Foco no sistema penitenciário

Folha de São Paulo, 7 de março de 2010 

ELIO GASPARI

As masmorras de Hartung aparecerão na ONU


O economista bem educado governa no ES um sistema prisional que envergonharia o soba do Uzbequistão

NA PRÓXIMA segunda-feira, dia 15, o governador Paulo Hartung (PMDB-ES) tem um encontro marcado com o infortúnio. Depois de anos de negaças, o caso das "masmorras capixabas" será discutido em Genebra, num painel paralelo à reunião do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas. Hartung tem 52 anos, um diploma de economista e a biografia de um novo tipo de político. Esteve entre os reorganizadores do movimento estudantil no ocaso da ditadura. Filiou-se ao PSDB, ocupou uma diretoria do BNDES, elegeu-se deputado estadual, federal, e senador.
Na reunião de Genebra estará disponível um "dossiê sobre a situação prisional do Espírito Santo". Tem umas 30 páginas e oito fotografias que ficarão cravadas na história da administração de Hartung. Elas mostram os corpos esquartejados de três presos. Um, numa lata. Outro em caixas e uma cabeça dentro de um saco de plástico. Todos esses crimes ocorreram durante sua administração. Desde a denúncia da fervura de presos no Uzbequistão o mundo não vê coisa parecida.
As "masmorras capixabas" são antigas, mas a denúncia teve que ser levada à ONU porque as organizações de defesa dos direitos humanos não conseguem providências do governo do Espírito Santo, nem do comissariado de eventos de Nosso Guia. Sérgio Salomão Checaira, presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, demitiu-se em agosto do ano passado porque não teve apoio do Ministério da Justiça para reverter o quadro das prisões de Hartung. Há um mês, uma comitiva que visitava o presídio feminino de Tucum (630 presas numa instituição onde há 150 vagas) foi convidada a deixar o prédio. Se quisessem, poderiam conversar com as prisioneiras pelas janelas.
O Espírito Santo tem 7.000 presos espalhados em 26 cadeias, com uma superlotação de 1.800 pessoas. Há detentos guardados em contêineres sem banheiro (equipamento apelidado de "micro-ondas"). Celas projetadas para 36 presos são ocupadas por 235 desgraçados. Alguns deles ficam algemados pelos pés em salas e corredores.
Os governantes tendem a achar que os problemas vêm de seus antecessores, que as soluções demoram e que, em certos casos, não há o que fazer. Esquecem-se que têm biografias.
O relatório com fotos dos esquartejados está no seguinte endereço:
http://www.estadao.com.br/especiais/
2009/11/crimesnobrasil_if_es.pdf


Aviso: é barra muito, muito pesada.


Folha de São Paulo, 14 de março de 2010

Amontoados, presos fazem "camadas" no ES

Para poderem dividir espaço superlotado em DPs, eles se distribuem entre os que ficam no chão, em pé ou pendurados

Calor e cheiro forte emanam das carceragens de delegacias da Grande Vitória; em uma delas, presos ficam algemados pelos pés no corredor

SÍLVIA FREIRE
DA AGÊNCIA FOLHA, EM VITÓRIA (ES)

O primeiro impacto é o cheiro forte, azedo e repugnante -uma mistura de suor, roupa suja e excrementos. Ouve-se um grito: "Tem um preso cuspindo sangue aqui!". Depois, a onda de calor que vem da cela. A visão de detentos amontoados em carceragens superlotadas completa o quadro visto pela reportagem em seis delegacias da região da Grande Vitória, na semana passada.
Na delegacia de Argolas, em Vila Velha, o calor embaça a lente da câmera do repórter-fotográfico e os óculos da repórter. Um preso passa mal e é retirado da carceragem. Marcos, 38, é algemado pelos tornozelos e fica sentado no corredor. A situação do sistema prisional do ES será tema de painel amanhã na Comissão de Direitos Humanos da ONU, em Genebra. Um relatório vai mostrar o quadro degradante.
Na quarta-feira passada, 153 presos em Argolas ocupavam o espaço com capacidade para abrigar, no máximo, 40. A Folha foi à delegacia no dia de visitas. A irmã e a tia de um preso saem molhadas de suor após uma hora. "Não dá para ficar lá", diz Zilamara Rodrigues, 21.
No DPJ (Departamento de Polícia Judiciária) de Vila Velha, os presos não têm direito a visitas ou a banho de sol. Três ventiladores virados para a cela tentam diminuir o calor.
Na última quarta-feira, 222 deles dividiam espaço destinado a 36. Para caber todo mundo, os presos ocupam também a área que era usada para o banho de sol e se organizam em "camadas": uns ficam agachados ou deitados; outros, em pé; e muitos, pendurados no alto, em redes ou nas grades. No dia seguinte, 60 presos foram transferidos para CDPs (Centros de Detenção Provisórios). Já na delegacia de Novo Horizonte, em Serra, policiais civis armados dão cobertura aos agentes penitenciários quando eles precisam abrir as grades.
Na quarta passada, a delegacia abrigava 304 presos. No chamado cadeião, 263 presos dividiam sete celas com capacidade para, no máximo, oito presos cada uma. No dia seguinte, 60 foram transferidos. No DPJ de Laranjeiras, também em Serra, os presos disseram que se revezam à noite para dormir. Na parede da cela, uma inscrição registra o recorde no local onde cabem quatro: "32 presos em 20/10/2009".
Já no DPJ de Cariacica, 14 presos estavam algemados pelos pés no corredor. Outros oito se amontoavam numa cela com cerca de 2,5 m2. "A gente tem que cagar, tomar banho e dormir no mesmo lugar", disse um. "Isto aqui só passa revolta. Posso matar e roubar, mas sou gente", completou outro.

