A era da vigilância

 

 


Eduardo Knapp Folha Imagem Marcelo Barabani Folha Imagem Flávio Florido Folha Imagem
Crianças brincando num berçário Tela do computador mostra imagem do berçário Câmeras no estádio do Pacaembu

Embora não haja dados disponíveis, estamos observando nos últimos anos uma forte disseminação das tecnologias de vigilância eletrônica no mundo inteiro. O Brasil, e particularmente, o Estado de São Paulo, não foge à regra de um sistema de vigilância que confunde as esferas da segurança pública com a privada. Cada vez mais, na verdade, os gastos privados (de empresas e de particulares) vem se ampliando, fazendo face ao também crescente gasto público com segurança.

As câmeras de vigilância já eram realidade em várias cidades do mundo, mas foi após os ataques de 11 de setembro que a vigilância eletrônica tornou-se uma verdadeira febre mundial, em parte pelas possibilidades quase ilimitadas das tecnologias digitais. O jornal Folha de São Paulo, de 11/09/2002, mostrou essa disseminação nos EUA, com câmeras de vídeo sendo instaladas em Washington e Nova York para "deter terror'. Nesse mesmo momento, ocorria um aperto na filtragem dos turistas que passam pelos aeroportos, os funcionários do Banco Interamericano de Desenvolvimento são controlados por leitura eletrônica de digitais. Todos os funcionários de empresas públicas ou que prestam serviços públicos estão sendo obrigados a renovar seus cadastros pessoais e, ao mesmo tempo, estão sendo instruídos a denunciar qualquer situação que saia do normal. Nos primeiros meses após o 11 de setembro, mais de 400 câmeras de TV foram instaladas nas ruas de Washington. Em Nova York, foram instaladas 6.000 câmeras de segurança. O ápice da sociedade vigiada norte-americana é o projeto de construção de muro virtual contra imigrantes, formado por sensores, câmeras e outros equipamentos eletrônicos, com o objetivo de aumentar a vigilância nos seus 12 mil km de fronteira comum com o México e o Canadá. O governo americano não divulga cifras, mas as estimativas giram em torno de US$ 2,1 bilhões os custos do projeto.

 

Foram instaladas 104 câmeras de vigilância em Salvador durante o carnaval de 2008. Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr. www.agenciabrasil.gov.br

 

Em matéria de 10/07/2007, a Folha de São Paulo afirma que a cidade de Londres é uma das mais vigiadas do mundo, pois conta com cerca de 4,2 milhão de câmeras nas ruas. Em todo o Reino Unido há uma câmera para cada 14 habitantes. Em matéria anterior, de novembro de 2006, a Folha informava que um estudo do Escritório do Comissariado de Informação mostrou que cada britânico está sendo filmado, em média, por 300 câmeras diariamente, em áreas públicas ou privadas. Não apenas o governo está vigiando seus cidadãos como também as empresas privadas, que estão tendendo a criar bancos de dados e de imagens para futuras comparações e investigações. Um dos responsáveis pelo estudo, Richard Thomas, afirma que "Não são apenas câmeras nas ruas, é a tecnologia vigiando nossos movimentos e atividades. Cada vez que usamos um celular ou nossos cartões de crédito, quando fazemos buscas ou compras na internet, mais e mais informações vão sendo coletadas".


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No Brasil, as estatísticas nesse setor são pouco confiáveis. Por exemplo, o IBGE calcula, para o ano de 2005, a existência de 400 mil pessoas empregadas em empresas legalizadas de segurança privada: escolta armada, segurança patrimonial, transporte de valores, segurança pessoal e cursos de formação. Calcula-se que a cada trabalhador de segurança empregado em empresas legais há em torno de 3 em empresas não registradas. Calculando por cima, isso pode representar algo em torno de 2 milhões de pessoas empregadas no setor.

Se calcularmos o número de policiais que atuam no Brasil, segundo dados do Ministério da Justiça, que gira em torno de 483 mil profissionais e de guardas municipais que é em torno de 38 mil profissionais, teríamos, num dado evidentemente subestimado, mais de 3 milhões de pessoas empregadas em serviços de segurança, ou seja, uma pessoa armada para cada grupo de 63 brasileiros. Por baixo isso significa que, apenas nas mãos de pessoas ligadas diretamente com a segurança, sem contar os guardas de presídio, os promotores públicos, juízes e militares, existem 3 milhões de armas de fogo, cujo controle está longe de ser efetivo.

