Polícia e Gênero

Polícia e Gênero: Mulheres na Policia Ostensiva

Márcia Esteves de Calazans*

 

Venho debruçando meu olhar sobre Policia e Gênero, como pesquisadora, este tema é o foco de meus estudos, desde 2000, para mestrado e doutorado na UFRGS. Assim, me atenho de forma mais minuciosa, a analisar o impacto da presença das mulheres nas policias militares, e como a lógica, a dinâmica, das instituições policiais absorveram a presença da mulher nas Policias Ostensivas.

O fato é que a inserção de mulheres nas Polícias traz a marca da busca de uma polícia de aproximação, de ampliação e especialização, levando a inferência de uma suposta passagem, da evolução de um modelo de Polícia, o que, no campo empírico de pesquisa, não parece ter correspondido, até agora, a um processo de modificação ou de reforma da instituição policial.

Em contrapartida, podemos dizer que os conceitos de segurança pública e de atividade policial sugerem que as mulheres parecem estar se beneficiando da lógica institucional, uma vez que ingressam na organização através de habilidades construídas no seu processo de socialização na família, na escola e nos mais diversos grupos e instituições. Passam a atender ao “novo perfil” do policial, articulado na busca de uma polícia de aproximação. Contudo, a ausência de políticas afirmativas, de inclusão de mulheres nas polícias militares vem determinando o espaço que elas têm reconhecido na instituição policial militar. A inserção feminina nas Polícias Militares sugere estar ligada à busca de credibilidade com a população, a uma imagem pós-ditadura.

A presença de mulheres nas polícias ostensivas é o encontro do desejo de tornarem-se donas de seus destinos, buscando estabilidade no mundo do trabalho, o qual se encontrava em franca precarização, associado a um momento de crise e buscas de transformações no ofício de polícia, pois as “novas” concepções de segurança pública mostravam-se orientadas para os cuidados, prevenções, de mudança de imagem junto à população, e mais burocratizada, encontrando nas mulheres condições necessárias a essa implementação. Essa combinação compôs um modo de inserção, mas que não se definiu enquanto política de segurança pública.

Contudo, há uma associação entre a profissionalização do trabalho policial e o ingresso de mulheres no aparelho policial militar, uma polícia menos voltada para o uso da força, direcionada para a capacidade estratégica, exigências advindas das transformações pelas quais vem passando o modelo de polícia e o próprio mundo do trabalho.

É importante reconhecermos que as mulheres, mesmo como minorias simbólicas, em uma instituição pautada pelo paradigma da masculinidade, introduziram a lógica da diferença, uma vez que produziram desacomodação, desestabilização e desorganização interna nessas instituições, colocando possibilidades de pensar o medo, o risco do oficio de polícia e um questionamento a respeito da ordem estabelecida.

Desse ponto, parece este ser o maior impacto da inserção feminina na instituição, a introdução da lógica da diferença, no que confere um possível aproveitamento para se pensar em uma nova Polícia, no sentido da incorporação da ética da diferença nos currículos e na formação da cultura policial. Ao mesmo tempo, na carreira de oficiais, os conflitos das promoções de homens e mulheres e suas alocações mostram uma barreira informal à efetiva inclusão.

Aqui no RS a ausência de percentuais de vagas por gênero para o ingresso na instituição, é sustentada como uma não-descriminação à inserção feminina, uma vez que, no círculo de Oficiais, no último concurso, o ingresso foi caracterizado por um significativo número de mulheres, sobrepondo-se aos índices de cotas dos projetos de ações afirmativas.

Em contrapartida, as políticas de integração não sustentam tal argumento, que passa a ser refutado no campo empírico, e mostram-se como políticas restritivas deste ponto de vista, pois, não raro, as promoções de mulheres oficiais se dão por decisões judiciais. Já no círculo de Praças, o conflito vivenciado pelas mulheres aparece pautado pela subordinação ao círculo de Oficiais e caracterizado pela valoração do trabalho prescrito, assim como pelas garantias dos regimentos disciplinares, e um conflito mais explícito à militarização do ofício de polícia, sobretudo nas relações internas.

Sabemos que esses círculos, notadamente o de Praças, têm no cumprimento de tais prescrições, garantias, através de uma série de regulações disciplinares, que objetivam punir atitudes de não-cumprimento das atribuições previstas ou de execuções de serviços fora da competência policial, e essa lógica também pesa sobre as mulheres. Portanto podemos afirmar que, no Rio Grande do Sul, apesar de não haver barreiras formais ao ingresso de mulheres na Polícia Militar, existem políticas restritivas de integração e ascensão à carreira.Não há como reconhecer a passagem de um modelo de polícia, no ingresso feminino nas polícias ostensivas, tampouco observamos a abolição de paradigmas institucionais dessas corporações, o que vemos é que a perspectiva da diferença é tratada como uma divisão que não apenas diferencia, mas subordina e desiguala a mulher em relação ao homem.

Ao mesmo tempo, existe, também, a possibilidade da não diferenciação que passa a ter sentido de igual, no qual o referencial é masculino, o que remete à possibilidade da conversão a uma masculinidade subordinada – ainda que as mulheres incorporem o ethos guerreiro – da masculinidade, violência e virilidade – tais aspectos, quando incorporados por elas, passam a ser reconhecidos como a possibilidade da “masculinidade subordinada”.

Assim, parte-se da identificação e não da diferença, não há interlocução à lei da diferença, enquanto respeito ao desejo do próximo, em uma distância simbólica que permita tratar o outro como próximo e não como semelhante feito à imagem do eu – que parta da diferença e não da identificação.

Portanto, a inserção feminina parece não ter sido ainda plenamente explorada pela própria corporação, tampouco pelas entidades responsáveis pela gestão da segurança pública, apesar dessa presença trazer novas possibilidades para pensar a ação de polícia. Na perspectiva da cidadania, dá visibilidade às questões de gênero e traz a perspectiva de introduzir a ética da diferença nos currículos de formação e na ação policial , e pensar possíveis ações – não fundadas em algum altruísmo narcísico ou em uma identificação imaginária do sofrimento alheio – viabilizada pela verificação de uma distância do eu e a si mesmo e do eu ao outro – o princípio da alteridade.

*Psicóloga-Pesquisadora: GP Violência e Cidadania – UFRGS. Mestre em Psicologia Social e Institucional – UFRGS. Doutoranda no Programa de Pós-Graduação em Sociologia - UFRGS.


Leia mais sobre o assunto:

A constituição de Mulheres em Policiais.pdf

Polícia-Gênero-Reforma.pdf

Mulheres no Policiamento Ostensivo.pdf