'Houve uso excessivo de força', diz diretor da ONU sobre reação a protesto em Brasília

Fonte: BBC Brasil. 26 de Maio de 2017.

Diante da violência registrada nos protestos da última quarta-feira em Brasília seguida pela convocação do Exército pelo presidente Michel Temer, a ONU diz que é papel do governo garantir a integridade física e os direitos dos manifestantes e impedir medidas que possam gerar uma escalada na violência.

"Consideramos que nesse caso houve uso excessivo de força, e isso nos preocupa profundamente", disse à BBC Brasil o diretor do centro de informações das Nações Unidas para o Brasil, Maurizio Giuliano. "Direitos humanos de manifestantes devem ser garantidos mesmo que manifestantes cometam crimes."

Segundo o italiano, que trabalha no escritório da ONU no Rio de Janeiro, gera preocupação "o uso de armas de fogo, em uma situação em que manifestantes podem ser violentos, mas estão desarmados", em referência a policiais flagrados disparando com armas de fogo.

A Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal disse que o procedimento não é adotado em protestos e que abriria um inquérito para investigar os fatos.

Em nota enviada após a entrevista à reportagem, na manhã desta sexta-feira, a ONU criticou ainda a violência policial em ações na área conhecida como cracolândia, em São Paulo, após ação determinada pelo prefeito João Dória (PSDB), e também contra trabalhadores rurais, em referência às dez pessoas que morreram durante um despejo realizado pela polícia civil em uma fazenda no Pará.

Em resposta à ONU, o governo brasileiro disse que "causa espanto a leviandade com que o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) fantasiosamente querem induzir a crer que o Brasil não dispõe de instituições sólidas, dedicadas à proteção dos direitos humanos e alicerçadas no estado democrático de direito" e afirmou que "a pronta resposta do governo federal, a começar pela retirada em segurança de pessoas da área conflagrada, sempre amparada na Constituição Federal e nos princípios internacionais de defesa dos direitos humanos, garantiu a integridade física de milhares de servidores públicos e de manifestantes pacíficos que foram aterrorizados por atos de vandalismo e agressão premeditada."

Diante da manifestação que reuinu dezenas de milhares de pessoas contra seu governo - e incluiu cenas de depredação e fogo em ao menos três ministérios -, Temer assinara decreto "autorizando o emprego das Forças Armadas para a garantia da lei e da ordem no Distrito Federal".

Em nota, a Presidência justificou a convocação das Forças Armadas.

"O presidente da República ressalta que não hesitará em exercer a autoridade que o cargo lhe confere sempre que for necessário", dizia o comunicado.

"As manifestações ocorridas em Brasília (...) produziram atos de violência e vandalismo que, lamentavelmente, colocaram em risco a vida e a incolumidade de servidores que trabalham na Esplanada dos Ministérios (...) Diante de tais circunstâncias, o presidente da República, após confirmada a insuficiência dos meios policiais solicitados pelo presidente da Câmara dos Deputados, decidiu empregar, com base no artigo 142 da Constituição Federal, efetivos das Forças Armadas com o objetivo de garantir a integridade física das pessoas, proporcionar evacuação segura dos prédios da esplanada e proteger o patrimônio público, tal como foi feito anteriormente em vários Estados brasileiros".

 

 

http://www.bbc.com/portuguese/brasil-40066349