pm-e-seu-filho-chuta-soldado-na-cabeca.shtml 

Queixas de mau atendimento policial crescem 42% em SP; são 4 casos por dia

31/08/201613h10

O número de denúncias de má qualidade no atendimento das Polícias Civil e Militar de São Paulo cresceu 42% no Estado no primeiro semestre deste ano. Segundo relatório da Ouvidoria da Polícia, houve 772 reclamações entre janeiro e junho de 2016, ante 544 no mesmo período do ano passado.

As queixas contra a Polícia Civil subiram 18%, passando de 186 para 220. Já as denúncias envolvendo PMs aumentaram 53%: de 351 para 537 ocorrências. Outros 15 casos envolvem as duas polícias. A alta ocorre em menor escala na capital, onde as reclamações subiram 11% (de 411 para 460 registros). A má qualidade no atendimento lidera o ranking de queixas: quase 20%. A lista inclui outras categorias, como "constrangimento", "agressão", "lesão corporal" e até "homicídio". Ao todo, são 39 classificações.

O ouvidor das polícias, Julio César Fernandes, explica que todas as queixas sobre falhas no serviço prestado pela polícia entram como "má qualidade no atendimento". "O principal é demora para atender, tanto da PM quanto da Civil", afirma.

Um exemplo: o assessor parlamentar Fábio Luiz Dominiquini, 37, sofreu um assalto em Pirituba, zona norte. Os criminosos roubaram motocicleta, celular e carteira. Segundo ele, a PM só chegou quatro horas depois da ocorrência. "O atendimento é péssimo. A gente encontra com os policiais na padaria, no mercado, mas não vê na rua."

Já o porteiro Matheus Formiga, 24, reclama da Polícia Civil após a mãe dele ter sido vítima de assalto em um ônibus. Foram duas vezes ao 73.º DP (Jaçanã), mas não conseguiram registrar o roubo. "O policial disse que não tinha tempo. Ele mostrou uma pilha de papel e falou que aqueles (casos) eram mais importantes."

Para o ouvidor, o dado é reflexo direto da falta de policiais, especialmente em delegacias. "Há 20 anos, o Estado tinha 8 mil escrivães. Atualmente, são apenas 6 mil", diz, citando dados obtidos com os sindicatos das categorias policiais.

Crimes

No geral, as queixas feitas à Ouvidoria tiveram aumento de 10% neste semestre. Na capital, reclamações sobre constrangimentos provocados por policiais subiram 67%. O número de vítimas desses casos passou de 34 para 60, ou 76% a mais. Já as denúncias de agressões praticadas por policiais, também na capital, tiveram aumento de 54%, de 33 registros, no primeiro semestre de 2015, para 51 entre janeiro e junho deste ano.

Segundo o advogado Ariel de Castro Alves, do Condepe (Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana de São Paulo), o aumento não está relacionado apenas ao crescimento de casos. Para ele, há redução da subnotificação. "As pessoas se sentem mais encorajadas a denunciar", afirma. Na opinião Alves, o acesso a meios de produção de provas contra policiais, com vídeos de eventuais abusos, encoraja reclamações.

"A correção da conduta é a regra"

A SSP (Secretaria da Segurança Pública) informa que, somente neste ano, foram instaurados 2.339 inquéritos pelas Corregedorias das polícias para apurar desvios dos agentes. Nos primeiros seis meses deste ano, acabaram presos 111 policiais militares e 38 civis, além de terem sido expulsos das corporações 77 PMs e 38 civis.

"A correção da conduta é a regra nas polícias de São Paulo. Para isso, o curso de formação dos profissionais inclui aulas de atendimento ao público, direitos humanos e polícia comunitária, entre outros temas", diz a nota da SSP, enviada após questionamento sobre a má qualidade do atendimento relatada pela população. A carta de resposta diz, ainda sobre esse tema, que "só em 2016 contratou 686 policiais civis e 2.808 policiais militares para reforçar e melhorar o policiamento e o atendimento à população no Estado", sem citar programas voltados especificamente para a capacitação dos agentes para o atendimento ao público nem programas de reciclagem.

Outros indicadores

A secretaria destacou ainda outros indicadores do relatório da Ouvidoria. "O levantamento mostra, além dos itens apontados pela reportagem, que, se comparados os primeiros seis meses de 2016 com os do ano passado, houve redução de 27,27% nas denúncias de corrupção passiva, diminuição de 17,68% nas infrações disciplinares dos agentes de segurança e queda de 11,96% nas denúncias de prevaricação", ressalta a secretaria da gestão Geraldo Alckmin (PSDB). "Também caíram as reclamações de assédio moral (53,85%), falta de recursos materiais (43,14%), abuso (4,35%) e favorecimento indevido de policiamento preventivo (30,77%)", continua o texto.

"Para reduzir o mais grave desvio de conduta possível, que é a morte provocada por policiais, a SSP editou a Resolução SSP 40/15. O texto determina que as Corregedorias e os comandantes de região compareçam ao local de toda ocorrência que envolva policial. O Ministério Público também é imediatamente comunicado. A partir disso, houve queda da letalidade policial em 26%, no período de abril a dezembro de 2015, em comparação com o ano anterior", diz o texto da secretaria, citando ainda que houve "redução de 19% de homicídios praticados por policiais no primeiro semestre deste ano". "Houve queda, ainda, no número de tentativas de homicídios (14%) e de lesão corporal (71%) na comparação com 2015." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Fonte: http://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/agencia-estado/2016/08/31/queixas-de-mau-atendimento-policial-crescem-42-em-sp-sao-4-casos-por-dia.htm 

Polícia joga bombas contra manifestantes na Paulista

Ato contra o presidente interino Michel Temer fechou parte da via na noite desta terça-feira

 

Um grupo, que protestava contra o presidente interino Michel Temer na avenida Paulista, região central de São Paulo, foi alvo de bombas de gás por parte da Polícia Militar na noite desta segunda-feira (29).

O protesto, intitulado “Fora Temer”, começou por volta das 17h30 na praça do Ciclista. Os manifestantes atearam fogo em entulhos na via e a Tropa de Choque foi acionada.

A avenida Paulista chegou a estar totalmente interditada na altura do Masp. Internautas relatam uso de bombas de gás dentro da estação Consolação do metrô. A estação Paulista foi depredada.

O ato terminou por volta das 21h. A Polícia Militar afirmou que uma pessoa foi detida sob a suspeita de dano ao patrimônio. 

 

Fonte: http://noticias.r7.com/sao-paulo/policia-joga-bombas-contra-manifestantes-na-paulista-29082016