Em matéria de 21/05/2006, a Folha de São Paulo revela que as classes médias estão gastando 113 dias de trabalho apenas para pagar despesas com saúde, educação, previdência privada, segurança e pedágio, segundo estudo do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário). Esses gastos representavam nos anos 1970 algo em torno de 7% da renda familiar. Em 2006, comprometem 31% do total do orçamento. Na média da população brasileira, o gasto com segurança compromete 10 dias de trabalho por ano, ou 2,69% da renda bruta. Na classe pobre são 7 dias, ou 1,95% da renda; na média, 16 dias, ou 4,31%; e na alta, 27 dias, ou 7,28%. Os gastos com segurança pública e privada superaram os com educação e saúde. Em 2005, o Brasil gastou com segurança pública R$ 60 bilhões. No mesmo ano, foram gastos com segurança privada R$ 70 bilhões. A soma de R$ 130 bilhões supera o gasto do Estado com educação e saúde.


Voltando para o problema da vigilância eletrônica, observa-se uma aceleração dos gastos com câmeras e outros dispositivos em SP em decorrência dos ataques do PCC de 2006. A demanda por estes dispositivos cresceu entre 15% e 20%. Esse dado é informado pela Belfort Segurança. Segundo a Folha de São Paulo de agosto de 2006, as empresas de segurança privada faturaram R$ 11,8 bilhões -R$ 1,3 bilhão a mais do que em 2004 e R$ 3,5 bilhões a mais do que em 2003, conforme dados da Fenavist (Federação das Empresas Brasileiras de Segurança Privada).<!--[if !supportLineBreakNewLine]--> <!--[endif]-->

Há a intenção de implantar 12 mil câmeras na cidade de São Paulo, conforme matéria da Folha de São de 25/01/2008, sendo que parte não especificada dos custos de implantação do sistema viria da iniciativa privada! O projeto inclui o monitoramento de 309 escolas públicas, vias de grande tráfego, locais de concentração pública, como o parque do Ibirapuera, e eventos importantes que ocorrem na cidade, como a parada Gay. O monitoramento envolve câmeras, alarmes, sensores de presença, botões de pânico e vigilantes dês armados, representando algo em torno de R$ 37 milhões por ano em gastos diretos. O projeto é uma ampliação de um programa implantado em junho de 2006 na região da Sé, da República e da avenida Paulista. O monitoramento será feito por centrais a serem implantadas em vários pontos da cidade, em conjunto com a Guarda Metropolitana Municipal e a Policia Militar. No ano de 2007, a Prefeitura de São Paulo havia anunciado a implantação de 1300 câmeras de vigilância nas escolas municipais que apresentavam índices altos de violência, inclusive com a contratação de 300 seguranças privadas. Não se sabe o resultado desse projeto e também não obtivemos informações sobre o programa do governo de Estado de São Paulo, que desde 2002, pretendia implantar 2000 câmeras nas escolas estaduais. Os projetos de disseminação de vigilância eletrônica estão se disseminando sem que uma avaliação adequada de seu impacto e custo tenha sido feita. Durante o ano de 2007, várias notícias da imprensa relatavam as queixas de moradores da baixada santista, cujas cidades formam as primeiras a adotarem câmeras de vigilância como política de acolhimento dos turistas.

Em 15/11/2006, a Folha publica matéria afirmando que a Rua Augusta, uma das ruas mais famosas de São Paulo, em sua área de prostituição, será monitorada 24 horas por duas câmeras instaladas em cada quarteirão. As ruas adjacentes, de comércio e residência elegante, também estão adotando a iniciativa. A iniciativa é da Samorcc (Sociedade dos Amigos e Moradores do Bairro de Cerqueira César), que prevê o funcionamento do serviço tão logo sejam entregues as obras de recuperação das calçadas, que foi feita também com o apoio da iniciativa privada. O Jockey Club, famoso local de frequentação elegante da cidade, também instalou em 2006, 30 câmeras para monitorar seu entorno, também ponto de prostituição. Na Vila Olímpia, o Movimento Colméia, implantou 500 câmeras de vigilância em espaços internos e externos dos edifícios.