Assista ao vídeo das cadeias do Espírito Santo

www.folha.com.br/1007114



Prisão-modelo dá médico, trabalho e biblioteca

Sem superlotação, 200 presos fazem ensino médio no local

DA AGÊNCIA FOLHA, EM VITÓRIA (ES)

Limpo, ensolarado e silencioso, o Presídio de Segurança Média 2, no Complexo Prisional de Viana, na Grande Vitória, é o outro lado da moeda do sistema carcerário do ES. A unidade foi apresentada pelo governo do Estado à Folha como um exemplo do que deverá ser adotado até março de 2011.
Lá, não há superlotação e, dos 266 presos que cumprem pena -dois a menos que a capacidade máxima-, 160 trabalham na confecção de uniformes ou na dobradura de folhetos para tintura de cabelos.
Quem não trabalha nem estuda tem direito a banho de sol das 7h às 17h. Em cada cela, há quatro presos e uma TV. Na manhã da última sexta-feira, o preso José Raimundo de Freitas, 62, fazia o esboço de uma paisagem sobre uma tela em um dos corredores do presídio.
"A pintura ajuda a canalizar os pensamentos", afirma ele, que também tem lições de violão no presídio há quatro meses. "Já toco alguma coisinha."
No Média 2 há salas de aula, onde 200 presos fazem o ensino médio, biblioteca e uma unidade de saúde com consultórios médico e odontológico.
"Aqui não temos fugas, rebeliões nem morte", diz Valdir Ferreira, diretor da unidade.
No mesmo complexo, o Presídio de Segurança Máxima 2 de Viana -com 320 presos perigosos- tem controle maior, mas as condições de limpeza e lotação são semelhantes. Os detentos têm direito a duas horas de sol e a uma hora de TV.
Lá, não é permitida a entrada de comida, roupas ou artigos de higiene. O Estado fornece tudo: cinco refeições diárias, uniforme e kits de higiene.
As visitas dos familiares acontecem a cada 15 dias, com duração de duas horas. As visitas íntimas são permitidas como prêmio para o bom comportamento. (SÍLVIA FREIRE)



Delegacias serão esvaziadas em 1 ano, diz governo

DA AGÊNCIA FOLHA, EM VITÓRIA (ES)

O governo do Espírito Santo informou que irá tirar todos os presos das delegacias da Grande Vitória até março de 2011.
O secretário da Justiça, Ângelo Roncalli, reconhece o problema no sistema carcerário, mas diz que investimentos estão sendo feitos: 16 unidades prisionais foram inauguradas pelo atual governo e 11 serão entregues até 2011. O valor investido é de R$ 386 milhões.
Serão abertas mais 5.500 vagas em unidades prisionais, o suficiente, segundo Roncalli, para equilibrar o número de presos e esvaziar as delegacias.
No último ano de seu segundo mandato, o governador Paulo Hartung (PMDB), por meio do secretário de Governo, José Eduardo Azevedo, atribui os problemas do sistema prisional ao quadro recebido em 2003. Na época, diz, eram 3.900 presos e 13 unidades sucateadas e antigas. A partir de 2005, foi adotado um novo modelo de gestão, com a construção de CDPs e presídios modernos.
Segundo Azevedo, o relatório que será apresentado amanhã na ONU por ONGs e pelo Conselho de Direitos Humanos do Estado "é parcial e defasado".
Roncalli, que deverá participar do painel, diz que "faltou reconhecer o que está sendo feito no Estado". Ele nega haver tortura ou agressões a presos. Os casos denunciados, diz, são investigados. "Se descobrir agressão, mando embora."
O secretário mostrou um relato de um detento à Justiça em que ele explica como os próprios presos se agridem entre si para deixar marcas e acusar os agentes de agressão.


