Análise da criminalidade em São Paulo

Apenas para ficar com o exemplo de São Paulo, vamos observar as informações disponíveis sobre letalidade por causas externas e os homicídios dolosos. Em 1998, foram registrados no estado de São Paulo, 11.752 óbitos por homicídio doloso; 5.445 homicídios culposos por acidente de trânsito e outros; 545 latrocínios, ou seja, roubos seguidos de morte; 1.838 suicídios; 26.727 mortes suspeitas e 21.714 desaparecimentos de pessoas. No mesmo ano, ocorreram 812 mortes em ações da polícia. Deixando de considerar os desaparecidos e aceitando que cada registro policial corresponda a um único óbito, temos em torno de 47.119 óbitos por causas externas, ou seja, um número quatro vezes maior que os homicídios registrados. No Estado de São Paulo, em 1999, ocorreram 12.818 homicídios, sendo 5.096 considerados dolosos. Em 2001, foram 12.475 e 4.895. Na cidade de São Paulo, em 1999, ocorreram 6.356 homicídios, dos quais 5.418 classificados como sendo dolosos; em 2001, foram 6.112 e 5.174, respectivamente. É bom lembrar, adicionalmente, que muitos registros de ocorrência envolvem mais de uma vítima fatal e não se sabe ao certo se os homicídios múltiplos estão sendo contados pelas nossas autoridades.

Somente uma reforma nas estatísticas oficiais poderá esclarecer as diferentes conexões entre todas essas mortes e dar um quadro mais preciso sobre a verdadeira dimensão do problema em nosso país. Acresce-se a isso a virtual inexistência de instrumentos de geo-referenciamento que permita localizar os crimes no mapa e promover ações racionais e coordenadas das duas polícias. Os dados oficiais sinalizam uma ligeira queda dos homicídios, cuja causa ainda é tema de discussão.

Mais ainda, segundo dados da Prefeitura Municipal de São Paulo, para o ano de 1999, ocorreram 64.377 óbitos de residentes da cidade de São Paulo. Observando esses números através do critério cor atribuída, foram 67,4% de brancos; 16,9% de pardos; 5,1% de pretos; 2,1% de amarelos e 0,1% de indígenas. As mortes precoces, menos de 50 anos de idade, ocorreram com maior freqüência entre pardos (55%), pretos (42%) e indígena (35%). Em relação ao local de moradia, observou-se que menos de 9% dos pretos residiam em distritos considerados incluídos socialmente, já os amarelos foram 30% e brancos, 24%. Nos grupos de cor amarela e branca, sobressaíram as mortes por doenças isquêmicas do coração e nos grupos indígenas, pardos e pretos, predominaram as doenças infecciosas (tuberculose e aids) e as violências (acidentes de trânsito e homicídios).

Esse levantamento demonstra a estreita correlação entre o perfil da mortalidade e a desigualdade social na cidade de São Paulo. A possibilidade de uma pessoa ser vítima de homicídio é infinitamente maior nos distritos censitários localizados nas regiões periféricas do que nos distritos do chamado centro expandido ou nos distritos que apresentam IDH considerado elevado. Em contrapartida, os crimes contra o patrimônio ocorrem em maior número nos distritos do centro ou do centro expandido do que nos limites extremos da cidade. Usando como parâmetro os anos de 1998 e 1999, em que foram assassinadas, na cidade de São Paulo, em média 6.000 pessoas, pode-se reforçar essa constatação.

As taxas de homicídios subiram, na Região Metropolitana de São Paulo, de 55, em 1996, para 66, em 1999; e no Estado de São Paulo, de 36 para 44, no mesmo período. Em 1999, as cidades mais violentas da grande São Paulo foram: Diadema, 149,76; Embu, 136,57; Itapecerica, 105,70, cidades pertencentes ao cinturão de cidades dormitórios limítrofe à Capital. Os distritos censitários mais violentos da Capital foram: Jardim Ângela, 116,23; Sé, 107,62; Cidade Ademar, 106.06; Jardim São Luis, 103,75. Apenas para exemplificar, no Jardim Ângela, em 1999, havia a chance de que uma em cada 862 pessoas fosse assassinada. No distrito policial que compreende o Jardim Ângela, havia a chance de que uma em cada 166 pessoas fosse roubada. Nos distritos de classe média alta de São Paulo, as taxas de homicídios são significativamente inferiores, por exemplo, Moema, 4,11; Jardim Paulista, 8,22; Vila Mariana, 11,55; Perdizes, 14,73. Em Moema havia a chance de que uma em cada 25 mil fosse assassinada. No Distrito Policial de Perdizes havia a chance de que uma em cada 50 pessoas fosse roubada. Resumindo, quem reside, trabalha, circula ou estaciona nos chamados bairros nobres tem mais chances de ser roubado ou furtado. Em geral, há de cinco a dez vezes mais possibilidades de que isso ocorra num bairro nobre do que num bairro periférico.

Segundo dados de 1999, na região central (Sé, Brás, Bom Retiro, República etc), coberto pelos Primeiro e Segundo Distritos Policiais, havia a chance de que uma em cada 11 pessoas fosse vítima deste tipo de crime, enquanto que, em bairros como São Domingos, Anhanguera ou Jaraguá, cobertos pelos 46O. e 74O. Distritos Policiais, estas chances caíam para um a em cada 262 pessoas.