Em matéria de 13/01/2008, a mesma Folha de São Paulo, informou que os pais estão adotando a tecnologia de GPS para monitorar seus filhos em berçários, nas escolas infantis, em casa e no carro. Enquanto isso, as empresas do setor comemoram um aumento de 250% de instalações de câmeras no interior de casas entre 2006 e 2007. Em matéria de 23/12/2007, percebe-se que não apenas os preços das engenhocas de segurança estão caindo vertiginosamente, tornando o monitoramento eletrônico um item básico na cesta de comprar das classes médias, como também tem aumentado o repertório de produtos disponíveis para a vigilância e controle de acesso. As empresas estão oferecendo monitoramento por celular ou pela webcam do computador. Um projeto sofisticado de segurança pode custar em torno de R$ 100 mil. Mas, pode-se comprar um pouco de tranqüilidade por apenas R$ 1.000,00, implantando um sistema de alarme ou cerca elétrica. Dependendo dos recursos do cliente, pode-se pagar uma tarifa mensal para contar com serviço de vigilantes ou de chamada direta à central em caso de violação das residências.


Em 2007, o governo federal gastou R$ 161 milhões com a implantação de 1.200 câmeras de vigilância e com a central de monitoramento para garantir a segurança do Panamericano na cidade do Rio de Janeiro. As câmeras foram distribuídas na vila do Pan e nas demais instalações esportivas em que ocorreram as competições. A central de monitoramento possuía um complexo sistema de telas que mostrava as imagens dos locais e localizava via GPS as imagens de suspeitos. O aparato de segurança incluía ainda 18 mil agentes, 1.800 veículos e 14 helicópteros, representando o maior esquema de segurança já montado pela polícia no Brasil. O orçamento total da segurança do evento girou em torno de R$ 562 milhões.

As universidades federais também estão aumentando drasticamente seus gastos com segurança. Em 08/08/2004, matéria da Folha indica que câmeras de vigilância nos estacionamentos, sensores nas bibliotecas e unidades administrativas, guardas motorizados e PMs armados a cavalo têm-se tornado rotina nas universidades do país. O que representa a segunda maior despesa dessas instituições. Por exemplo, em 2004, as 55 instituições de ensino superior, incluindo as 44 universidades federais, iriam gastar R$ 81 milhões, ou seja, 13% de seu orçamento de custeio (sem incluir a folha de pagamento), segundo dados da Andifes (associação dos reitores das federais).


Em 01/11/2008, matéria da Folha de São Paulo mostra que traficantes ligados à facção criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital) monitoravam a ação da polícia numa área de 500 m2 em uma favela na zona leste de São Paulo. Usando dez televisores dentro de um barraco, os criminosos podiam conectar microcâmeras instaladas nos postes de energia elétrica.

Choque/Folha Imagem


 


Documentário: Cada passo que você dá (2007) Direção e roteiro Nino Leitner. Austria/Espanha

Com um total estimado de 4 milhões de câmeras de vigilância, a Inglaterra é de longe a nação mais controlada do mundo. Como isso pôde acontecer no país de George Orwell, o autor do clássico romance “1984”? Quais foram os motivos que iniciaram esse processo? Por que outros países não copiaram o mesmo sistema? Isso tem um real efeito na redução da criminalidade? Na tentativa de responder a perguntas como essas, Cada Passo que Você Dá vai fundo num fenômeno absolutamente britânico: uma vigilância em vídeo de proporções nacionais. Com uma pesquisa investigativa, esse documentário revela segredos que farão todo cidadão responsável ficar preocupado.

 

www2.uol.com.br

Matéria do Folha Informática de 22/01/2003

Tecnologias atuais já permitem vigilância

JOHN MARKOFF e JOHN SCHWARTZ DO "THE NEW YORK TIMES"

