Boas Práticas

O OSP identificou boas práticas em segurança a partir dos dados disponibilizados no site oficial da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e através do site da Segurança Cidadã, organizado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública, órgão vinculado ao Ministério da Justiça.

É importante, entretanto, que a pesquisa seja ampliada para dar conta de boas práticas locais que ainda não entraram no sistema de informação oficial. Mais ainda, o projeto pretende, numa fase posterior, identificar novas boas práticas, selecionar um repertório importante delas para posterior conhecimento, acompanhamento, avaliação, documentação e divulgação, auxiliando os diferentes atores envolvidos não só em conhecer melhor as boas práticas correlatas como também instrumentalizar os atores para o aprofundamento e melhoria dessas experiências locais.

 

Foto de Guilherme Lara Campos - www.spmetropole.com

As boas práticas identificadas abaixo são importantes não apenas porque estão sendo realizadas no Estado de São Paulo, mas porque são experiências que decorreram do trabalho das pessoas em seu cotidiano. Não são experiências que emergiram tão-somente das ordens dos governantes, mas sim do contato direto com os cidadãos e suas necessidades. As descrições que se seguem foram produzidas pelos atores.

Nesse momento do trabalho de pesquisa, coube ao projeto apenas a identificação, sem necessariamente fazer análises, nem juízos de valor a respeito das mesmas. Pretende-se que a pesquisa continue identificando boas práticas em todo o Estado de São Paulo, contando para isso com a colaboração dos nossos observadores.

O OSP pretende contribuir não apenas para a divulgação das boas prática mas também para estimular o debate em torno das formas adequadas de avaliação de politicas públicas e de iniciativas genuínas de segurança que permitam o aprimoramento das informações e transparência nas políticas.

 

The Criminal Justice Assessment Toolkit, publicado pelo UNODOC, é um importante instrumento nessa direção. Trata-se de um conjunto de instrumentos padronizados e de referências cruzadas que permite às agências da ONU, governos e organizações envolvidas com a reforma do sistema de justiça criminal conduzir amplo acesso aos sistemas de justiça criminal e identificar áreas de assistência técnica. Também permite auxiliar as agências governamentais no desenho de intervenções que integrem padrões e normas de prevenção ao crime e justiça criminal da ONU. É um guia prático desenhado para ser usado por aqueles que são responsáveis pelo acesso aos sistemas de justiça criminal e pela implementação de reforma da justiça criminal. Acesse UNODOC

Abaixo mapeamento de boas práticas realizado pelo NEV-USP; Documento do PAAPM e do UNODOC.


AnexoTamanho
Mapeamento e Análise de experiências e Boas Práticas de redução da impunidade e da violência inst.pdf303.94 KB
Programa de Acompanhamento e Apoio ao Policial militar (PAAPM)480.75 KB
CJAT_Toolkit_full_version.pdf6.86 MB
Melhores praticas no sistema penitenciário nacional.pdf174.91 KB