Município de Marília: Caracterização e Segurança Pública Local.

O município de Marília está localizado no centro-oeste do Estado de São Paulo, com uma população estimada em 221.593 habitantes. No ano de 2005 a população urbana apresentava 211.477 e a rural com 6.510 habitantes. De acordo com convenções da ONU, Marília é uma cidade de porte médio.

Apesar de relativamente nova, a cidade de Marília já sofreu variações demográficas muito significativas. É uma cidade típica de migrações intra-urbanas e de regiões (emigração e imigração) que ocorre a transferência de pessoas, mas também de necessidades, problemas, valores e expectativas. Segundo o IBGE, no período entre 1940 a 1991, o crescimento populacional foi de 133%. Esse crescimento desacelerou e na década de 1990 a média anual foi de 2,78%.

De acordo com a fundação SEADE, entre 2000 e 2006, a taxa de crescimento caiu para 1,98% ao ano. Os indicadores de crescimento populacional apontam para a tendência da cidade de Marília em atrair população dos municípios circunvizinhos.

Na década de 1920 a Companhia Paulista de Ferro estendeu seus trilhos até Marília devido o produção cafeeira na região. A produção de café foi muito presente na constituição da cidade e economia, diante da crise do café outros cultivos foram sendo implantados, como o algodão. Com a crise da agricultura, na década de 1970, houve a instalação de indústrias não vinculadas à produção agrícola e, paralelamente, a absorção dos principais produtos agropecuários da região.

Em 2000, o Produto Interno Bruto (PIB) de Marília registrou o valor de 1.124,25 em milhões de reais correntes, em 2004 constou 1.629,47 em milhões de reais correntes. Nas atividades econômicas a maior participação são dos setores de serviços (comércio) e indústrias (maior parcela em alimentícia, como biscoitos e balas, e de bebidas), sendo conhecida regionalmente como referência de “capital nacional do alimento”.

Segundo a fundação SEADE, os dados relativos à saúde do município de Marília apresentam o seguinte comportamento:

• no período de 2000 a 2005 as taxas de mortalidade infantil (por mil nascidos vivos) diminuiu de 17,5 para 12,4, inferior a média do Estado (13,44);

• no período de 2000 a 2005 a taxa de mortalidade perinatal (por mil nascidos) reduziu de 17,6 para 11,64 e a média do Estado foi de 14,49;

• no período de 2000 a 2002 a taxa de mortalidade das pessoas entre 15 e 39 anos (por cem mil habitantes) variou de 1,5 a 1,6, ficando abaixo da média do Estado (2,0 em 2002);

• no período de 2000 a 2002 a taxa de mortalidade com mais de 60 anos (por mil habitantes) oscilou de 37,4 para 36,5 e a média estadual corresponde a 38,9 (2002).

 

Marília e Região

 

Fonte: City Brazil

 

Com a estimativa de 293.776 habitantes a região de Marília adotada para a análise das políticas locais possui 13 municípios de porte pequeno e médio, os maiores em números populacionais são Marília (221.593), Garça (42.218), Pompéia (19.091), Vera Cruz (10.020).

Segundo o Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (CIESP Regional), na região de Marília os setores predominantes da indústria em 2008 se concentram nos setores de produtos têxteis, metalurgia, produtos alimentares, confecção de artigos do vestuário e acessórios, máquinas e equipamentos. Outra atividade econômica é a agricultura, seguida da pecuária, além do café (é a segunda maior produtora do Estado), destacam-se as culturas de cana-de-açúcar, milho, cítricos, arroz, feijão, amendoim, seringueiras, sericultura, maracujá e outras, a criação de gado bovino também representa importante atividade da região.

 

Região Administrativa de Marília

A Região Administrativa (RA) de Marília possuí 51 municípios, com uma população projetada de 945.872 mil habitantes (2005), sendo 91,1% residente em áreas urbanas. O destaque na economia da região é a agropecuária e as indústrias voltadas para o processamento de produtos primários, principalmente as de alimentos e bebidas. Segundo o PIB, a análise dos municípios da RA demonstra a maior participação de Marília e Ourinhos, que respondem por 16,7% e 10,7% do PIB regional, respectivamente.

O Índice Paulista de Responsabilidade Social (IPRS), 2006, tem como objetivo a construção de indicadores que expressam o grau de desenvolvimento social e econômico dos 645 municípios do Estado de São Paulo. As taxas de longevidade, riqueza e escolaridade são analisadas e comparadas entre as Regiões Administrativas do Estado de São Paulo, concomitantemente com a elaboração de ranking dos respectivos temas.

Os indicadores desse estudo apresenta a RA de Marília com o seguinte desempenho em 2004: 8ª colocada em longevidade, 4ª em escolaridade e 13ª em riqueza. Esse estudo revela que o indicador de longevidade da RA de Marília superou a média do Estado, 70 e 71 respectivamente; a escolaridade da RA atingiu uma média superior à de São Paulo, 60 e 54 enquanto nas taxas de riqueza a RA apresentou índice inferior ao do Estado, 39 e 52.