Dentro do quadro da pesquisa que o Pentágono (comando militar dos EUA) está fazendo para deter o terrorismo por meio do monitoramento eletrônico da população civil, o detalhe mais notável talvez seja o fato de que a maior parte das peças que compõem o sistema já está instalada.
Devido à presença cada vez maior da internet e de outras tecnologias digitais no cotidiano das pessoas nos últimos dez anos, está cada vez mais possível reunir poderes de vigilância dignos de um "grande irmão" empregando meios próprios de um "pequeno irmão".
Os componentes básicos incluem tecnologias digitais como o e-mail, as compras e reservas de passagens on-line, os sistemas de caixa eletrônico, as redes de telefonia celular, os sistemas de pagamento eletrônico de pedágio e os terminais de pagamento de cartões de crédito.
O trabalho principal que o Pentágono ainda teria consistiria em criar softwares capazes de interligar essas fontes de dados numa imensa malha eletrônica.
Os tecnólogos dizem que os tipos de filtragem computadorizada de dados e comparação eletrônica de padrões que poderiam alertar os órgãos do governo para atividades suspeitas e coordenar sua vigilância não diferem em muito de programas que já são usados por empresas privadas.
Tais programas identificam atividade incomum de cartões de crédito, por exemplo, ou permitem que várias pessoas possam colaborar num projeto, mesmo estando em lugares diferentes.
Em outras palavras, a população civil já aderiu de bom grado aos pré-requisitos técnicos para o sistema nacional de vigilância a que os planejadores do Pentágono deram o nome de Total Information Awareness, ou Tia (Consciência de Informação Total). A novidade possui uma certa ressonância histórica porque foi a agência de pesquisas do Pentágono que, nos anos 1960, financiou a tecnologia que levou diretamente ao surgimento da internet moderna. Hoje, a mesma agência -a Agência de Projetos Avançados de Pesquisa em Defesa, ou Darpa, devido a suas iniciais em inglês- está usando tecnologia comercial que evoluiu a partir da rede introduzida por ela própria.
Conhecida como Arpanet, a primeira geração da internet era feita de correio eletrônico e softwares de transferência de arquivos, ligando pessoas a pessoas. A segunda geração ligou pessoas a bancos de dados e a outras informações, por meio da World Wide Web (ambiente gráfico com links entre sites). Agora, uma nova geração de software liga computadores diretamente a outros computadores.
E é essa a chave do projeto Tia, que é supervisionado por John M. Poindexter, que foi assessor de segurança nacional dos EUA durante o governo de Ronald Reagan. Em 1990, Poindexter foi considerado culpado de crime por sua participação no caso Irã-Contras, mas a condenação foi revogada por um tribunal federal de apelações -Poindexter tinha recebido imunidade em troca de seu depoimento ao Congresso.
Embora o sistema proposto por Poindexter tenha sido largamente criticado pelo Congresso norte-americano e por grupos de defesa das liberdades civis, um protótipo dele já foi implantado e vem sendo testado por organizações de inteligência militar.
O Tia pode, pela primeira vez, fazer a conexão entre fontes eletrônicas diferentes, como as imagens de vídeo registradas por câmeras de vigilância instaladas em aeroportos, transações realizadas com cartões de crédito, reservas de passagens aéreas e registros de telefonemas.
Os dados seriam filtrados por um software que ficaria constantemente à procura de padrões de comportamento suspeito.
A idéia é que as polícias ou os órgãos de inteligência sejam alertados imediatamente para padrões -observados em conjuntos de dados que, de outro modo, seriam comuns- capazes de indicar ameaças.
Os alertas imediatos permitiriam a revisão rápida dos dados por analistas humanos. Por exemplo: o fato de muitos estrangeiros estarem tendo aulas de pilotagem de aviões em diferentes partes do país poderia não chamar a atenção de ninguém. O fato de todas essas pessoas reservarem passagens de avião para o mesmo dia tampouco. Mas um sistema capaz de detectar as duas coisas seria capaz de dar um sinal de alarme.


Tradução de Clara Allain


Veja matéria sobre chips que vão substituir radares para fiscalização de veículos

Acesse o blog do Núcleo de pesquisa em tecnologias da comunicação, cultura e subjetividade, sobre vigilância inteligente.

Veja vídeo Big Brother State no You Tube

Veja matéria da Folha de São Paulo sobre Pedofilia na Internet


Veja abaixo textos do Correio da Unesco que refletem a onda da vigilância virtual, texto do Depen que discute o controle eletrônico de presos em liberdade vigiada e análise sobre a politica de vigilância eletrônica dos EUA no contexto pós-11 de setembro.
AnexoTamanho
Le courrier Unesco 20013.06 MB
Monitoramento Eletrônico de Presos315.31 KB
Electronic Privacy Information Center28.66 KB
Aclu report. Bigger monster weaker chains, 2003539.48 KB
Map of Surveillance Societies around the world, 2007134.81 KB
Grampos telefônicos.doc31 KB