Folha de São Paulo, 14 de março de 2010 

Contra superlotação, ES defende soltar presos

Secretário da Justiça do Estado diz que solução para o problema passa pelo perdão a parte dos condenados por delitos leves

Em painel da ONU, governo capixaba admitiu problemas e disse tentar resolvê-los; ONGs e ministro Paulo Vannuchi também defendem perdão

LUCIANA COELHO
DE GENEBRA

A solução para o problema da superlotação carcerária no Espírito Santo passa pelo perdão a parte dos condenados por delitos leves, afirmou à Folha o secretário da Justiça do Estado. Ângelo Roncalli esteve ontem em Genebra para participar de um painel paralelo ao Conselho de Direitos Humanos da ONU sobre violações e abusos nas prisões capixabas.
Com 11 mil detentos -8.900 em 26 presídios (com 6.933 vagas) e 2.100 em delegacias-, o Estado virou foco de acusações de maus-tratos que vão de falta de higiene a tortura. Há ainda denúncias de assassinato. No domingo, a Folha mostrou que os presos se amontoam em carceragens superlotadas em delegacias da Grande Vitória.
"Mais cedo ou mais tarde, essa proposta de perdão ou redução de pena vai ter de ocorrer, porque os Estados não darão conta de solucionar essa questão", disse Roncalli. "A população carcerária cresce a cerca de 20 mil pessoas por ano."
O secretário deixou claro que sua defesa do perdão é só para presos condenados por delitos mais leves e que seriam submetidos a um sistema de avaliação rígido. "É preciso complementar com ações que possam acolher essas pessoas, para que não voltem para o crime."
Roncalli ressalta que levar o debate adiante caberia ao Congresso, pois execução penal é tratada no nível federal.
O governo capixaba admitiu ontem no painel que há problemas nas prisões e disse que tem se dedicado a solucioná-los. Mas, para ONGs, construir prisões não é suficiente. O problema estaria na política de superencarceramento.
"A superlotação é resultado disso", disse Tamara Melo, da Justiça Global. Ela também vê o perdão a parte dos condenados por crimes brandos como solução plausível. "Ninguém está falando em solturas arbitrárias."
Por ora, a construção de novos presídios pelo governo do peemedebista Paulo Hartung -Roncalli diz que em 12 meses as vagas serão 10.660- e a adoção de políticas educacionais para os agentes penitenciários têm se mostrado insuficientes. Mesmo tendo aplaudido os esforços, a alta comissária da ONU para Direitos Humanos, Navanethem Pillay, disse estar "chocada" com a situação após visitar o Brasil em janeiro.
O ministro Paulo Vannuchi, da Secretaria de Direitos Humanos, também defende o perdão. Mas ressalva: "Você tem de separar o joio do trigo, para que um colapso [do sistema carcerário] não leve a outro [da segurança pública]".
"É algo para se ter muito cuidado, mas existe uma folga para mexer que pode afetar entre 10% e 20% [dos presos]", disse.



Perdão a presos é alvo de extenso debate nos EUA

DE GENEBRA

O perdão a presos que tenham cometido crimes leves é alvo de extenso debate nos EUA desde que, em agosto, a Suprema Corte da Califórnia mandou soltar 40 mil de seus 150 mil detentos -a maior população carcerária do país- para evitar colapso.
Os motivos são a superlotação e a precariedade do sistema de saúde.
O governador Arnold Schwarzenegger inicialmente foi favorável -a medida ajudaria a reduzir os gastos com o sistema. Mas, ao se deparar com a oposição pública, voltou atrás e barrou mudanças na lei.


 

Os Ataques do PCC em SP, 2006

O Primeiro Comando da Capital (PCC) iniciou na noite de sexta-feira, 12 de maio de 2006, o maior atentado já realizado contra as forças de segurança do Estado de São Paulo.

Até o dia 13 de maio de 2006, sábado, ocorreram em torno de 63 ataques a delegacias, carros e bases das Polícias Militar, Civil e guarda metropolitana. Nem as bases dos corpos de bombeiros foram poupadas dos ataques. Em torno de 25 membros das forças de segurança do Estado morreram. Morreram também 4 supostos membros do PCC. Os números até hoje são incertos e merecem um melhor escrutínio público. Sabe-se que um cidadão comum foi alvejado. Durante os eventos, 17 suspeitos de participar dos atentados foram presos.

Segundo o Governador interino à época, Cláudio Lembo (ex-PFL), os ataques eram uma represália dos presos contra a transferência de 765 presos para a penitenciaria 2 de Presidente Bernardes, concebida como de segurança máxima, entre eles o líder do PCC Marcos Willians Herbas Camacho, o Marcola. Conforme as autoridades, as transferências foram autorizadas após a descoberta de um plano de ataque à lideranças políticas do Estado por parte do PCC.

Além dos ataques, os presos comandaram até o dia 14 de maio de 2006 em torno de 24 rebeliões por todo o Estado. Os ataques fizeram com que escolas, unidades hospitalares, comércio, transporte público parassem de funcionar. Incêndios eram observados em vários pontos do Estado.

Uma segunda onda de ataques ocorreu no mês de julho de 2006. Outra onda ocorreu no começo de agosto de 2006. Várias rebeliões e ataques a ônibus e a prédios públicos, em menor intensidade, ainda ocorreram durante o mês de agosto.

Durante a crise, o Governo de São Paulo rejeitou ajuda do Governo Federal.


Veja mais informações sobre a cronologia dos ataques efetuados pelo PCC no Estado de São Paulo, no ano de 2006, segundo relatos colhidos na imprensa:


AnexoTamanho
Cronologia dos ataques do pcc 2006393.5 KB