De acordo com o IPRS, a RA de Marília apresenta as seguintes taxas relativas a saúde:

• mortalidade infantil (por mil nascidos vivos): diminuiu de 15,1 para 14,2;

• mortalidade perinatal (por mil nascidos): reduziu de 18,3 para 16,0;

• mortalidade das pessoas entre 15 e 39 anos (por cem mil habitantes): variou de 1,5 a 1,4;

• mortalidade com mais de 60 anos (por mil habitantes): oscilou de 38,5 para 39,0.

 

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Segurança e Justiça

No município de Marília constam unidades regionais das Secretarias da Segurança Pública, da Administração Penitenciária e da Justiça e Cidadania. Algumas das instituições que atuam no âmbito da segurança pública no município são:

• penitenciária mais anexo penitenciário;

• centro de ressocialização;

• Fundação CASA, (Centro de Atendimento Sócio-Educativo ao Adolescente), antiga FEBEM;

• 9° Batalhão de Polícia Militar do Interior, junto à sede estão instaladas a 5ª Companhia PM e a Companhia Força Tática, incluindo o Pelotão da Cavalaria;

• 1ª e 3ª Companhia da Polícia Militar; • Ordem dos Advogados do Brasil (OAB);

• Delegacia de Polícia Federal;

• Procuradoria da República.

 

Através do “Mapa da Violência dos Municípios Brasileiros”, podemos acompanhar a situação dos indicadores de homicídios em Marília.

A figura 1 apresenta dados sobre homicídios em Marília, nesse sentido o estudo da Unesco considera como homicídios as agressões de terceiros, que utiliza qualquer meio para provocar danos, lesões ou morte da vítima.

Figura 1: Evolução dos números de homicídios.

Fonte: OIE, 2007.

A figura 1 ilustra a evolução dos números de homicídios em Marília, muitas vezes esses dados estão ligados, como mortes de jovens causadas por armas de fogo. Esse estudo revela, no período de 2002 a 2004, que houve um certo declínio do número de mortes e depois a estabilidade.

Marília é integrada ao Departamento de polícia judiciária do interior 4 ( Deinter 4 ), que abrange a região de Bauru, abordando 143 municípios. A região de Bauru, com 2.632.697 habitantes, 58.801,6 quilômetros quadrados, é a que apresenta o segundo maior índice de policiais por 100 mil habitantes de todo o Estado (319,1). De acordo com os dados oficiais, as ocorrências de homicídio concentram-se nas Seccionais de Bauru, Marília e Presidente Venceslau, com taxas de homicídio por 100 mil habitantes de 11, 14, e 12,7 respectivamente. Segundo a Ouvidoria de São Paulo, nos municípios com mais de 100 mil habitantes, nota-se que as taxas mais elevadas de homicídios dolosos, furtos e roubos estão em Bauru, Marília e Presidente Prudente. As três cidades apresentam taxa de furto superior à do Estado (1.247,3), sendo que, em Bauru (2.468,8), o índice supera a do Estado em 97,9%.

Portanto, o presente estudo realiza o levantamento, acompanhamento e documentação de dados estatísticos sobre segurança pública, boas práticas e políticas públicas de Marília e região, no período entre 1989 a 2003. Mas, não é elaborado apenas o trabalho de análise quantitativa, a pesquisa qualitativa é realizada e ocorre através do estudo de imagens, discursos e representações socialmente produzidas acerca da violência e criminalidade, paralelamente ao desenvolvimento do debate teórico.


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Fontes:

SEADE, 2006. Acessado em 25/06/2007, disponível: http://www.seade.gov.br/produtos/imp/index.php?page=tabela

O Futuro das Cidades, ONU. Essa conferência foi realizada em Julho de 1999 em Xangai, China, com o objetivo de delinear o cenário das cidades num futuro próximo e sistematizar algumas propostas de encaminhamento de seus problemas via a participação da sociedade civil. A classificação das cidades como médias compreendem a população entre 50 mil a 800 mil habitantes.

Região Administrativa de Marília, Índice Paulista de Responsabilidade Social (IPRS), 2006. Acessado em 29/06/2007, disponível: http://www.al.sp.gov.br/web/forum/iprs06/Marilia.html.

WAISELFISZ, Julio Jacobo. Mapa da Violência dos Municípios Brasileiros. Acessado em 28/06/2007, disponível: http://www.oei.org.br/. Divulgado pela Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI), 2007. Esse estudo disponibiliza dados referentes a chamada "interiorização da violência" de cada um dos 5.560 municípios brasileiros.

Ouvidoria de São Paulo. Acessado em 29/06/2007, disponível: http://www.ouvidoria-policia.sp.gov.br/