Como mostra o quadro abaixo, houve uma aceleração de todas as estatísticas criminais, sobretudo os homicídios, roubos, seqüestros e estupros. Além disso, houve a forte penetração do crime organizado no país, sobretudo aquele ligado ao tráfico de entorpecentes, que provoca uma verdadeira guerra entre quadrilhas com efeitos deletérios sobre a comunidade pobre, entregue a sua própria sorte. Nesse sentido, vale ressaltar os aumento do consumo de crack, em São Paulo, e suas possíveis conexões com a onda de chacinas que apavora as grandes periferias. Na cidade de São Paulo, no período de 1983-2000, observa-se um aumento real de 53,54% no total de registros de ocorrências, acima do crescimento da população, que foi de 18,24%. Em 2000, registrou-se o maior pico de ocorrências policiais. Nesse ano, foram registrados 675.157 crimes, o que dá uma média de 1.849 registros diários de crimes, 77 a cada hora. Os crimes contra o patrimônio experimentaram maior crescimento real (72,68%). Desagregando, podemos perceber que os crimes que envolvem algum grau de violência aumentaram fortemente. É o caso do dos roubos (118,85%) e do roubo de veículos (176,84%). As prisões por porte ilegal de armas cresceram 87,06%, no período. Os crimes contra a pessoa oscilaram negativamente 13,58%, não obstante os homicídios terem experimentado um aumento de 120,56%.

Em 1983, ainda em relação ao município de São Paulo, haviam sido registradas 3.003 ocorrências de prática ou tentativa de homicídios. Em 2000, foram 7.832, o que dá uma média de 21 homicídios ou tentativas diárias. Muito provavelmente, os conflitos que provocavam apenas lesões corporais estariam resultando em maior número de homicídios. O que acena para a degradação da qualidade de vida dos moradores das periferias da cidade, pela maior presença da arma de fogo e pela falta de legitimidade das instâncias oficiais de intermediação de conflitos. Não obstante haver a sensação de que o tráfico de drogas tenha se tornado mais comum e mais organizado, as ocorrências envolvendo entorpecentes apresentaram crescimento abaixo do crescimento populacional (10,50%). Os estupros têm-se mantido constantes ao longo do período. No conjunto, os dados mostram uma situação preocupante em que os crimes violentos apresentaram maior taxa de crescimento, na cidade de São Paulo, entre 1983 e 2000.

 

Movimento dos Principais Tipos de Crimes

Município de São Paulo, 1983, 1993, 1998 e 2000

Taxas por cem mil habitantes

Crimes 1983 1993 1998 2000 Diferença






População 8.794.544 9.709.424 9.918.862 10.398.576 (+) 18,24






Total de Crimes 3.109,75 4.008,25 4.553,21 4.774,86 (+) 53,54






Crimes Contra a Pessoa 1.070,79 1.107,77 927,25 925,42 (-) 13,58
Homicídios / Tentativa 34,15 50,72 73,00 75,32 (+) 120,56
Lesões Corporais 377,32 313,82 296,99 286,31 (-) 24,12






Crimes Contra o Patrimônio 1.907,09 2.747,19 3.408,77 3.293,18 (+) 72,68
Roubos / Tentativa 487,64 544,47 1.004,87 1.067,18 (+) 118,85
Latrocínios 3,73 2,51 2,62 2,98 (-) 20,11
Roubo de Veículos / Tentativa -- 212,87 386,63 589,30 (+) 176,84
Furtos / Tentativa 1.197,47 1.156,37 1.004,73 1.050,98 (-) 12,23
Furto de Veículo / Tentativa -- 497,74 530,41 581,73 (+) 16,87






Crimes Contra a Incolumidade Pública 40,32 33,64 48,95 41,11 (+) 1,96
Uso / Tráfico de Drogas 29,04 40,71 40,25 32,09 (+) 10,50






Crimes Contra os Costumes 43,30 36,27 31,27 28,72 (-) 33,67
Estupros / Tentativas 15,03 14,08 13,42 13,17 (-) 12,38






Porte de Armas 21,10 35,98 45,59 39,47 (+) 87,06
Fonte: Secretaria de Segurança Pública; Delegacia Geral de Polícia; Fundação SEADE.

 

Embora os riscos provenientes dos homicídios e das chacinas aumentem nas periferias das grandes cidades, e ocorram sobretudo nos finais de semana, no horário noturno e vitimem homens jovens, as medidas de segurança estão longe de privilegiar esse perfil. As políticas parecem ser mais suscetíveis ao clamor dos moradores dos bairros centrais, de classe média, que reclamam principalmente dos crimes contra o patrimônio (furtos e roubos) e contra a nova e avassaladora onda de seqüestros. Esse fato se deve ao maior poder de pressão desses grupos; ao maior impacto político dos crimes contra o patrimônio, à necessidade de racionalizar os escassos recursos e colocar policiais onde há mais visibilidade, bem como à miopia da discriminação que separa os criminosos (representados como sendo moradores, negros e pardos, das periferias, das favelas e dos cortiços), das pessoas respeitadoras da lei, brancas e que moram em bairros considerados nobres ou em condomínios fechados.

Adicionalmente, as pesquisas de opinião tendem a mostrar que o medo e a insegurança são mais ou menos generalizados. Os responsáveis pelas políticas de segurança tendem a responder a esse dado com medidas policiais padronizadas, policiamento veicular aleatório e batidas periódicas, tanto nas favelas como nos bairros centrais. O crescimento do crime violento não produziu os efeitos esperados nas políticas de segurança pública. Embora tenha provocado muitas discussões, debates e propostas, as instituições da justiça criminal ainda não sofreram mudanças significativas. Mesmo uma política sistemática de policiamento comunitário não se tornou realidade nos bairros periféricos da região metropolitana. Mas a expectativa é que toda essa onda possa, um dia, interferir positivamente nas práticas de nossas instituições e, no limite, melhorar a prestação dos serviços de segurança à população. Por enquanto, a realidade social da maioria da população tem se mostrado imune a qualquer iniciativa.